Resolução nº 28, de 11.12.2006 - Aprova o Termo de Referência do Programa SOFTEX.

Resolução nº 14, de 07.11.2006 - Designa instituição gestora do Programa CI-Brasil, integrante do Programa Nacional de Microeletrônica - PNM Design.

Resolução nº 13, de 19.09.2006 - Considera prioritário programa de interesse nacional na área de informática e automação.

Resolução nº 21, de 14.12.2005 - Informa a finalização do prazo de envio da solicitação de credenciamento para as instituições já credenciadas junto ao CATI.

Resolução nº 18, de 10.08.2005 - Estabelece os critérios para credenciamento de incubadoras de empresas de base tecnológica em Tecnologia da Informação e Institui roteiro para apresentação de pleito.

Resolução nº 17, de 01.07.2005 - Institui roteiros para apresentação de pleito de credenciamento de centros ou institutos de pesquisa ou entidades brasileiras de ensino, oficiais ou reconhecidas.

Resolução nº 13, de 05.06.2005 - Estabelece os critérios para credenciamento de centros ou institutos de pesquisa ou entidades brasileiras de ensino, oficiais ou reconhecidas.

Resolução nº 10, de 06.04.2005 - Revoga Resolução CATI nº 055, de 4 de setembro de 2002.

Resolução nº 108, de 06.12.2002 - Considera prioritário programa de interesse nacional na área de informática e automação - PNM Design.

Resolução nº 98, de 04.12.2002 - Autoriza a transferência do saldo remanescente do FNDCT-CTInfo do ano de 2002 ao Projeto BRA-99/01-Programa das Tecnologias da Informação e Comunicação para a Sociedade Brasileira, junto ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.

Resolução nº 55, de 04.09.2002 - Considera prioritário programa de interesse nacional na área de informática e automação - RDC-TIC.

Resolução nº 54, de 30.08.2002 - Estabelece os critérios para credenciamento de incubadoras de empresas de base tecnológica em Tecnologia da Informação. Anexo I - Critérios para credenciamento e Anexo II - Roteiro para apresentação de pleitos.

Resolução nº 05, de 05.06.2002 - Estabelece os critérios para credenciamento de centros ou institutos de pesquisa ou entidades brasileiras de ensino, oficiais ou reconhecidas Anexo I - Critérios para credenciamento Anexo II - Roteiro para apresentação de pleitos.

Resolução nº 02, de 09.04.2002 - Revogada pela Resolução nº 005, de 05 de junho de 2002.