|
As ações do Ministério de Ciência e Tecnologia – MCT são norteadas pela determinação de transformar a ciência, a tecnologia e a inovação em instrumentos do desenvolvimento nacional, de forma soberana e sustentável. Este princípio se transformou em quatro eixos orientadores da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação:
- consolidar, aperfeiçoar e modernizar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, expandindo a base científica e tecnológica nacional;
- criar um ambiente favorável à inovação no País, estimulando o setor empresarial a investir em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação;
- integrar todas as regiões e setores ao esforço nacional de capacitação para ciência, tecnologia e inovação;
- desenvolver uma ampla base social de apoio à Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
A estratégia – que se referenciou nos desafios assumidos pelo Governo Federal no Plano Plurianual – PPA 2004-2007, assim como nas prioridades máximas de Governo Federal e em documentos tais como os anais da 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Brasília, 2001) – está estruturada em um eixo horizontal e três eixos verticais.
O eixo horizontal visa a consolidação de um efetivo Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, envolvendo múltiplos agentes públicos e privados e não somente as ações do Governo Federal e de alguns estados da Federação.
Os três eixos verticais, por sua vez, pretendem estimular a capacitação e a mobilização da base científica nacional para:
- promover a inovação nos marcos das diretrizes da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - PITCE;
- viabilizar programas estratégicos que salvaguardem a soberania do País;
- ampliar as oportunidades de inclusão e o desenvolvimento social, especialmente nas regiões mais pobres do Brasil, com base na ciência, na tecnologia e na inovação.
A formulação da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação contribuiu para que fossem mais bem focadas as ações do MCT, que dessa forma avançam mais firmemente ajustadas às prioridades das políticas de desenvolvimento do Governo Federal. O diagrama a seguir apresenta as inter-relações entre as mais importantes prioridades do Governo Federal e os eixos estratégicos do MCT:
.jpg)
O processo de construção de uma Estratégia Nacional de C,T&I foi consolidado com as contribuições da 3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Brasília, 2005), cujas discussões já se basearam nos eixos de atuação do MCT.
A atenção que este conjunto de ações passou a receber no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado dos programas e projetos do MCT, estruturados nos quatro eixos estratégicos, explicam a importância que, a cada dia, C,T&I ganham entre a população brasileira. Importância que não mais apenas reflete o compromisso de cientistas e pesquisadores com o estudo da realidade e da potencialidade nacionais, mas igualmente atesta a consolidação da consciência coletiva a respeito do valor da ciência, da tecnologia e da inovação para o desenvolvimento justo e soberano do País. |
