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Campinas – São Paulo, 19 de agosto de 2005
Meu querido companheiro Sérgio Rezende, ministro da Ciência e Tecnologia,
Meu querido companheiro Furlan, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior,
Minha querida companheira Nilcéa Freire, secretária especial de Políticas para as Mulheres,
Minha querida companheira Marisa,
Meus companheiros deputados federais João Herrmann Neto, Luciano Zica e Jamil Murad,
Meu caro João Carlos Meirelles, secretário estadual de Ciência e Tecnologia do estado de São Paulo,
Senhor José Antonio Brum, diretor do Laboratório,
Meu caro Eduardo Krieger, presidente da Academia Brasileira de Ciências,
Meu caro Ennio Candotti, presidente da SBPC,
Funcionários, pesquisadores, cientistas,
Meus amigos e minhas amigas,
Meu caro dr. Hélio, prefeito de Campinas,
Antes de ler o meu pronunciamento, eu queria dizer para vocês que a primeira vez em que eu ouvi falar em nanotecnologia foi numa palestra que o dr. Cylon deu, a convite do Gushiken, para que nós pudéssemos montar o nosso centro estratégico dentro do governo. Aquela palestra me firmou a convicção de que o Brasil não tem outro caminho a não ser tirar proveito de todas as coisas boas que aconteceram no século passado, analisar corretamente todas as coisas que poderíamos ter feito e não fizemos, e fazê-las no século XXI. Ter em mente que já não basta um país do tamanho do Brasil, com o potencial do Brasil, se contentar em ser exportador de produtos in natura, o Brasil precisa exportar conhecimento.
Com base nessa definição é que todas as propostas feitas pela área de Ciência e Tecnologia, feitas pela área de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, foram levadas em conta em todos os projetos de lei que mandamos ao Congresso Nacional, para que pudéssemos dotar o país de uma legislação em que a inovação tecnológica fosse levada muito a sério no Brasil e que nós acreditássemos nisso como uma política definidora para o Brasil que nós queremos construir no século XXI.
Junto a isso, nós tomamos as decisões de propor à sociedade brasileira uma reforma universitária, em que o professor Ennio Candotti participou ativamente. Não é uma proposta do governo, é uma proposta que foi construída pelas entidades representativas da área da Ciência, Tecnologia, dos educadores brasileiros, dos estudantes, da sociedade. O que o governo fez foi apenas encaminhar essa proposta ao Congresso Nacional para que ela seja votada e deixe as nossas universidades mais preparadas para enfrentar os desafios que nós vamos ter pela frente.
A terceira decisão importante que nós tomamos foi tentar espraiar as nossas universidades, normalmente centradas nas capitais, para o interior do Brasil. Nós já aprovamos no Congresso Nacional três universidades federais novas, uma Universidade Tecnológica no ABC, que acho que vai ser em Santo André, não sei se já está definida; uma na grande Dourados, no Mato Grosso do Sul; uma no Recôncavo Baiano, e também aprovamos 32 extensões, ou seja, 32 novos campi de universidades federais para as regiões mais empobrecidas do Brasil, ou seja, fazer com que o conhecimento seja o começo do desenvolvimento de regiões que estão há muitos e muitos anos esquecidas no Brasil.
Tive a alegria de inaugurar a Universidade Rural, em Garanhuns; vamos inaugurar outra em Caruaru; tem a do Vale do São Francisco; vamos inaugurar a do Vale do Jequitinhonha, que está preparada; vamos inaugurar em cada cidade do interior dos estados, em Arapiraca, Alagoas. O que nós queremos com essa política, na verdade, é fazer com que o conhecimento, com que 40 professores que cheguem numa cidade, 500 alunos que cheguem numa cidade, certamente, nos próximos 10 anos, darão àquela cidade uma possibilidade de crescimento e desenvolvimento que ela passaria um século se não tivesse chegado lá um braço da universidade. E também tomamos a decisão de criar 32 novas escolas técnicas no Brasil, tentando criar por regiões.
Isso na perspectiva de dotar o Brasil dos instrumentos necessários para que a gente possa disputar, de verdade, conhecimento com países do tamanho do Brasil e com a mesma importância do Brasil. Eu estou dizendo isso porque muitas vezes nem tudo que é importante a gente consegue enxergar porque muitas vezes o que é importante nem aparece no dia-a-dia da imprensa.
Mas, para nós, é extremamente importante vocês acreditarem e levarem a sério que desde o projeto do Fundeb, que mandamos para o Congresso Nacional e vai aportar, a partir do próximo ano, 1 bilhão e 300 milhões a mais no Ministério da Educação e, nos próximos três anos, mais 1 bilhão por ano, perfazendo 4 bilhões e 300 a partir do quarto ano. E aí fica definitivo, é a possibilidade que nós temos de fazer com que a região Norte e Nordeste do Brasil, sobretudo as regiões mais pobres, tenham a oportunidade de ter um ensino, tanto o fundamental quanto o ensino do segundo grau, equiparado às regiões mais desenvolvidas do Brasil, porque se não fizermos isso, essas regiões sempre estarão em desvantagem comparativa com as outras regiões brasileiras.
Eu sei que tem muita gente que acha que a gente deveria investir mais onde já tem mais, mas a lógica de um país de 8,5 milhões de quilômetros quadrados e 186 milhões de habitantes, tendo regiões vivenciando a terceira revolução industrial e outras que não chegaram à primeira ainda; gente vivendo um padrão de vida igual aos europeus e outros vivendo padrões mais atrasados do que o país mais pobre que a gente possa conhecer no mundo; ou o Estado se serve a criar as condições para que haja essa igualdade de oportunidade entre as pessoas ou nós não vamos conseguir. E aí é preciso muita engenharia.
Quando o ministro Tarso Genro e o Fernando Haddad nos trouxeram a proposta do ProUni, eu, sinceramente, não acreditava que tivesse o sucesso que teve no primeiro ano. Nós conseguimos, no primeiro ano, 112 mil vagas para crianças, normalmente da periferia, crianças de escolas públicas que jamais poderiam entrar numa universidade, ou porque não passaram no vestibular nas Federais ou não tinham dinheiro para pagar nas particulares, e essas pessoas conseguiram entrar nas universidades. E eu acho que se nós continuarmos com a mesma demanda que tivemos no primeiro ano, no final de 4 anos nós teremos mais – entre as Federais criadas, as extensões e mais o ProUni – nós estamos correndo o gostoso risco de ter 760 mil novos alunos nas universidades brasileiras além daquilo que já era o número normal das federais brasileiras.
Acho que vocês têm conhecimento para mostrar o desafio das coisas no Brasil, que eu acho extremamente importante. Eu fui convidado a receber, no Palácio, alguns meninos que tinham participado de uma Olimpíada de Matemática, a maioria, sobretudo, era do Ceará, do Piauí e nós tínhamos na época cento e poucos mil jovens que participaram no Brasil e tínhamos ganho medalha internacional, estávamos bem.
Aí surgiu, no dia da apresentação dos meninos, meninos com 16 anos fazendo pós-graduação em matemática, surgiu a idéia de tentar levar a Olimpíada da Matemática para a escola pública. E aí vocês sabem como é que é. Quando se fala em escola pública, falam: "mas não vai ter interesse, ninguém vai se inscrever, não adianta levar para a escola pública, não vai dar certo". Pois bem, tomamos a decisão, Ciência e Tecnologia mais a Educação juntos, e resolvemos fazer. Ou seja, começaram as inscrições e hoje são 12 milhões de crianças inscritas para participar das Olimpíadas. A dos Estados Unidos, que era a maior do mundo, tem 9 milhões. E no Brasil se inscreveram 12 milhões de crianças, numa demonstração de que o país está ávido para pegar qualquer oportunidade que se ofereça, qualquer uma. E é isso que vocês fazem quando constroem um laboratório dessa magnitude, ou seja, não é apenas para que o Brasil tenha conhecimento, mas é também para que a gente possa pegar os países, nossos vizinhos, outros países mais pobres do que nós, de outros continentes, e dizer: meus filhos, se vocês quiserem ter chance, o Brasil, com toda dificuldade, tem, neste laboratório, um espaço maior do que o coração de mãe. Podem vir que sempre haverá a oportunidade de vocês fazerem a sua pesquisa, obviamente, e ser aprovada pela comunidade científica, que tem que decidir.
Dito isso, eu queria dizer a vocês que o nosso governo está dando um grande passo para a consolidação da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior, estamos lançando aqui hoje o Programa Nacional de Nanotecnologia. A ciência e a tecnologia são instrumentos essenciais ao desenvolvimento econômico e social e constituem prioridade básica de nosso governo.
Por uma série de razões históricas e culturais, a importância estratégica dos investimentos em educação e em pesquisa científica só muito recentemente se transformou em política pública no Brasil. Aqui é um dado: historicamente, no Brasil, se tratou de investimento em educação como gasto, então, colocava-se isso até como custeio quando, na verdade, não existe nenhuma nação do mundo que possa ter melhor investimento, com retorno imediato – porque é feito em quatro anos, sem risco da gente perder – do que você colocar parte do dinheiro na ciência, na tecnologia, na educação.
Apenas há quatro décadas foram criados os primeiros programas de pós-graduação e as universidades federais passaram a ter regime de trabalho em tempo integral, condição indispensável para a pesquisa.
Apesar das dificuldades históricas que marcaram toda a década de 90 – quando as verbas para pesquisa minguaram e foi intensa a desnacionalização de setores industriais – o Brasil tem hoje 50 mil pesquisadores em atividade. Trata-se da maior e mais qualificada comunidade científica da América Latina, atuante em todas as áreas do conhecimento, responsável por uma parcela cada vez maior da produção científica mundial.
Temos ainda grandes desafios pela frente. Para poder competir em igualdade de condições com os países centrais, o Brasil necessita aumentar, e muito, o número de seus pesquisadores.
E para que esse salto seja dado é necessário um maior envolvimento das empresas em inovação. Sem esse apoio a pesquisa acadêmica não se transforma em inovação, adicionando valor tecnológico aos produtos e fortalecendo a pauta nacional de exportações.
Nosso governo tem se empenhado para acelerar os passos nesse sentido. São muitas as iniciativas que já podem hoje ser constatadas pela comunidade científica e tecnológica, pelo setor empresarial e pela sociedade como um todo.
Meus amigos e minhas amigas,
Em 2004 o Ministério da Ciência e Tecnologia elaborou um plano de ações que orienta os programas e projetos federais. Além disso, estabelece as normas para sua articulação institucional com outras áreas públicas e privadas. Esse plano tem quatro eixos básicos: primeiro, política industrial e tecnológica; segundo, expansão e consolidação do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação; terceiro, objetivos estratégicos nacionais, englobando os programas espacial e nuclear, a Amazônia, o Cerrado e o Semi-Árido nordestino; e, por último, ciência e tecnologia para inclusão social.
A implementação da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior, iniciada em 2004 e intensificada neste ano, a partir da criação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, é um dos principais pontos do plano.
Essa política está fortemente ancorada na execução financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e as principais fontes de financiamento da pesquisa no Brasil, os fundos setoriais, vêm recebendo aportes crescentes. Pelo menos o ministro não tem se queixado quando discutimos o orçamento. Eu estou falando de orçamento porque é semana de orçamento, e vocês não sabem, é como técnico de futebol escalar um time quando metade do time está contundido, ou seja, é pouco jogador, e nós estamos numa situação... Nesse final de semana vamos ver se Deus ilumina todos nós e a gente consegue arrumar o nosso orçamento para não deixar faltar dinheiro em ciência e tecnologia.
O Programa Nacional de Nanotecnologia que hoje lançamos faz parte desse grande esforço de implementação da nossa Política Industrial, Tecnológica e de Comercio Exterior, e nele estarão sendo investidos 70 milhões de reais em 2005 e 2006.
Esse Programa envolve instituições dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Educação, Agricultura e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, universidades públicas e particulares, dezenas de empresas e mais de 300 doutores, 500 estudantes de pós-graduação e 200 de graduação.
A nanotecnologia, como todos aqui sabem, e o nosso Sérgio Rezende já explicou, é uma área de fronteira do conhecimento e são muitas as suas aplicações e possibilidades de inovação.
Os países desenvolvidos investem muito dinheiro na nanotecnologia. Países como a Coréia do Sul e Taiwan, que têm sido tão bem-sucedidos na utilização de tecnologias para a geração de empregos e riquezas, também estão investindo centenas de milhões de dólares nessa área.
Por todas essas razões, a nanotecnologia é extremamente importante para o Brasil. E este é o grande desafio que temos diante de nós.
Meus amigos e minhas amigas,
Ao contrário de tempos passados, quando o poder de um país decorria exclusivamente de seu poderio militar, de suas riquezas naturais ou de sua extensão territorial, hoje poderosos são, sobretudo, aqueles que detém conhecimento técnico-científico.
São esses os países mais capazes de decidir sobre o seu destino, de soberanamente defender seus interesses nas mesas de negociação internacionais e de melhor buscar a justiça social. E, certamente, é este o Brasil em que nós estamos e queremos construir.
Muito obrigado.
Fonte: www.presidencia.gov.br
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