Quando o assunto é Amazônia, logo vêm à cabeça imagens do peixe-boi, dos rios extensos e caudalosos que formam a maior bacia de água doce do mundo, e da floresta exuberante. O que pouca gente sabe é que lá, além da produção científica voltada para o desenvolvimento sustentável da região, começa-se a buscar soluções tecnológicas nas chamadas áreas portadoras de futuro, da Política Industrial e Tecnológica do governo federal (biotecnologia, biomassa e nanotecno­logia).

“A Amazônia tem suas necessidades específicas, e o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) está atento para isso. Mas os pesquisadores da região também desenvolvem projetos voltados para a geração autônoma de energia, computação, transmissão de dados e até pesquisas com bancos de sangue”, explica o coordenador geral de Políticas e Programas Setoriais Ambientais do MCT, Luiz Carlos de Miranda Joels.

EDITAIS
Apenas em 2005, segundo Joels, os três editais lançados com recursos dos fundos setoriais de C&T somam mais de R$ 16 milhões. São dois editais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), alcançando cerca de R$ 6 milhões, e um da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT), no valor de R$ 10 milhões, sendo este último para aplicação nas áreas de biotecnologia, microeletrônica, software, tecnologia industrial básica e energias renováveis.

O edital tem 11 projetos aprovados, entre eles o que prevê a instalação do Laboratório Integrado de Convergências de Multimídias Digitais em Aplicações Intera­tivas, com ênfase em mobilidade e portabi­lidade; a implantação da infra-estrutura de pesquisa, desenvolvimento, inovação e pós-graduação em micro­­eletrônica, software, Tecnologia Industrial Básica (TIB) e energia ativa; a ampliação da infra-estrutura de pesquisa bio­tecnológica da Fiocruz da Amazônia e a implantação da tecnologia de irradiação de hemo­componentes. A lista completa está no site da Finep www.finep.br.
“Faz parte da política do Ministério investir na Amazônia, como também em regiões que no passado tiveram maior dificuldade para se desenvolver. Não se compara hoje a quantidade de chamadas públicas da Amazônia com a que tínhamos há 10 anos. Os números são expressivos, e a região tem condições de desenvolver muito mais”, garante Joels.

Ações
O Plano Pluri­anual 2004/2007 do MCT contempla 19 ações específicas para a Amazônia, que no ano passado totaliza­ram R$ 49,9 milhões. Apenas os fundos setoriais destinaram R$ 5,7 milhões para projetos de pesquisa e desenvolvimento na região.

A Amazônia está incluída no Plano Estratégico do MCT dentro do eixo dos objetivos estratégicos nacionais, integrando diversas atividades na região. A proposta é fazer da ciência, da tecnologia e da inovação instrumentos de afirmação da soberania nacional na região, integrando-a ao restante do País e ao continente, principalmente nas questões ligadas à biodiversidade.

Com esse intuito, a Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (Seped/MCT) encomendou à geógrafa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Bertha Becker, um estudo sobre políticas de C&T para a Amazônia.

O documento subsidiará a formulação de uma política específica do setor para a região, tendo como áreas a serem trabalhadas o uso e a gestão do conhecimento; a valorização do patrimônio natural; a criação de cadeias tec-noprodutivas baseadas na floresta em pé; a gestão do território e a integração entre os programas existentes no Ministério, que são: o Subprograma de Ciência e Tecnologia (SPC&T), constante do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PG7); a Rede Temática de Pesquisa em Modelagem Ambiental da Amazônia (Projeto Geoma); o Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio); o Experimento em Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA) e o Centro de Biotec­nologia da Amazônia (CBA).
“Com a nova política, o setor de C&T poderá ampliar su

a longa história de atuação na região”, ressalta o coordenador geral de Captação Nacional e Internacional, da Assessoria de Captação de Recursos do MCT, Francisco Cleodato Porto Coelho. Ações que foram iniciadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), pelo Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e, mais recentemente, pelo Instituto Mamirauá, que opera na forma de Organização Social.

PPG7
O mais recente edital voltado para a região, lançado pelo CNPq em agosto, prevê a implantação da Fase 2 do Subpro­grama de Ciência e Tecnologia (SPC&T), do PPG7, para o período 2005/2008. As pesquisas contemplam o manejo integrado dos ecossistemas terrestres, das bacias hidro­gráficas e ecossistemas aquáticos e a recuperação de áreas degradadas.

O financiamento desse edital é proveniente de um acordo de cooperação internacional totalizando US$ 6,553 milhões, sendo US$ 5,1 milhões provenientes da Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), US$ 700 mil do Fundo Fiduciário da Floresta Tropical (RFT) e US$ 753 mil do governo brasileiro.

Cleodato explica que o SPC&T foi totalmente desenhado por pesquisadores brasileiros, que ficarão à frente das pesquisas. Segundo ele, a opção do trabalho em rede, condicio-nante nesse edital, abre a possibilidade de atuação conjunta de grupos de pesquisa emergentes e grupos já conso-lidados. Além disso, conclui o técnico do MCT, “existe a preocupação em se trabalhar com recursos humanos da região, procurando fixá-los em seus locais de origem”.

Jornal C&T (Informativo do Ministério da Ciência e Tecnologia ano 3 - nº 07 - set./out. de 2005)