Histórico:
O Fórum de Diálogo entre Índia, Brasil e África do Sul – IBAS foi criado em 2003, por motivos estratégicos relativos à coordenação e cooperação entre países em desenvolvimento. Trata-se de uma inovação em termos de cooperação internacional por ser uma aliança trilateral com ênfase no aumento do diálogo político entre os três países e busca de resultados concretos na promoção do desenvolvimento via cooperação Sul-Sul.
A partir de 2003, sucessivas reuniões foram realizadas, em diversos níveis, sustentando o compromisso político nessa cooperação trilateral. O progresso do diálogo trilateral apontou para o interesse na cooperação setorial e multilateral. Dentre diversos setores, a C&T foi considerada como um setor de interesse estratégico para consolidação desta cooperação. A partir daí foram conduzidos encontros ministeriais e técnicos para o estabelecimento de um programa IBAS em C&T.
A oportunidade de cooperação trilateral em C&T no contexto do IBAS atende, por um lado, à diretriz de política externa do Governo Lula e, por outro, oferece a possibilidade de estabelecer uma legítima cooperação científica e tecnológica entre países em níveis de desenvolvimento semelhantes e complementares em várias áreas do conhecimento. Isso facilita o diálogo e permite o desenvolvimento de uma cooperação equilibrada e simétrica. Essa união de esforços pretende criar canais alternativos e inovadores de intercâmbio entre as comunidades científicas dos três países.
Durante a II Reunião dos Ministros de C&T do IBAS, realizada no Rio de Janeiro, em 08 de junho de 2005 foi assinada a “Declaração do Rio de Janeiro sobre Ciência e Tecnologia do IBAS” e aprovado o Programa de Trabalho 2005-2007, anexo à Declaração.
O “Programa de Trabalho 2005-2007” foi estabelecido de forma a explicitar as áreas prioritárias da cooperação para os próximos dois anos, bem como a indicação dos respectivos coordenadores nacionais para cada área temática. Adicionalmente, preocupou-se em elencar alguns eventos correlacionados aos workshops temáticos do IBAS, os quais tem como objetivo principal elaborar planos de trabalhos específicos para cada tema, respectivamente. Os planos de trabalho temáticos seriam submetidos à apreciação e eventual aprovação do Grupo de Trabalho do IBAS em C&T. As áreas de relevância estratégica para dar início às atividades em C&T foram: Saúde (HIV/AIDS, Tuberculose, Malária); Biotecnologia; Nanociências e Nanotecnologia; e Ciências Oceanográficas. Durante a última reunião da Comissão Mista Trilateral IBAS, foram indicados temas adicionais de interesse para esta cooperação: biodiesel, biotecnologia aplicada à saúde e agricultura, bioinformática e mudanças climáticas.
Adicionalmente, para dar suporte às atividades brasileiras no âmbito da cooperação IBAS em C&T foi instituído o Programa de Apoio à Cooperação Científica e Tecnológica Trilateral entre Índia, Brasil e África do Sul – Programa IBAS através da Portaria MCT nº 481, de 15.07.2005. A Agência de implementação e apoio às atividades aprovadas pelo Comitê Gestor do PROGRAMA IBAS no Brasil é o CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. |
