Discurso no ato de Abertura do Segmento Ministerial da Quarta Conferência das Partes da Convenção - Quadro
das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima

Senhor representante do Secretariado Geral das Nações Unidas; senhores representantes das Nações Unidas e de órgãos internacionais; autoridades nacionais, estaduais e do Governo da cidade de Buenos Aires; sua Excelência Reverendíssima, senhor Núncio Apostólico, monsenhor Ubaldo Calabresi; membros do corpo diplomático; senhores legisladores; senhoras, senhores; visitantes ilustres:

A República Argentina sente-se altamente honrada em sediar este encontro mundial e expressa por meio do seu Presidente as mais gratas e esperançosas boas-vindas.

As atividades até aqui realizadas revelam o importantíssimo trabalho desta Conferência da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

A República Argentina sente-se honrada em ter assinado a Convenção e, no momento, o Protocolo de Quioto encontra-se em processo de ratificação no Congresso Nacional, contando já com a aprovação do Senado.

Como eu afirmei na Cúpula da Terra no Rio de Janeiro em 1992, nosso objetivo é superar de uma vez por todas a falsa opção entre crescimento econômico e preservação ambiental.

A economia argentina cresceu cumulativamente 52% desde 1990, devido à abertura, à modernização e a solidez das instituições fiscais e monetárias do país.

A Argentina é um dos países que mais cresceu ao longo desta década no mundo e hoje participa competitivamente dos circuitos mais dinâmicos da economia mundial.

Além disso, no contexto da crise financeira internacional iniciada em julho de 1997, a Argentina continuou a crescer e aumentou de forma permanente o nível de reservas, os depósitos do seu sistema financeiro e também o fluxo de investimentos estrangeiros diretos aumentou sensivelmente.

Esses investimentos correspondem atualmente a um montante de aproximadamente US$ 800 milhões por mês e espera-se um investimento de mais de US$ 70 bilhões para o período de 1998 a 2002.

Mas a Argentina atingiu esses objetivos ao longo de quase dez anos de esforços com um desenvolvimento que tende a ser cada vez mais limpo.

Nesta década, em que a economia cresceu a uma taxa média cumulativa de mais de 6% ao ano, o aumento das emissões per capita de gases de efeito estufa foi inferior a 1% para todo o período.

Nos próximos dois anos, a Argentina terá se tornado a produtora de energia termelétrica menos poluidora em escala mundial.

No ano 2000, o principal setor do parque de geração térmica terá sido convertido para a tecnologia de ciclos combinados com rendimentos térmicos superiores a 55%. Isso deve-se aos investimentos de US$ 2 bilhões em obras já finalizadas ou em estágio avançado de execução.

Como resultado dessas mudanças, a geração térmica argentina terá, em média, uma emissão de dióxido de carbono menor do que a de qualquer outro país do mundo.

Procuramos permanentemente alcançar essas metas de crescimento econômico e de inserção na economia mundial como um país preocupado com o meio ambiente e, ao mesmo tempo, competitivo.

Essa aspiração não surgiu apenas de um dever de caráter ético. Acreditamos firmemente que essa é a única forma de crescer em bases sustentáveis nas condições atuais de globalização da economia mundial.

É por isso que eu volto a afirmar que a opção entre crescimento econômico e preservação ambiental é falsa e que apenas sua articulação constante oferece uma perspectiva estável de progresso sustentável e integrado para toda a humanidade.

É esse o nosso compromisso com o mundo atual e com as gerações futuras.

Queremos preservar o planeta e, ao mesmo tempo, oferecer um horizonte de crescimento econômico, de progresso e de esperança para todos.

O planeta é nossa morada e preservá-lo é responsabilidade de todos. Não podemos ignorar os sinais de alerta que a natureza nos envia este ano em que ocorre esta Conferência sobre Mudança do Clima.

O planeta, dolorosamente, está fazendo uma advertência a toda a humanidade.

Não posso deixar de expressar nosso profundo pesar pelos irmãos da América Central atingidos por furacões terríveis e suas dolorosas conseqüências: mais de 35.000 mortos e cerca de 20.000 desaparecidos.

As catástrofes climáticas, como enchentes, tornados, secas e incêndios florestais, que causam milhares de mortes e deixam centenas de milhares de pessoas sem lar, sem bens e sem fonte de trabalho, constituem, sem dúvida, uma responsabilidade mundial de todo e qualquer país, sem distinção de qualquer espécie.

Ser um país com crescimento limpo é a única maneira de crescer sustentavelmente nas condições impostas hoje pela globalização da economia mundial.

Gostaria de ressaltar aqui, mais uma vez, que sem dúvida alguma os subsídios agrícolas dos países desenvolvidos estimulam o aumento das emissões de carbono.

O uso sistemático de subsídios dessa natureza provoca graves danos ambientais.

Uma estratégia de crescimento limpo é o melhor e mais eficiente instrumento de luta que os países emergentes têm contra o protecionismo por meio de barreiras não-tarifárias dos países desenvolvidos. Essa é a mais prejudicial e insidiosa forma de protecionismo.

Estamos certos de que esta será a posição que a comunidade mundial adotará nos próximos anos, sem distinção de setores.

Nesta fase histórica da humanidade, que é o nascimento do universalismo em termos práticos, políticos e institucionais, não apenas os países altamente desenvolvidos podem contribuir para a formação de uma nova ordem mundial. Os países emergentes também têm a responsabilidade de tomar iniciativas próprias para enfrentar e resolver todo e qualquer desafio que o próximo século encerra.

A Argentina não pretende fazer esforços fora do sistema. Queremos estabelecer objetivos no âmbito da Convenção. Não o conseguimos até agora, mas continuaremos trabalhando para atingir esse objetivo na quinta reunião da Conferência.

Enquanto isso, definiremos as metas que determinarão como nós cresceremos com menos emissões de carbono.

Essas metas serão definidas com a participação de todos os setores sociais, por meio de um debate amplo em nível nacional, e na próxima Conferência das Partes expressaremos nosso compromisso para o período 2008-2012.

Seguiremos trabalhando para conseguir que países como a República Argentina, que querem se comprometer com metas próprias, possam participar de todos os mecanismos do sistema. Isso implica a criação de um novo caminho na Convenção que permita que os países participem de todos os mecanismos da Convenção e do Protocolo de Quioto.

A Argentina assume esse compromisso e honrará essa responsabilidade para com os povos irmãos da terra.

Como disse o Dr. Lisandro de La Torre, um dos grandes políticos argentinos do século XX: "Aqueles que sabem para onde estão indo e seguem a estrada reta, não seguirão sozinhos nesse caminho por muito tempo."

Quando temos bons propósitos e fins excelentes, talvez trilhemos esse caminho com poucos, mas como diz esse político argentino, se o caminho é reto, logo nos acompanharão todos os setores da humanidade.

Bem-vindos à Argentina. Que Deus os abençoe.

Muito obrigado.

Buenos Aires, 11 de novembro de 1998.