Procedimentos para implementação de Bolsas de Fomento Tecnológico associadas aos projetos FINEP - Fundos Setoriais.


O CNPq é a instituição responsável pela implementação das Bolsas de Fomento Tecnológico concedidas em 2002 e 2003 no âmbito das ações de fomento da FINEP para os Fundos Setoriais: CT-PETRO, CT-ENERG, CT-HIDRO, CT-MINERAL, CT-Info, CT-Aero, CT-Espacial, CT-Saúde, CT-Agro e Verde-Amarelo.

O valor total das bolsas concedidas por projeto aprovado encontra-se discriminado nos convênios assinados com a FINEP. A implementação das bolsas se dará a partir da data de conclusão da análise pelo CNPq da documentação complementar necessária, conforme especificado abaixo, e repasse de recursos a este Conselho.

Deverá ser identificado no envelope de remessa dos documentos e nos respectivos formulários, a que Fundo Setorial se refere (ex.: CT-Petro)

Para o Coordenador do Projeto:
- Formulário Único do CNPq devidamente preenchido e assinado.
Obs.: Os processos serão abertos em nome do Coordenador do projeto. Nos casos em que houver Sub-Coordenadores, poderá ser encaminhada ao CNPq uma designação para que o mesmo providencie a indicação, substituição e cancelamento de bolsistas.

Para os candidatos à bolsa de Iniciação Tecnológica Industrial - ITI:
- Formulário "Bolsa de Fomento Tecnológico - Dados do Bolsista", com plano de trabalho detalhado.
- Cópia do CIC e da Carteira de Identidade do Bolsista
- Comprovante de matrícula
- Histórico escolar
- Declaração de início das atividades
- Declaração do Coordenador do Projeto de que o bolsista não mantém vínculo empregatício de qualquer natureza

Para os candidatos à bolsa de Treinamento - EP:
- Formulário "Bolsa de Fomento Tecnológico - Dados do Bolsista", com plano de trabalho detalhado.
- Cópia do CIC e da Carteira de Identidade do Bolsista
- Declaração de início das atividades
- Declaração do Coordenador do Projeto de que o bolsista não mantém vínculo empregatício de qualquer natureza

Para os candidatos à bolsa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial - DTI:
- Preenchimento do Currículo Lattes
- Formulário "Bolsa de Fomento Tecnológico - Dados do Bolsista", com plano de trabalho detalhado.
- Cópia do CIC e da Carteira de Identidade do Bolsista
- Cópia do Visto Temporário - item I ou V - ou, Visto Permanente, se for candidato de nacionalidade estrangeira
- Declaração do Coordenador do Projeto de que o bolsista não mantém vínculo empregatício de qualquer natureza
- Declaração de início das atividades

Para os candidatos à bolsa de Especialista Visitante - EV:
- Preenchimento do Currículo Lattes
- Formulário "Bolsa de Fomento Tecnológico - Dados do Bolsista", com plano de trabalho detalhado.
- Cópia do CIC e da carteira de identidade do bolsista, se brasileiro
- Cópia do Visto Temporário - item I ou V - ou, Visto Permanente, se for especialista de nacionalidade estrangeira
- Cópia do afastamento emitido pelo dirigente máximo da entidade empregadora, para candidato residente no país
- Cópia da carta de aceitação do Especialista Visitante concordando com o plano de trabalho proposto e período especificado pela instituição solicitante.

As bolsas serão implementadas a partir de março de 2003 e a vigência obedecerá os seguintes critérios:
- data de assinatura do convênio CNPq/FINEP (fevereiro/2003)
- data de assinatura do convênio FINEP/Instituição
- data de encaminhamento ao CNPq da documentação "completa" para implementação das bolsas
- período previsto para cada modalidade

Quaisquer dúvidas sobre as bolsas poderão ser esclarecidas pela equipe técnica do CNPq responsável pelo acompanhamento das mesmas. Outras informações relacionadas com o projeto poderão ser esclarecidas pelos técnicos da FINEP. Em qualquer comunicação, sempre deverá ser informado o número de referência do processo e o número do convênio.

Ao enviar a documentação para o CNPq, o Coordenador do Projeto deverá identificar no envelope de remessa e nos respectivos formulários a que Fundo Setorial se refere (Ex.: CT-PETRO CNPq/FINEP)