Para desempenhar a missão de atender às necessidades de inclusão social a partir do desenvolvimento científico e tecnológico e despertar as energias produtivas do país, o Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, conta com o apoio de 22 unidades de pesquisa em operação, atuando em diversas áreas do conhecimento. Cinco delas estão diretamente subordinadas à Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN.
As demais, vinculadas ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) por meio da Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa (SCUP) – subordinada à Secretaria Executiva -, são agregadas em dois grupos com coordenadorias distintas. As de Administração Direta, constituídas pelas instituições de direito público exclusivo, estão subordinadas à Administração Central. As Organizações Sociais (OS), de direito privado, são supervisionadas pelo Ministério.
As primeiras estão organizadas neste diretório de acordo com o foco preponderante de suas atividades, e mantêm Termos de Compromissos de Gestão (TCG) com o MCT, como forma de acompanhamento e avaliação anuais de suas atividades científicas, tecnológicas e gerenciais. As Organizações Sociais, em número de cinco, representam unidades que abrangem laboratórios ou institutos especiais, com as quais o MCT mantêm Contratos de Gestão, contemplando quesitos similares aos dos TCGs das Unidades de administração direta. Neste caso, cada contrato é também avaliado anualmente, mas com a participação de representantes do MCT, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da Fazenda.
Todas as Unidades têm, com intensidade e formatos diferentes, atuação na formação de pessoal, mas em algumas delas oferecem, individualmente ou em cooperação com Universidades, cursos formais de mestrado e/ou doutorado nas várias áreas de suas especialidades.
As diretrizes de missão contidas neste diretório são as decorrentes de recomendações advindas de amplo processo de avaliação promovido em passado recente, as quais serão ajustadas a partir do planejamento estratégico que está sendo efetuado em 2005.
Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa - SCUP/MCT |
