O PROGRAMA CIÊNCIAS SOCIAIS CPLP tem por base a Declaração Final da III Reunião dos Ministros da Ciência e Tecnologia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e o Programa de Trabalho para cooperação entre os Países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, firmados em novembro de 2004, por ocasião da III Reunião dos Ministros da Ciência e Tecnologia da CPLP, realizada em Maputo, em 10 de novembro de 2004.

O PROGRAMA CIÊNCIAS SOCIAIS CPLP, ao aportar recursos para iniciativas em Ciências Sociais de interesse comum entre os países da CPLP, vem ampliar a cooperação e capacitação em Ciências Sociais, por meio de mecanismos como:

- intensificação dos esforços cooperativos de pesquisa em Ciências Sociais;
- a crescente articulação entre os organismos multilaterais e os projetos de cooperação que eventualmente apoiam;

As atividades em Ciências Sociais serão de forma planejada, implementada e monitorada por um Comitê Gestor de Ciências Sociais nomeado pelo Ministro da Ciência e Tecnologia, por meio de Portaria Ministerial. A Portaria MCT nº 641, de 10.10.2005, designa os integrantes do Comitê Gestor do Programa de Cooperação em matéria de Ciências Sociais para os Países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (Programa Ciências Sociais - CPLP).

A Portaria MCT nº 544, de 25.08.2005, aprova o Documento Básico Brasileiro para o Programa de Cooperação em matéria de Ciências Sociais para os Países da CPLP (Programa Ciências Sociais - CPLP).

Maiores informações poderão ser adquiridas na página http://www.cnpq.br/programasespeciais/coopint/cplp.htm