O formato da Comunicação Nacional do Brasil segue as diretrizes contidas no documento de posição do grupo dos países em desenvolvimento (G77 e China), preparado em seminário realizado em Genebra, Suiça nos dias 25 e 26 de fevereiro de 1996, presidido pela delegação brasileira, que reuniu os especialistas dos países em desenvolvimento.

Este documento foi apresentado oficialmente em 29 de fevereiro de 1996, durante a última reunião do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico da Convenção para ser enviado para a Segunda Conferência das Partes.

Durante a Segunda Conferência das Partes em Genebra, de 8 a 19 de julho de 1996, o documento original do Grupo dos 77 e China foi discutido por um grupo de países co-presididos pelos Estados Unidos da América e pelo Brasil e uma versão modificada do documento original do G77 e China foi aprovada como Decisão 10/CP.2 contida no documento FCCC/CP/1996/15/Add.1 em 17 de julho de 1996 - Comunicações de Partes não Incluídas no Anexo I: Diretrizes, Facilitação e Processo de Exame.

Segundo estas diretrizes, o ano base para a elaboração do inventário deve ser 1994. Contudo, será feito um esforço para, na medida do possível, apresentarmos as séries das emissões antrópicas de gases de efeito estufa de 1990 a 1994.

Esta decisão modifica o acordado no Projeto de Capacitação com o GEF para elaboração do inventário no caso do Brasil onde está dito que o ano base seria 1990.

A estrutura proposta para cada capítulo da Comunicação Nacional está apresentada neste site. Cada folha nesta estrutura está sendo desenvolvida por uma instituição/especialista e quando disponivel identifica o técnico que coordena a atividade, apresentando a data da última atualização e, sempre que possível, como contatá-lo.