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Desde que foi iniciado, em meados dos anos noventa, o Programa Piloto tem servido como um verdadeiro laboratório para testar e desenvolver estratégias inovadoras voltadas para a proteção e o uso sustentável das florestas tropicais na Amazônia e na Mata Atlântica, em conjunto com melhorias na qualidade de vida de populações locais. Ao longo desses anos, uma das marcas registradas do Programa tem sido a construção de parcerias inéditas em prol da sustentabilidade, envolvendo governos estaduais, prefeituras, movimentos sociais e outras organizações da sociedade e o setor privado.
A metodologia do Programa permitiu a aplicação dessas estratégias inovadoras, por-que possibilitou que uma ação de Estado incorporasse, em seu curso de concepção e execução, os saberes tradicionais locais, os muitos e milenares ritmos da dinâmica da vida em cada região, os variados arranjos sociais previamente existentes e o espírito da cultura regional na lida e no uso dos recursos naturais. Do tradicional e milenar fez-se o novo. Dos paradigmas do saber técnico fez-se moldura para a interação com o saber popular. Da tecnologia social avan-çada construiu-se a ferramenta de lidar delicadamente com as visões de mundo e a taxonomia das populações locais.
Dessa forma, o Programa pautou-se pelo respeito aos diferentes saberes, pela busca de negociação dos conflitos inerentes ao choque de propostas distintas para o uso dos recur-sos naturais e também pela participação social e a transparência nos processos de tomada de decisão.
No atual momento, em que o conjunto do Governo Federal e a sociedade brasileira se empenham na construção de modelos para o desenvolvimento sustentável nesses dois biomas de importância estratégica para o País, um dos principais desafios do Programa Piloto consiste na ampliação de suas experiências bem-sucedidas e na incorporação das aprendiza-gens geradas a partir desses princípios – e por meio dessas parcerias – nas políticas públicas.
Este documento apresenta um balanço dos principais resultados, impactos e lições aprendidas do Programa Piloto no período de 2001 a 2004, bem como reflexões sobre os pró-ximos passos de sua implementação, no contexto de iniciativas estratégicas como o Plano Amazônia Sustentável – PAS.
Esperamos que, com os conhecimentos e com as relações sociais acumulados ao lon-go da construção do Programa Piloto, possamos gerar um novo modelo de desenvolvimento, participativo e baseado na realidade das regiões Amazônica e da Mata Atlântica, capaz de promover a sustentabilidade em suas várias dimensões: social, ambiental, econômica, política e ética.
Marina Silva Ministra do Meio Ambiente |