Bonn, 25 de outubro de 1999

Sr. Presidente, Vossas Excelências, Senhoras e Senhores,

Gostaria de lhes dar as boas-vindas à 5ª sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima aqui em Bonn, a sede do Secretariado da Convenção.

Esta é a primeira grande conferência do clima em Bonn. Nos últimos meses, o Secretariado da Convenção, com o apoio da cidade e a ajuda de muitas outras pessoas, tem trabalhado sem parar. Eu gostaria de agradecer a todos que nos auxiliaram a organizar com tranqüilidade esta conferência.

Bonn é a primeira cidade alemã das Nações Unidas. Está se tornando, atualmente, um centro de política ambiental e de desenvolvimento. Além dos Secretariados da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima e da Convenção sobre a Preservação de Espécies Migratórias de Animais Selvagens, o Secretariado da Convenção de Combate à Desertificação iniciou agora seus trabalhos na cidade Federal às margens do Reno.

O estabelecimento desses Secretariados em Bonn criou condições favoráveis para uma maior cooperação entre as várias convenções ambientais das Nações Unidas. Um departamento da Organização Mundial de Saúde estará vindo em breve. Bonn gostaria também de ser a sede de outros secretariados das Nações Unidas.

Com a ampliação e reforma do antigo plenário do Bundestag alemão, nós pretendemos que Bonn se estabeleça firmemente como um local para conferências internacionais. Assim, estaremos também criando melhores condições de trabalho para o Secretariado da Convenção e um ambiente excelente para conferências internacionais. O governo alemão continuará, portanto, sua campanha para trazer mais organizações das Nações Unidas para Bonn.

Senhoras e Senhores,

Dentro de alguns dias, em 9 de novembro, estará completando dez anos da derrubada do Muro na Alemanha. A queda da "Cortina de Ferro" também marcou o final do conflito leste-oeste. Esse conflito global havia moldado a política internacional por mais de quatro décadas após a Segunda Guerra Mundial.

Muitas pessoas sofreram nesse conflito. Seu fim criou expectativas de um dividendo de paz, uma vez que nos foi dada a chance de dar muito mais atenção a uma das tarefas essenciais da humanidade para o futuro: preservar as fontes da vida.

Na Conferência do Rio de Janeiro, em 1992, a comunidade internacional demonstrou sua determinação de agarrar essa oportunidade e trabalhar para encontrar soluções aos problemas ambientais globais. Todos podem lembrar que essa conferência evocou uma visão – a visão do desenvolvimento sustentável. Para muitas pessoas do mundo todo, o Rio foi um sinal de esperança.

Hoje nós somos obrigados a admitir que essa visão não se realizou de forma tão rápida quanto esperado por muitos. No limiar do próximo milênio nós temos que nos perguntar: onde nós estamos hoje? Qual é a situação do meio ambiente global?

Ao observar as tendências do meio ambiente global, confrontamo-nos com uma dura realidade: a perda de florestas, a desertificação, a escassez de água potável e, acima de tudo, o aquecimento global não foram reduzidos. A marcha desses acontecimentos afeta o nervo vital da humanidade.

Nesse contexto, surge a pergunta: que progresso tangível em direção à proteção em âmbito mundial das nossas fontes de vida nós realizamos juntos desde a Rio-92? O último relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente publicado o mês passado traz uma resposta séria: apesar dos esforços, apesar do aumento da conscientização sobre o meio ambiente no mundo, nós ainda não atingimos nossas metas.

Na realidade, houve acontecimentos positivos como, por exemplo, em relação à proteção da camada de ozônio. As negociações sobre o clima realizadas nos últimos anos obtiveram uma certa medida de sucesso. Além disso, muitos estados progrediram bastante no controle da qualidade do ar e na proteção da água. Contudo, não menos devido ao crescimento populacional meteórico, esse avanço em esferas separadas é rapidamente anulado pelo aumento do ônus em outras áreas.

Senhoras e Senhores,

Ao identificar outras causas, nós devemos voltar nossa atenção à globalização da economia mundial. Como resultado de mercados globais, a base econômica está mudando mais rápido do que nunca.

Por um lado, a integração no comércio mundial e a cooperação econômica podem abrir novos horizontes de oportunidade, especialmente para os países em desenvolvimento. Por outro lado, há o perigo de que a globalização venha acompanhada de uma super exploração dos recursos naturais e da falta de proteção ambiental. A queimada de florestas e o excesso de pesca nos mares não são um bom presságio.

Contudo, a proteção do meio ambiente não é um luxo. Sem salvaguardar as fontes de vida da humanidade não poderá haver um desenvolvimento econômico viável e duradouro. Isso se aplica para cada país individualmente, como para o mundo inteiro. Qualquer outra coisa seria um engano perigoso.

Isso em nenhum lugar é tão evidente como no que diz respeito ao aquecimento da atmosfera da Terra e ao efeito estufa: nenhum outro problema ambiental apresenta uma ameaça tão grande para toda a humanidade.

E exatamente por essa razão, nós devemos nos perguntar no início da 5ª sessão da Conferência das Partes: qual é a situação atual da proteção do clima? A discussão internacional sobre essa questão vem ocorrendo há vinte anos agora. E pode-se dizer que muito do que foi inicialmente considerado inconcebível foi realizado.

A Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima negociada no Rio constitui a base de proteção mundial do clima, no âmbito da lei internacional. As instituições necessárias foram criadas. No Protocolo de Quioto de 1997, os países industrializados aceitaram seu primeiro compromisso com vinculação legal perante a lei internacional de reduzir de forma considerável suas emissões de gases de efeito estufa. Isso é, sem dúvida, um avanço genuíno.

Entretanto, também ocorreram retrocessos: o compromisso dos países industrializados de reduzir as emissões de dióxido de carbono aos níveis de 1990, até o ano que vem, não será mantido por muitos países importantes.

E isso afeta a essência dos nossos esforços internacionais. Deve estar claro para todos nós que pessoas do mundo inteiro têm acompanhado os encontros da comunidade internacional com interesse crescente, especialmente após a Rio-92. E elas esperam, com razão, que o que foi acordado em negociações longas e difíceis seja agora colocado em prática de fato. Qualquer pessoa que deseje manter sua credibilidade no debate sobre a política do clima deve, portanto, mostrar ao mundo que realmente está fazendo todos os esforços possíveis. Essas pessoas devem implementar em casa o que prometeram no palco internacional.

Senhoras e Senhores,

Esse apelo também vai, é claro, para o meu país. A República Federal da Alemanha declarou na Primeira Conferência de Estados Partes em Berlim, em abril de 1995, que reduziria suas emissões de CO₂ em 25% abaixo do seu nível de 1990 até o ano 2005. Essa meta continua sendo ambiciosa. Nós já conseguimos reduzir 13,2%.

Esse sucesso deve-se parcialmente a mudanças estruturais nos novos estados federais, mas também a grandes investimentos na melhoria da eficiência energética. O setor industrial e as estações elétricas merecem menção especial a esse respeito. Com as medidas acordadas até agora nós alcançaremos uma redução de aproximadamente 17% até o ano 2005.

Ainda há muito a fazer. E nós todos sabemos que, não apenas na área de proteção do meio ambiente, a última parte da jornada apresenta, com freqüência, as maiores dificuldades. Contudo, nós mantemos essa meta ambiciosa. E, naturalmente, mantemos nosso compromisso no contexto da divisão do ônus da União Européia.

Senhoras e Senhores,

É por isso que o meu governo concebeu um plano para continuar realizando progressos na proteção do clima.

Em primeiro lugar, desde abril subiu o custo do consumo de energia na Alemanha devido a um eco-imposto. A renda gerada está sendo utilizada para suavizar o ônus de impostos sobre a mão-de-obra perdida.

Em segundo lugar, nós não apenas lançamos uma reforma dos impostos ecológicos. No verão passado nós também decidimos os passos a serem dados nos próximos anos. Pois eu acredito ser crucial que nós utilizemos um aumento gradual de longo prazo dos impostos de energia para passar uma mensagem clara: vale a pena economizar energia. Compensa investir em eficiência energética.

Em terceiro lugar, nós continuaremos seguindo esse caminho. Em meados do próximo ano, o governo alemão pretende apresentar uma estratégia nacional abrangente de redução de gases de efeito estufa, que seguirá a partir do programa existente e determinará outras medidas necessárias.

Senhoras e Senhores,

Devido aos riscos especiais da energia nuclear, o governo alemão decidiu reduzir o uso dessa tecnologia. Naturalmente, nós estamos sendo questionados sobre como pretendemos conciliar essa decisão com as nossas metas ambiciosas de proteção do clima.

Primeiro, eu gostaria de deixar claro que reduzir a energia nuclear não é, em meu ponto de vista, nossa tarefa primordial. Nossa meta deve ser introduzir uma política ecológica e economicamente viável de suprimento de energia. Esse é o desafio com o qual nos defrontamos.

Precisamos de uma revolução da eficiência. Tenho plena convicção de que um aumento considerável da eficiência energética será uma das características essenciais de uma economia moderna. Precisamos de estações elétricas modernas que combinem os mais altos níveis possíveis de eficiência com os mais baixos níveis possíveis de poluição. Devemos fazer maior uso do potencial das formas renováveis de energia. Na Alemanha, por exemplo, pretendemos dobrar a parcela das fontes renováveis de energia até o ano 2010.

De que outras opções concretas nós dispomos para enfrentar de forma eficaz o efeito estufa?

Em primeiro lugar, devemos fazer algo em nossas próprias casas. Principalmente nos edifícios mais antigos, perde-se energia demais. Com o auxílio de uma Lei de Economia de Energia, pretendemos reduzir bastante as emissões de CO₂ nos edifícios.

Em segundo lugar, na área de transporte, a quantidade de veículos nas estradas e, portanto, de emissões de CO₂ continuará a aumentar nos próximos anos. É imperativo que façamos mais aqui para assegurar que a redução obtida das emissões perigosas, por exemplo, do setor industrial, não seja anulada novamente. Que não haja mal entendidos: eu não estou falando em restringir a mobilidade. Em vez disso, nós precisamos de veículos que usem muito menos combustível do que atualmente. O carro de três litros apresentado recentemente é um bom passo a esse respeito. E no transporte de cargas nós precisamos de uma maior mudança do transporte rodoviário para o ferroviário.

Em terceiro lugar, ainda há possibilidades consideráveis de economizar energia no consumo particular. E a esse respeito eu penso em geladeiras e lâmpadas econômicas, computadores que economizem energia, assim como televisores e equipamentos de som. Quer seja uma inovação técnica espetacular ou meramente gradual: esses são os mercados do futuro. Eles não apenas oferecem oportunidades de proteger nosso meio ambiente como também de preservar e criar empregos modernos. Os responsáveis devem, portanto, lembrar que quem tentar retardar a proteção do clima ou simplesmente não avançar nessa área estará, dentro de apenas alguns anos, sem contato com um dos mercados mais importantes do próximo milênio.

Senhoras e Senhores,

1998 foi o ano mais quente desde que se começaram a registrar as temperaturas regularmente há mais de cem anos. O cinco anos mais quentes desde o século 15 foram todos na década de 1990. Sabemos, por meio de dados da indústria internacional de seguros, que a maior parte dos danos que precisa ser substituída hoje é causada pelo mau tempo: tempestades, granizo e enchentes.

Em 1998, o Furacão Mitch passou deixando um rastro de destruição e sofrimento em Honduras e na Nicarágua. O Furacão Floyd, em setembro, foi o furacão mais violento já visto. Enchentes na China, em Bangladesh e também na Alemanha, incêndios florestais desastrosos na Indonésia: temos razões de sobra para tratar seriamente desses fenômenos naturais, que são possivelmente uma indicação da mudança do clima.

Isso também significa que não se deve permitir que alguém se furte a adotar medidas, usando como argumento as incertezas que ainda existem entre os cientistas. Os que verdadeiramente querem assumir sua responsabilidade devem agir agora.

E isso me traz de volta às tarefas das quais pretendemos tratar nas próximas duas semanas. Eu relembro com satisfação que Quioto foi um grande primeiro passo. Mas é claro que não é suficiente simplesmente empilhar papéis no Congresso. O Protocolo de Quioto deve, sim, entrar em vigor o mais rápido possível, até no máximo o ano 2002, ou seja, dez anos após a Conferência do Rio.

Além disso, nós precisamos de controles eficazes para assegurar que as disposições do Protocolo de Quioto sejam realmente implementadas. É essencial, portanto, que nós estabeleçamos o mais rápido possível como deve ser monitorado o cumprimento dos compromissos de redução. Os chamados mecanismos de flexibilidade para implementar os compromissos de redução acordados no Protocolo de Quioto também devem ser esclarecidos rapidamente.

O comércio de emissões ou projetos conjuntos com países industrializados e em desenvolvimento podem ser um acréscimo significativo, apesar de não ser uma substituição, das medidas nacionais de proteção do clima, o que significa que os esforços no próprio país devem ser a chave para a implementação dos compromissos de redução dos estados industrializados.

Porque somente se nós, nações industrializadas, assumirmos a liderança na proteção do clima é que podemos esperar que os países em desenvolvimento gradualmente limitem e, onde necessário, reduzam suas emissões de gases de efeito estufa. Não obstante, não pode haver dúvida de que os países em desenvolvimento também devem realizar seus próprios esforços a médio prazo. Embora suas emissões per capita ainda sejam substancialmente mais baixas do que as das nações industrializadas, elas aumentarão de forma considerável no futuro se esses países continuarem seu desenvolvimento econômico sem medidas de proteção do clima. Por outro lado, também se apresentam oportunidades consideráveis para os países em desenvolvimento. A chance de entrar em projetos conjuntos de proteção do clima com os países industrializados deve acelerar o desenvolvimento de uma infra-estrutura moderna.