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Portaria SEXEC/MCT nº 7, de 26.06.2003

Constitui, no âmbito do MCT, o Grupo de Apoio Técnico - GAT à operação do Fundo Setorial de Saúde - CTSAÚDE.

O Secretário-Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que dispõe a Portaria MCT nº 135, de 02 de abril de 2003, publicada no D.O.U. de 03 de abril de 2003, resolve:

Art. 1º Constituir, no âmbito do MCT, o Grupo de Apoio Técnico - GAT à operação do Fundo Setorial de Saúde - CTSAÚDE.

Art. 2º O Grupo Técnico de Apoio será composto pelos seguintes membros:

- Ana Lúcia Delgado Assad, da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento / MCT, que o coordenará;
- Felizardo Penalva da Silva, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; e
- Maura Ferreira Pacheco, da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WANDERLEY DE SOUZA


Publicado no DOU de 30/06/2003, Seção II, Pág. 6.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

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