Visando ao desenvolvimento dos trabalhos pertinentes ao CT-PETRO, à otimização de recursos, à busca de elevado nível para os programas e projetos, à permanente e adequada formação e capacitação de recursos humanos e à ampliação da participação da iniciativa privada nas atividades de pesquisa cooperativa, deverão ser observadas as seguintes estratégias gerais:
- Mobilizar as universidades e centros de pesquisa e toda a comunidade de Ciência e Tecnologia no sentido de atuar de forma participativa, otimizando investimentos e compartilhando recursos;
- Direcionar as atividades de pesquisa, desenvolvimento e de qualificação de recursos humanos aos interesses das empresas do setor de petróleo e gás natural;
- Atender às políticas nacionais do setor, em especial as implementadas pela ANP, e os diagnósticos de necessidades e prognósticos de oportunidades para a indústria do petróleo; e
- Estimular as empresas a participar técnica e financeiramente da execução dos projetos apoiados pelo CTPETRO, especialmente demandando o desenvolvimento científico e tecnológico de novos produtos, processos e serviços.
As ações apoiadas pelo CT-PETRO devem ser sempre de interesse da indústria do petróleo e gás natural, sendo passíveis de apoio:
- Estudos de necessidades e prognósticos de oportunidades, realizados, prioritariamente, sob encomenda ou por atuação induzida;
- Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico;
- Bolsas de Estudo para capacitação de recursos humanos, associados aos projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico; e
- Eventos como congressos, seminários e workshops que contribuam para a definição de políticas, a análise de mercados nacional e internacional, o intercâmbio e a transferência de conhecimentos, a avaliação de tecnologias, o estabelecimento de parcerias e alianças estratégicas e a competitividade do setor, entre outros.
Em princípio, são passíveis de apoio todos os itens financiáveis pelo FNDCT: custeio de passagens, diárias, material de consumo, serviços de terceiros, investimento em obras civis, instalações, equipamentos e bolsas de desenvolvimento tecnológico (através de acordo firmado com CNPq).
Contudo, cabe lembrar que a relação dos itens que serão apoiados é definida no âmbito de cada Edital, observando-se suas especificidades e seus objetivos. Maiores informações sobre as definições das ações/itens financiáveis encontram-se no Manual Operativo.
A ação de fomento do CT-PETRO é norteada pelos resultados dos estudos desenvolvidos pelas Agências do Sistema MCT e pela ANP.
Para o período 2002-2003, as estratégias e os temas prioritários de atuação para o CT-PETRO estão consolidadas no Plano Plurianual de Investimentos. |
