Acordo de Marraqueche Programa de Trabalho sobre Mecanismo Decisão 15/CP.7 - Princípios, natureza e escopo dos mecanismos em conformidade com os Artigos 6, 12 e 17 do Protocolo de Quioto Decisão 16/CP.7 - Diretrizes para a implementação do Artigo 6 do Protocolo de Quioto Decisão 17/CP.7 - Modalidades e procedimentos para um mecanismo de desenvolvimento limpo, conforme definido no Artigo 12 do Protocolo de Quioto Decisão 18/CP.7 - Modalidades, regras e diretrizes para o comércio de emissões no âmbito do Artigo 17 do Protocolo de Quioto Uso da terra, mudança no uso da terra e florestas Decisão 11/CP.7 - Uso da terra, mudança no uso da terra e florestas Decisão 12/CP.7 - Atividades de manejo florestal no âmbito do Artigo 3, parágrafo 4, do Protocolo de Quioto: a Federação Russa Decisão 24/CP.7 - Procedimentos e Mecanismos sobre Cumprimento no âmbito do Protocolo de Quioto Artigos 5, 7 e 8 do Protocolo de Quioto Decisão 19/CP.7 - Modalidades para a contabilização das quantidades atribuídas no âmbito do Artigo 7, parágrafo 4, do Protocolo de Quioto Decisão 22/CP.7 - Orientação para a preparação das informações solicitadas no âmbito do Artigo 7 do Protocolo de Quioto Decisão 23/CP.7 - Diretrizes para revisão no âmbito do Artigo 8 do Protocolo de Quioto Decisão 20/CP.7 - Diretrizes para sistemas nacionais no âmbito do Artigo 5, parágrafo 1, do Protocolo de Quioto Decisão 21/CP.7 - Orientação de boas práticas e ajustes no âmbito do Artigo 5, parágrafo 2, do Protocolo de Quioto Decisão 13/CP.7 - "Melhores Práticas" em políticas e medidas Financiamento Decisão 7/CP.7 - Financiamento no âmbito da Convenção Decisão 10/CP.7 - Financiamento no âmbito do Protocolo Capacitação Decisão 2/CP.7 - Capacitação nos países em desenvolvimento Decisão 3/CP.7 - Capacitação em países com economias em transição Decisão 4/CP.7 - Desenvolvimento e transferência de tecnologias Artigos 4.8, 4.9 e 3.14 Decisão 5/CP.7 - Implementação do Artigos 4, parágrafos 8 e 9, da Convenção (Decisão 3/CP.3 e Artigo 2, parágrafo 3, e Artigo 3, parágrafo 14, do Protocolo de Quioto Decisão 9/CP.7 - Questões relacionadas com o Artigo 3, parágrafo 14, do Protocolo de Quioto Entidades responsáveis por mecanismos financeiros Decisão 6/CP.7 - Orientação adicional à entidade operadora do mecanismo financeiro (GEF) Decisão 27/CP.7 - Orientação para uma entidade responsável pela operação do mecanismo financeiro da Convenção, para gerir o fundo dos países menos desenvolvidos Outras Decisões Decisão 1/CP.7 - A Declaração Ministerial de Marraqueche Decisão 8/CP.7 - Atividades implementadas conjuntamente na fase piloto (decisões 6/CP.4 e 13/CP.5) Decisão 14/CP.7 - Impacto de projetos únicos sobre as emissões no período de compromisso Decisão 35/CP.7 - Solicitação de um grupo de países da Ásia Central e dos países do Cáucaso, Albânia e Moldova sobre a sua situação no âmbito da Convenção Decisão 25/CP.7 - Terceiro Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima Decisão 26/CP.7 - Emenda à lista do Anexo II da Convenção Decisão 28/CP.7 - Diretrizes para a preparação dos programas de ação nacionais sobre adaptação Decisão 29/CP.7 - Estabelecimento de um grupo de especialistas dos países menos desenvolvidos Comunicações Nacionais das Partes não-Anexo I Decisão 30/CP.7 - Terceira compilação e síntese das comunicações nacionais das Partes não incluídas no Anexo I da Convenção Decisão 31/CP.7 - Grupo Consultivo de Especialistas em Comunicações Nacionais das Partes não-Anexo I Decisão 32/CP.7 - Outras questões relativas às comunicações das Partes não incluídas no Anexo I da Convenção Comunicações Nacionais das Partes do Anexo I Decisão 33/CP.7 - Comunicações nacionais das Partes incluídas no Anexo I da Convenção Decisão 34/CP.7 - Revisão das diretrizes para a elaboração das comunicações nacionais das Partes incluídas no Anexo I da Convenção, Parte I: diretrizes da Convenção para o relato dos inventários anuais e as diretrizes para a revisão técnica dos inventário Texto completo com as decisões do Acordo de Marraqueche FCCC/CP/2001/13/Add.1 FCCC/CP/2001/13/Add.2 FCCC/CP/2001/13/Add.3 FCCC/CP/2001/13/Add.4 Relatório da 7ª Conferência das Partes (COP-7) no site do Secretariado da Convenção (disponível somente em inglês) Topo Imprimir

Copyright © 2005 - 2006
Ministério da Ciência e Tecnologia