Discurso de Abertura da 4º Conferência das Parte da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima

Para a Argentina e, naturalmente, para a América Latina e o Caribe como um todo, a realização desta Quarta Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima em Buenos Aires é um fato transcendente. É um acontecimento que nos enche de orgulho e nos coloca frente a um desafio sério e concreto no concerto de países que assumem, responsavelmente, a tarefa em favor do desenvolvimento sustentável iniciada em 1992 na Cúpula da Terra no Rio de Janeiro.

A Argentina solicitou sediar esta Conferência porque desde 1992 tem assumido um compromisso explícito tanto no campo nacional quanto internacional: possibilitar as condições atuais necessárias para que as gerações futuras usufruam de um ambiente sadio. No ano passado fomos a Quioto com o desejo de nos convertermos no primeiro país do hemisfério sul onde se discutisse o desafio em que estamos envolvidos: reverter as conseqüências que os atuais modelos de desenvolvimento provocam sobre o clima de nosso planeta.

Organizar esta Conferência em Buenos Aires foi uma tarefa dura. A Argentina é um país que apenas nos últimos anos começou a deixar para trás um passado de sérias dificuldades, praticamente, de todo o tipo, iniciando uma transformação que recebe elogios por parte das nações e personalidades mais importantes do planeta. Tornou-se um país economicamente estável e competitivo: alguns anos atrás seria impensável conseguir, mesmo fazendo um esforço incrível, que delegados de 180 países, cientistas, representantes do setor privado, de organizações não-governamentais e jornalistas de quase todo o mundo estivessem reunidos em nossa Capital. A Argentina passou a ser, também, um país em que a preocupação pelo meio ambiente atingiu um nível de governo – e, em conseqüência, um compromisso - ignorado no passado.

Também teria sido impensável organizar esta reunião sem o apoio do governo de Buenos Aires com quem, trabalhando de forma conjunta e árdua, conseguimos que o Centro de Exposições da Cidade oferecesse as melhores condições para este encontro.

Mas sei perfeitamente que não somente o governo nacional e o da cidade de Buenos Aires têm a satisfação de dar-lhes as boas-vindas. Esta é uma nação com uma crescente consciência ambiental e, por isso, cada um dos argentinos sente-se orgulhoso de recebê-los e de estar, durante duas semanas, no centro das atenções da comunidade internacional.

A Convenção de Mudança do Clima é certamente a Convenção das Nações Unidas com a maior presença na opinião pública, porque a temática que aborda tem um efeito muito tangível e sensível para a humanidade. Ao mesmo tempo, é a que talvez gere as maiores controvérsias entre as responsabilidades históricas do mundo industrializado e da necessidade do planeta como um todo de encarar um desenvolvimento produtivo que respeite o meio ambiente. Também é a Convenção cujas decisões têm ou poderão ter conseqüências mais imediatas e verificáveis sobre a produção industrial, em vista do que o setor privado - tanto dos países industrializados quanto dos que estão em vias de desenvolvimento - segue de bem perto e com grande interesse as negociações. Além disso, gera, por esses mesmos motivos, uma forte demanda de soluções por parte das organizações não-governamentais.

Estamos cientes, então, de que o que estamos aqui discutindo, nossos acordos ou desacordos, serão seriamente examinados pelos diferentes setores que compõem a chamada opinião pública. Nesse sentido, como organizadores, realizamos um grande esforço para que a Conferência de Buenos Aires avance decididamente no grau de participação dos diferentes atores: demos apoio para que as ONGs e o setor privado tenham uma presença e um espaço que certamente não tiveram até o momento.

Por tudo isso, não é menos importante o fato de que pela primeira vez a reunião das partes integrantes da Convenção de Mudança do Clima se realize num país do hemisfério sul e particularmente, da América Latina. Nosso país e a nossa região não se enquadram no grupo dos "responsáveis históricos" pelo problema da mudança do clima. Mas queremos estar dentro do grupo dos "responsáveis futuros" por compromissos que levem a uma solução deste dilema.

Esta Conferência de Buenos Aires se realiza num momento muito especial da tendência que as negociações têm adotado em relação à mudança do clima.

A última reunião, realizada em Quioto já faz um ano, significou um verdadeiro ponto de partida para a formulação de programas de ação. O protocolo acordado naquela oportunidade ofereceu à comunidade internacional ferramentas mais concretas para avançar no cumprimento do espírito da Convenção assinada no Rio de Janeiro já há seis anos.

Buenos Aires pode ser - e sinceramente assim queremos que ocorra - o âmbito em que se determine esse programa de ação. O debate apresentado nas numerosas reuniões prévias indica o desafio de passar da enunciação e enumeração dessas ferramentas à sua implementação concreta. E queremos que Buenos Aires seja lembrada como o lugar em que se deu inicio a este novo processo na história da Convenção.

Da parte da Argentina acreditamos que todos os atores deste encontro têm responsabilidades muito concretas ao longo das duas semanas que aqui começam.

Os países que não integram o Anexo I da Convenção, dentro dos quais nos incluímos, têm uma tarefa e uma responsabilidade muito precisa para esta reunião de Buenos Aires: demonstrar que a participação nas negociações não se circunscreve exclusivamente à exigência, justa, de reverter os danos provocados por um modelo de desenvolvimento que em termos gerais não considerou o ambiente entre suas variáveis básicas.

Pelo contrário, assim como o mundo industrializado é em grande parte responsável por este presente crítico em relação à mudança do clima, temos certeza de que os países em desenvolvimento têm as condições - e o dever ético - de encarar modelos de progresso social, econômico e tecnológico que garantam um desenvolvimento sustentável.

Para os argentinos, não é apenas o nosso país mas toda a América e o Caribe o anfitrião desta Conferência das Partes. Desejamos que, através de vocês todos, o mundo veja e comprove não somente a hospitalidade dos habitantes de nossa região mas também nosso compromisso com um ambiente que não seja padecido mas sim desfrutado pelas gerações futuras.

Quando em Quioto anunciamos que o nosso país sediaria a Quarta Conferência das Partes da Convenção de Mudança do Clima dissemos que ansiávamos que o nome da nossa cidade, Buenos Aires, resultasse profético. Que pretendíamos que os "bons ares" soprassem durante esta reunião para que conseguíssemos adotar as medidas corretas que detenham os efeitos da mudança do clima. Nossa contribuição não será somente brindá-los com o melhor para que esse debate chegue a um bom resultado. Mas também nos comprometermos para que em vez de continuar discutindo as culpas que no passado nos levaram até este presente, tomemos as medidas necessárias para não sermos os culpados no futuro.

Buenos Aires, 2 de novembro de 1998.