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Protocolo de Quioto

Esta seção contém a íntegra do texto do Protocolo de Quioto à Convenção do Clima. Leia aqui uma breve introdução.

Índice

Os Artigos do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima não têm títulos; os tópicos indicativos abaixo visam apenas auxiliar o leitor e não fazem parte do texto oficial, que inicia na pág. 3.

Texto do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
Preâmbulo
Artigo 1 - Definições
Artigo 2 - Políticas e medidas
Artigo 3 - Compromissos quantificados de limitação e redução de emissões
Artigo 4 - Efetivação de compromissos em conjunto
Artigo 5 - Questões metodológicas
Artigo 6 - Transferência e aquisição de unidades de redução de emissões (implementação conjunta)
Artigo 7 - Comunicação de informações
Artigo 8 - Revisão de informações
Artigo 9 - Revisão do Protocolo
Artigo 10 - Continuando a promover a implementação dos compromissos existentes
Artigo 11 - Mecanismo financeiro
Artigo 12 - Mecanismo de desenvolvimento limpo
Artigo 13 - Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes no Protocolo
Artigo 14 - Secretariado
Artigo 15 - Órgãos subsidiários
Artigo 16 - Processo multilateral de consultas
Artigo 17 - Comércio de emissões
Artigo 18 - Não-cumprimento
Artigo 19 - Solução de controvérsias
Veja mais
Decisão 1/CP.3: Adoção do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
Decisão 2/CP.3: Questões metodológicas relacionadas ao Protocolo de Quioto
Decisão 3/CP.3: Implementação do Artigo 4, parágrafos 8 e 9, da Convenção
Tabela: Total das emissões de dióxido de carbono das Partes do Anexo I em 1990, para os fins do Artigo 25 do Protocolo de Quioto
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