Título do projeto: Gestão das águas na Amazônia: peculiaridades e desafios no contexto sócio-político regional da bacia do rio Purus
Coordenador: Profa. Dra. Nirvia Ravena
Instituição executora do projeto de pesquisa /UF: Universidade Federal do Pará (UFPA)- PA
Perfil do grupo de pesquisa: emergente
RESUMOAs externalidades espaciais provenientes da degradação de ambientes naturais e de recursos hídricos na Amazônia, resultado da organização sócio-política e da ocupação do espaço, demandam arranjos institucionais que contemplem as especificidades regionais. A convergência de fatores destas peculiaridades se associa a um modelo de gestão para a qual têm sido desenhadas as políticas setoriais de recursos hídricos, quando existentes. O modelo estabelecido pela Lei das Águas (Lei Federal 9433/97), busca regulamentar o acesso e uso da água. Para uma implementação eficaz deste modelo é necessário identificar e compreender a racionalidade dos grupos sociais que pertencem a segmentos tradicionais da sociedade amazônica e que, através da memória coletiva, acessam e utilizam esses recursos sem a mediação das instituições formais. É prioritário, portanto, que as perspectivas dessas populações sejam incluídas em formatos institucionais para que o modelo proposto no nível nacional possa ser implementado em uma região como a Amazônia.Este projeto busca identificar elementos que caracterizam a relação de populações tradicionais amazônicas com os recursos hídricos e de que forma, no nível local, a compreensão das especificidades destes grupos, associadas a arranjos institucionais que irão operar no nível estadual e municipal, podem ser eficazes na utilização da água na região amazônica. Assim, os estudos propostos por esta pesquisa se encaminham na direção da compreensão da interface entre a representação social de atores que pertencem a segmentos tradicionais da sociedade e os desenhos institucionais que estão se constituindo no nível doméstico para a gestão dos Recursos Hídricos.O trabalho realizará um diagnóstico das instituições formais e informais que atuam nos ambientes urbano e rural e suas relações na mediação da ação antrópica sobre os recursos hídricos, o qual deve constituir o primeiro passo de uma pesquisa que pretende ser a referência para um contínuo estudo desse processo. Nesse sentido, as questões a serem respondidas pela pesquisa proposta neste projeto podem ser assim sintetizadas:
- Quais as demandas relativas ao acesso e uso formuladas pelos atores locais e regionais no que concerne à gestão das águas?
- De que forma as dinâmicas sociais promovem impactos ambientais sobre recursos hídricos em diferentes contextos sociais na Amazônia?
- Qual a possibilidade de representação dessas demandas no arcabouço institucional desenhado para a regulação de Recursos Hídricos na Amazônia?
- De que forma, dentro do marco regulatório nacional e estadual, os arranjos institucionais podem ser mais eficazes e eficientes para a gestão das águas na Amazônia?
A estrutura metodológica consiste de levantamento de informações secundárias e a realização de pesquisas de campo junto aos atores locais, buscando diagnosticar suas relações com a água e seu grau de percepção de conflitos neste campo. As pesquisas compreenderão abordagens diretas com entrevistas semi-estruturadas cujo detalhamento será determinado a partir de análises preliminares do ambiente de estudo e das demandas das diversas ciências envolvidas no trabalho: antropologia social, sociologia, política e gestão de recursos. O grupo se utilizará de resultados e informações dos demais grupos da sub-rede, num processo de interlocução interdisciplinar contínuo. A análise de cenários, proposta pelo grupo de Economia Ecológica, e que terá a intervenção deste grupo, será analisada e embasará a proposta de critérios e princípios de políticas públicas para a gestão das águas e dos recursos naturais na região, com efeitos modelares para outras iniciativas na Amazônia.A relevância das respostas a essas questões reside na possibilidade de tornar efetiva a gestão das águas nessa região, contemplando a diversidade dos atores locais e regionais e suas demandas.
METAS DO PROJETO DE PESQUISA
- Mapear os usos de recursos hídricos de todos os atores situados na bacia;
- Elaborar um diagnóstico das representações culturais vigentes entre os atores que acessam e usam os recursos hídricos na Bacia do Rio Purus;
- Diagnosticar o perfil sócio-econômico dos habitantes da. Bacia do Rio Purus;
- Identificar os usuários de recursos hídricos presentes na área e o grau de interação com as instituições que implementam a regulação dos recursos hídricos na Bacia do Rio Purus;
- Diagnosticar quais as possibilidades de Ação Coletiva desses atores em torno da criação de instituições representativas da regulação dos recursos hídricos como os Comitês de Bacia;
- Elaborar um prospecto de ações destinadas a qualificar a ação desses atores para que os mesmos disponham de instrumentos para manejar no nível local os recursos hídricos;
- Definir elementos e critérios para a construção de políticas públicas para a gestão das águas na Amazônia.
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