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Manejo Integrado de Recursos. Manejo integrado da fauna aquática na várzea: pirarucu, quelônios e jacarés

Título do projeto: Manejo Integrado da Fauna Aquática da Várzea: Pirarucu, Quelônios e Jacarés
Coordenador: Juarez Carlos Brito Pezzuti
Instituição executora do projeto de pesquisa/UF: NAEA/UFPA
Perfil do grupo de pesquisa: emergente


RESUMO
Os recursos pesqueiros da bacia Amazônica foram a base de sustentação de sociedades pré-colombinas complexas e formadas por grandes aldeias situadas na região da várzea amazônica. Com a chegada do colonizador, a tecnologia indígena de captura e processamento do pescado é utilizada para a produção de excedentes, destinados ao suprimento alimentar de alto valor protéico para outras regiões do Brasil onde se estabeleciam a indústria da cana de açúcar, a pecuária e as atividades de mineração. Durante o ciclo da borracha, estes produtos passaram a abastecer as legiões de caboclos e nordestinos que se embrenhavam nos seringais. Séculos de exploração intensiva dos recursos pesqueiros levaram à drástica redução dos estoques. As clássicas iniciativas de regulamentação e de controle, através de mecanismos legais rígidos como a Lei de Proteção à Fauna e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e as sucessivas portarias proibindo a pesca do pirarucu são exemplos desta estratégia inflexível e proibitiva com relação ao uso dos recursos faunísticos. Surgem, nos últimos anos, diversas experiências de manejo dos recursos pesqueiros na várzea amazônica, com o surgimento das Reservas de Lago, dos Acordos de Pesca e, mais recentemente, com a implantação das Reservas Extrativistas e de Desenvolvimento Sustentável na região. Neste contexto, os projetos desenvolvidos introduziram novas estratégias de intervenção, baseadas no trabalho participativo, integrando organizações comunitárias já existentes, ou promovendo outras organizações de base, com finalidades mais específicas (associações, grupos de manejo, centros comunitários de pesca). Também começou a ser desenvolvido o conceito de pesquisas participativas, o que gerou a base para a obtenção de conhecimentos simples mais de rápida aplicação à realidade local A estratégia de manejo comunitário foi a tal ponto bem sucedida que o reconhecimento formal por parte do estado culminou com a normatização dos acordos de pesca através de portarias. Na Amazônia brasileira as experiências desenvolvidas na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, Amazonas, e na Ilha de São Miguel e na região de Tapará, no Pará, foram  pioneiras. O objetivo geral deste projeto consiste em consolidar sistemas de manejo integrado para três tipos de recursos pesqueiros (pirarucu, quelônios e jacarés), através da pesquisa participativas e do manejo comunitário dos estoques locais. Procurar-se desenvolver modelos de Manejo Adaptativo de Impactos para cada região em questão (várzea do Baixo Purus e Baixo Amazonas), conciliando o interesse do Estado na recuperação e conservação dos estoques com os interesses dos usuários diretos já organizados. Propomos também realizar oficinas participativas para formação de monitores capazes de monitorar os estoques dos recursos estudados, obtendo assim informações precisas sobre abundância, uso de habitats, estrutura populacional, área de vida, padrões migratórios sazonais. Dentro do mesmo objetivo, serão também monitoradas as atividades de pesca visando definir os níveis de pressão sobre os estoques e acompanhar as variações no rendimento da pesca. Para tanto, realizaremos reuniões com os moradores para expor nossa proposta e trabalho e para o mapeamento dos locais a serem protegidos e manejados. Executaremos um programa de monitoramento e de pesquisa sobre a autoecologia das populações de pirarucu, quelônios e jacarés incluindo ecologia reprodutiva, estrutura populacional, abundância, distribuição, uso de habitats, área de vida e padrões migratórios sazonais. O monitoramento e avaliação do programa de manejo comunitário consistem também na comparação de áreas manejadas. Esperamos, ao final do projeto, estabelecer um sistema integrado de manejo adaptativo para pirarucu, quelônios e jacarés.


METAS DO PROJETO DE PESQUISA

Promover integração dos conhecimentos local e formal sobre a história das espécies-alvo.
  • Determinar a situação dos grupos estudados (pirarucu, quelônios e jacarés) nas áreas de várzea do Baixo Amazonas, da Reserva Biológica do Abufari e da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Piagaçu–Purus, no Baixo Purus;
  • Estimar durante o período reprodutivo o número de casais com filhos (pirarucu), de ninhadas (jacarés) e de ninhos (quelônios) monitorando a evolução das proles, avaliando o sucesso reprodutivo em relação à estrutura da população (pirarucu), mudanças no ciclo hidrológico, características e fatores ambientais, e normas de uso (acordos de pesca-pirarucu);
  • Conhecer os padrões de deslocamento diário e sazonal dos grupos estudados para dar subsidio a um zoneamento ecológico local, avaliando a incorporação deste fator (comportamento);
  • Avaliar os fatores determinantes da produção entre regiões com base na analise de variáveis ambientais, impactos antrópicos diretos e indiretos, e aspectos culturais (estas informações são parte da base de dados que subsidiará e retro-alimentará o modelo adaptativo de resultados);
  • Criar um banco de dados com informações para o subsídio de planos de uso;
  • Elaboração de uma estratégia para o monitoramento e manejo dos estoques;
  • Reestruturar e capacitar as comunidades locais para o manejo dos recursos.

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