Título do projeto: Avaliação dos impactos do manejo nos estoques pesqueiros sob diferentes sistemas de gestão.
Coordenador: Victória Nahum Isaac
Instituição executora do projeto de pesquisa /UF:
Perfil do grupo de pesquisa:
RESUMO
Tradicionalmente, o manejo e ordenamento da pesca no Brasil foram conduzidos de forma centralizada pelos órgãos competentes. Contudo, no fim da década de 80 os conflitos sociais, decorrentes do confronto de grupos de usuários pela apropriação dos ambientes aquáticos e de seus recursos na Amazônia permitiram o surgimento de formas mais participativas de manejo a partir da iniciativa de membros das comunidades ribeirinhas, que tiveram como conseqüências importantes mudanças na estratégias de manejo dos estoques pesqueiros. Dentre estas formas destacam-se os acordos de pesca, implementados nos lagos do Médio Amazonas e as Unidades de Conservação, implementadas pelo governo, a partir de uma pressão da sociedade civil. Os impactos destas formas de manejo territorial sobre os recursos pesqueiros ainda não são totalmente conhecidos. Contudo, há expectativas que estas formas de ordenamento apresentem uma maior sustentabilidade ambiental, econômica e social e possam servir como base para a conservação mais integrada dos ecossistemas amazônicos. O presente projeto pretende avaliar de forma comparativa os impactos dessas diversas formas participativas de manejo dos recursos pesqueiros em duas localidades da Amazônia, o Purus e Médio Amazonas. Ambas localidades mantêm sistemas de manejo participativos com características bastante diferentes. Nesta proposta congregam-se pesquisadores que estão trabalhando em temáticas similares em diferentes regiões da Amazônia, visando otimizar e padronizar metodologias, e, amplificar a visão dos problemas com uma perspectiva micro e macro-regional ao mesmo tempo. A presente pesquisa tem como objetivos realizar um estudo comparativo de acordos, apresentar um resumo das informações de estatística pesqueira de desembarque existentes para as duas regiões, estimar a importância do consumo e captura de pescado nas comunidades ribeirinhas, analisar a percepção dos usuários sobre os impactos do manejo da pesca, destacar indicadores de integridade ambiental, realizar uma proposta de formas de monitoramento para o futuro. Os resultados desta pesquisa permitirão avaliar a eficiência e viabilidade do manejo pesqueiro participativo, como novo modelo de gestão, ampliando as possibilidades de melhorar os mecanismos de controle sobre os recursos naturais e procurando um melhor aproveitamento econômico destes recursos. A proposta insere-se na sub-rede de pesquisa, que com metodologia multidisciplinar e participativa pretende avaliar melhores formas de integrar as experiências de manejo nas planícies inundadas da Amazônia e resulta de mais um marco de integração de pesquisas ambientais, ecológicas econômicas e sociais, na busca de sustentabilidade para a região.
METAS DO PROJETO DE PESQUISA
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Descrever o funcionamento dos acordos comunitários para os recursos pesqueiros, nas UCs do Baixo Purus e nas comunidades ribeirinhas do Médio Amazonas;
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Pesquisar sobre a percepção dos usuários sobre os sistemas de manejo dos recursos pesqueiros;
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Analisar o impacto do manejo sob os estoques de peixes e o meio ambiente
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Analisar os impactos das formas de manejo dos recursos pesqueiros na organização das comunidades;
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Analisar o impacto dos acordos de pesca na rentabilidade e produtividade do pescador;
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Analisar as lições apreendidas em cada sistema de manejo da pesca;
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Propor um sistema de monitoramento e de indicadores que permita acompanhar as experiências de manejo dos recursos pesqueiros, no futuro;
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Divulgar os resultados e promover o intercâmbio entre as diferentes regiões do projeto, em relação às formas de manejo da pesca.
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