Título do projeto: Análise socioeconômica dos sistemas de manejo participativo no conteúdo da economia familiar, da comunidade ribeirinha e das políticas e estruturas institucionais de gestão da várzea.
Coordenador: David G. McGrath
Instituição executora do projeto de pesquisa /UF: NAEA/UFPA
Perfil do grupo de pesquisa: Consolidado
RESUMOOs últimos 15 anos tem sido um período muito dinâmico para a gestão dos recursos naturais da várzea amazônica. Neste período surgiu um grande número de experiências de manejo comunitário da pesca, foram criadas várias unidades de conservação de uso direto e foram desenvolvidos sistema formais de co-manejo dos recursos pesqueiros em várias regiões. A transformação dos acordos de pesca comunitários em instrumentos legais de gestão pesqueira, integrados num sistema formal de co-manejo, necessitou a criação de novas políticas, novas instituições, e novas relações entre os principais atores. Esses sistemas de gestão participativa estão agora funcionando e outros estão sendo desenvolvidos em várias regiões da Amazônia.Embora houve avanços importantes na legislação e na criação de sistemas regionais de gestão participativa, o processo de implantação está longe de ser concluído. As instituições de gestão participativa são frágeis, os atores ainda não têm assimilado suficientemente seus novos papéis, o desenvolvimento de sistemas de manejo eficientes do ponto de vista biológico ainda está muito incipiente, e existem grandes deficiências nas políticas governamentais de gestão participativa dos recursos pesqueiros. O processo de desenvolvimento e consolidação dessas experiências de manejo constitui um grande laboratório de gestão dos recursos pesqueiros, permitindo a comparação do desempenho de diferentes sistemas de manejo no ordenamento da exploração dos recursos naturais, na conservação do recurso pesqueiro e na geração de renda.O objetivo desse Projeto é analisar e avaliar os processos de construção desses sistemas de gestão, enfocando as relações sociais dentro da comunidade, as instituições e políticas de gestão participativa sendo desenvolvidas e o potencial econômico desses sistemas do ponto de vista da economia familiar ribeirinha, da comunidade e da região.O Projeto consiste de três componentes abordando as dimensões sociais, institucionais e econômicas das experiências de gestão participativa. A primeira pesquisa enfoca as redes sociais e a relação entre o capital social da comunidade e sua participação nos sistemas de manejo coletivo. A segunda pesquisa analisa a estrutura e funcionamento dos sistemas de manejo para avaliar seu desempenho e investigar os fatores que influenciam esse desempenho. A terceira pesquisa analisa as estratégias econômicas da família ribeirinha, especialmente os papeis da pesca, a agricultura e a pecuária na economia familiar, como famílias adaptam suas estratégias econômicas em resposta a implantação de sistemas de manejo e os impactos dessas adaptações no desempenho do sistema.O projeto será desenvolvido em duas regiões de várzea, Santarém no Baixo Amazonas e Piagaçu-Abufari no Baixo Purus. As duas foram escolhidas porque predominam diferentes regimes de gestão, um sistema de co-manejo envolvendo proprietários independentes no Baixo Amazonas e um mosaico de reservas no Baixo Purus. Três diferentes sistemas de gestão serão estudados: sistemas de co-manejo dos recursos pesqueiros, iniciativas de manejo comunitário do pirarucu e quelônios, e sistemas de co-gestão em unidades de conservação. Essas regiões foram escolhidas porque existem grupos desenvolvendo projetos sobre a ecologia e manejo dos recursos pesqueiros e no desenvolvimento de sistemas de gestão participativa durante mais de dez anos.O projeto contribuirá para o entendimento do processo de integração de iniciativas de manejo informais num sistema formal de gestão participativa e as mudanças nas relações entre os principais agentes durante o processo. O estudo também contribuirá para o nosso entendimento da interação entre as estratégias econômicas das famílias e o sistema de manejo. Os resultados contribuirão para a revisão das políticas de gestão participativa, para programas de capacitação para organizações de manejo comunitário e para o desenvolvimento de sistemas de manejo integrado dos recursos naturais da várzea.METAS DO PROJETO DE PESQUISA
- Estudar redes sociais e a formação de capital social em comunidades ribeirinhas e seu impacto no desempenho dos acordos de pesca;
- Estudar o processo de implantação de sistemas de co-manejo dos recursos pesqueiros e identificar e avaliar os fatores que influenciam o desempenho e viabilidade institucional dos acordos;
- Analisar as estratégias econômicas das famílias ribeirinhas e sua interação com os acordos de pesca, estimar os impactos dos acordos na economia familiar e avaliar a sua viabilidade econômica.
|
