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(Para maiores informações, entre em contato com John O'Brien, UNDP/GEF - Nova York - Tel.: 1-212-906-6033, Fax.: 1-212-908-6998)
Local: Hotel Mabu, Itaipu, Brasil
Línguas do Workshop: Espanhol / Português
Participação: Dois por país (todas as partes convidadas da região)
O Workshop visa a troca de experiências entre países da América Latina sobre a preparação de comunicações nacionais, cobrindo uma ampla esfera de assuntos.
O Workshop incluirá apresentações individuais dos países sobre a condição da preparação de suas comunicações nacionais e relatores expondo sobre os temas discutidos em grupo.
Informes sobre as Conclusões
Senhor Presidente,
A delegação brasileira se pronuncia em nome dos 21 países latino-americanos
que participaram do Workshop "Intercâmbio de Experiências Latino-Americanas
sobre a Elaboração das Comunicações Nacionais", realizado de 30 de setembro a
2 de outubro de 1997 em Foz do Iguaçu, Brasil, para apresentar as conclusões e
sugestões que surgiram durante o evento.
O workshop foi organizado pelo governo brasileiro juntamente com o PNUD/GEF.
Participaram do evento, além dos representantes de 21 países latino-americanos,
representantes do Secretariado da Convenção, PNUD, GEF, IPCC/OCDE e do U. S.
Country Studies Program.
O workshop foi muito proveitoso na opinião de todos os participantes, permitindo
um valioso intercâmbio de informações entre os diversos países e entidades que
facilitam o processo de elaboração das Comunicações Nacionais.
Cada um dos países apresentou o estágio de elaboração de sua Comunicação
Nacional, salientando os principais problemas enfrentados e sugerindo ações que
facilitem a continuidade dos trabalhos.
Alguns países já estão bem adiantados na elaboração de sua Comunicação Nacional,
mas a metade deles ainda está começando. Os problemas de disponibilidade de
recursos financeiros estão sendo resolvidos de alguma forma, seja mediante
financiamento do GEF ou por intermédio do U. S. Country Studies Program ou de
outras entidades.
Alguns países já constituíram uma infra-estrutura institucional para a elaboração da
Comunicação Nacional, mas a falta de institucionalização das unidades
coordenadoras de estudos sobre mudança do clima é uma dificuldade exposta por
muitas países, tendo em vista o grande alcance dos temas abordados e a
necessidade de envolver todos os atores relevantes.
Muitos países consideraram necessária a seleção de uma autoridade governamental
para coordenar o trabalho e assegurar o cumprimento de datas, assim como de uma
maior sensibilização sobre o tema da mudança do clima, tanto em nível governamental
como no tocante às populações da América Latina. Contudo, os problemas
socioeconômicos enfrentados pela maioria dos países a curto prazo faz com que o
problema do aquecimento global a mais longo prazo dificilmente seja considerado de
alta prioridade pelos governos.
Todas as Comunicações Nacionais em processo de elaboração compreendem as
circunstâncias nacionais e o inventário de emissões de acordo com as diretrizes do
IPCC. Muitos países incluirão estudos de vulnerabilidade e outros declararam que
apresentarão políticas e medidas adotadas para a aplicação da Convenção no país,
mas todos reafirmaram a necessidade absoluta de assegurar que as políticas e
medidas estejam em consonância com os objetivos de desenvolvimento
socioeconômico de seus países.
Um problema observado foi a evolução da metodologia de inventário do IPCC,
primeiramente em relação aos gases incluídos e depois quanto à revisão feita em 1996.
Alguns países pretendem incorporar as modificações, mas a nova metodologia, além
de necessitar de uma quantidade maior de informações, torna o trabalho mais complexo.
No entanto, é muito oportuno o projeto sugerido pelo IPCC de avaliação do uso da
metodologia.
Quase todos os países que concluíram o inventário utilizaram os fatores default do
IPCC. Mencionaram, todavia, que os resultados não foram satisfatórios,
principalmente para os setores de mudança no uso da terra e agricultura.
Para muitos países, os valores de emissão de CO2 no setor de mudança no uso da terra
e florestas, apesar de não serem elevados em termos absolutos, constituem uma parcela
razoável do total de emissões (alguns países relatam participações superiores a 50% do
total de emissões). Muitos países expressaram a necessidade de acesso, em condições
economicamente favoráveis, a imagens de satélite necessárias para compensar a falta de
dados confiáveis no setor.
A incerteza dos fatores default conduz a resultados inaceitáveis. Portanto, é importante
o apoio financeiro a estudos e pesquisas necessários para o estabelecimento de fatores
de emissão específicos para cada país ou região. Além disso, mencionou-se com
freqüência a dificuldade de obtenção dessas informações e dos seus custos elevados.
Também no setor agrícola se fazem necessários estudos específicos por tipo de cultivo
e região. Alguns cultivos têm características muito particulares, como a cana-de-açúcar.
A mesma necessidade foi observada em relação à pecuária.
Alguns países apresentaram dados da participação de gases nas emissões totais do país,
utilizando o GWP - Global Warming Potential. Mas a importância dos gases varia de
acordo com o horizonte utilizado (20 anos, 100 anos). Algumas vezes a participação se
inverte. Foi recomendado um maior debate em relação a esse ponto, não somente no que
se refere ao horizonte recomendado, como também à utilização do GWP.
Nos estudos de vulnerabilidade e mitigação também foram identificadas dificuldades
tanto na obtenção de informações, principalmente na área não-energética, como na
definição de cenários futuros, climáticos ou socioeconômicos.
Observou-se também a necessidade de garantir apoio financeiro para assegurar a
continuidade do trabalho de obtenção e análise de informações relacionadas às
emissões, mesmo após concluída a elaboração da primeira Comunicação Nacional,
garantindo a preservação da infra-estrutura de apoio e das atividades estabelecidas
para conduzir as questões relacionadas à mudança do clima.
Um problema salientado é o número reduzido de reuniões latino-americanas para
intercâmbio de experiências. Isso implica no desconhecimento das capacidades técnicas
dos diferentes países da região. Há necessidade de promoção e obtenção de apoio de
organizações internacionais para o desenvolvimento de capacidade institucional e para a
formação de pessoal qualificado em mudança do clima na região mediante o intercâmbio
de experiências entre os países, aumentando o treinamento e a transferência de tecnologias
relevantes para a elaboração da Comunicação Nacional (GIS, imagens de satélites, GCM
etc.). Deve-se dar ênfase ao intercâmbio entre os países da própria região, difundindo e
aumentando a capacidade técnica que existe hoje.
Todas as delegações expressaram sua satisfação com os resultados do workshop. A
existência de países que já avançaram bastante no trabalho contribuiu para um intercâmbio
efetivo de experiências. Todas as delegações também expressaram a necessidade da
realização de novos workshops desse tipo.
Também determinou-se que para a grande maioria dos países da região existem outras
prioridades, relacionadas à luta contra a pobreza, geração de empregos, acesso à saúde e
melhoria da qualidade de vida, todos esses elementos vinculados ao direito que têm os
países em vias de desenvolvimento ao crescimento econômico.
Finalmente, os países manifestaram preocupação com as políticas de desenvolvimento
promovidas por órgãos de financiamento internacionais, que sob o objetivo de
liberalização das economias, favorecem projetos que contribuem para o crescimento de
emissões de gases de efeito estufa. Essa postura coloca em risco programas de incentivo
à energia renovável, como o programa do álcool no Brasil e favorece investimentos em
termelétricas, em detrimento da continuidade da implantação de hidrelétricas.
Mr. Chairman,
On behalf of the Brazilian delegation we welcome and thank the initiative undertaken by
GEF/UNDP in sponsoring the Latin-American Regional Workshop on the Preparation of
Initial National Communications for Non-Annex I Countries and we also appreciate and
thank the kind support provided by Itaipu Binational Company (a Paraguayan/Brazilian
company) for hosting the meeting.
The venue of the workshop, in the middle of an 8 km long by 150 m high dam of the current
greatest hydroelectric power plant in the world is a proof of our effort to pursue a
sustainable development path.
It suffices to say that during the 3 days that we were gathered attending the meetings
and hearing the buzz of 18 turbines of 700 MW each, the energy equivalent to 1.9 million
barrels of oil was generated. This renewable energy represents more than 230 thousand
tons of carbon avoided during this sole three-day meeting and is emblematic in
demonstrating our will to address climate change, our contribution to the global effort in
combating global warming, and our firm commitment to advance the implementation of the
Convention on Climate Change.
Thank you Mr. Chairman.
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