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Gestão ambiental integrada de pequenas propriedades rurais na Amazônia Oriental

Título do projeto: Gestão Ambiental Integrada de pequenas propriedades rurais na Amazônia Oriental
Coordenador: Paulo Roberto de Souza Moutinho
Instituição executora do projeto de pesquisa /UF: Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia/PA
Perfil do grupo de pesquisa: consolidado



RESUMO
Embora a agricultura familiar deva contribuir com menos de 10% ao desmatamento anual na Amazônia, a sua importância é grande uma vez que as organizações de pequenos produtores que a pratica são capazes de fomentar a gestão ambiental, tanto em assentamentos agrícolas, quanto em paisagens com agricultura de larga escala, dado que existem mais de 600.000 famílias que praticam a "agricultura familiar" na Amazônia. Por exemplo, a Fundação Viver, Produzir e Preservar, uma organização composta por produtores rurais estabelecidos em lotes de processos de colonização está auxiliando no planejamento regional ao longo da Rodovia Transamazônica, em colaboração com o IPAM, buscando racionalizar o desenvolvimento local. O desenvolvimento sustentável a ser promovido pela agricultura familiar esbarra, contudo, na falta de um sistema de gestão ambiental de comunidades agrícolas que concilie a viabilidade econômica com a manutenção da qualidade ambiental.  A barreira principal ao desenvolvimento de modelos de gestão ambiental é o custo de qualquer pratica de gerenciamento que tira a terra do sistema produtivo ou que exige novos investimentos pelo agricultor.  Uma outra barreira é dificuldade de encontrar sistemas de produção permanentes, que não dependam do corte e queima anual das florestas e que consigam encontrar mercados estáveis para a venda dos produtos agrícolas. Neste contexto, o Proambiente surge na busca de sistemas de gestão ambiental economicamente viáveis, onde os principais movimentos sociais rurais da Amazônia Legal, em parceria com o IPAM e FASE, construíram nos últimos quatro anos a proposta de política pública do PROAMBIENTE. Basicamente, o PROAMBIENTE une, num mesmo programa, atividades de ordenamento territorial por meio da formação de Pólos, crédito rural, gestão de estabelecimento rurais com sistemas sustentáveis de produção rural, fortalecimento de organizações sociais, assessoria técnica e extensão rural, certificação e remuneração dos serviços ambientais. Estando em consonância com as prioridades do atual Governo Federal, o PROAMBIENTE foi incluído no PPA 2004/07 como programa do Ministério do Meio Ambiente. A proposta deste projeto é a de aproveitar a experiência do Proambiente na Transamazônica para desenvolver um sistema de gestão ambiental integrado para a viabilidade econômica e ecológica de paisagens ocupadas pelos produtores. Logo, o presente projeto vem propor a construção científica de indicadores de serviços ambientais e a geração de pesquisa e implementação de tecnologia no Pólo Pioneiro Transamazônica (compreendendo os municípios de Pacajá, Anapu e Senador José Porfírio) visando contribuir no processo de mitigação dos efeitos da degradação dessas propriedades, de combate ao uso predatório da terra e de recuperação destas áreas em processo de antropização. Como estratégia de execução, pretende-se trabalhar com metodologias participativas e construtivas associadas a métodos científicos de pesquisa e implementação de tecnologia. Com os resultados gerados, pretende-se respaldar o funcionamento do programa, como a criação de linhas de crédito rural que reconheça iniciativas inovadoras de produção e a oferta de base científica para a verificação de serviços ambientais. Por fim, com os resultados gerados, almeja-se promover impactos positivos no re-direcionamento de sistemas produtivos associados à prestação de serviços ambientais, induzindo políticas estruturantes para a região amazônica. Tendo como objetivo o desenvolvimento de um modelo de gestão ambiental de uma paisagem sob impacto da agricultura familiar, que contemple a recomposição de reservas legais, a recuperação de matas ciliares, recuperação/manutenção dos córregos de água, e a manutenção das populações de fauna nativa, nos municípios que formam o pólo Proambiente na Transamazônica, que está sob crescente pressão antrópica da Amazônia Oriental.


METAS DO PROJETO DE PESQUISA
  • Relacionar os impactos da degradação ambiental sobre recursos hídricos e fauna com os possíveis efeitos da mesma sobre as atividades econômicas desenvolvidas na região estudada;
  • Fornecer índices técnicos científicos para recuperação de matas ciliares e áreas utilizadas com agricultura;
  • Identificar e quantificar espécies florestais que apresentem características desejáveis para recuperação de matas ciliares;
  • Identificar quais seriam os melhores arranjos sociais para promover a recuperação de áreas degradadas, a níveis familiares, comunitários, associativos ou cooperativos, dentro do Proambiente.
Arquivos
  Cronograma do Projeto de Pesquisa
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