A Terceira Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima acontecerá em Quioto, de 1 a 10 dezembro. O objetivo principal da Conferência é a negociação e a adoção de um novo acordo internacional que assegure a redução das emissões de gases de efeito estufa, evitando, assim, o aquecimento da Terra. O impacto que o fenômeno do aquecimento global pode exercer sobre a vida no planeta, caso as medidas necessárias para evitá-lo não sejam tomadas agora, justifica o grande interesse pela Conferência no mundo inteiro.

Ao buscar soluções para um problema ambiental de natureza essencialmente global, a Conferência de Quioto representa um desafio para a comunidade internacional na construção do desenvolvimento sustentável, com base no princípio de responsabilidades comuns mas diferenciadas, estabelecido na Conferência do Rio.

A comunidade internacional espera de Quioto um compromisso firme para a proteção do sistema climático do planeta e, por conseguinte, para a qualidade de vida e a própria sobrevivência de gerações futuras. Nas negociações de Quioto, os países desenvolvidos, responsáveis pela maior parte das emissões de gases de efeito estufa no planeta, devem, inequivocamente, fazer frente à responsabilidade de reduzir suas emissões em uma quantidade apropriada que evite as sérias conseqüências da mudança do clima. Espera-se, nesse sentido, que os países desenvolvidos respeitem o compromisso internacional adotado em Berlim há dois anos e tomem a liderança na solução de um problema ambiental causado principalmente por seus padrões insustentáveis de consumo e produção.

Graças principalmente à sua matriz energética essencialmente limpa, baseada no uso do seu potencial hidroelétrico e de combustíveis renováveis, o Brasil contribuiu pouco para o cenário mundial de emissões de gases de efeito estufa. O Brasil é, incidentalmente, o país cujas emissões apresentaram maior redução em termos relativos, no mundo inteiro. Porém, nós estamos conscientes de que as conseqüências do aumento do efeito estufa para o mundo e para o nosso país, em particular, podem ser especialmente sérias. Neste contexto, o Brasil tem seguido com interesse especial as discussões internacionais sobre a mudança do clima e tentado agir construtivamente nas complexas negociações sobre o futuro acordo internacional a ser adotado na Conferência de Quioto.

Visando contribuir para o sucesso das negociações, o Governo brasileiro apresentou sua própria proposta à Conferência. Entre seus elementos centrais estão o estabelecimento de uma ligação direta entre as emissões de gases de efeito estufa e o aumento da temperatura média global. O Brasil também propõe o estabelecimento de um "Fundo de Desenvolvimento Limpo", baseado no princípio do poluidor-pagador, cujos recursos permitirão a participação equilibrada e voluntária dos países em desenvolvimento nos esforços internacionais de combate às causas do aumento do efeito estufa. Eu percebo com satisfação que a proposta brasileira tem produzido grande interesse nos outros países envolvidos nas negociações de Quioto.

Gostaria, finalmente, de expressar meus votos de sucesso para a Conferência de Quioto. Não tenho dúvida de que os negociadores farão seus maiores esforços para alcançar uma solução compatível com o desafio do aquecimento global, para que possamos deixar para as gerações futuras um planeta livre de tal ameaça.