Título do projeto: Politicas Públicas em áreas de fronteiras na Amazonia
Coordenador: Jorge Luiz Coimbra de Oliveira
Instituição executora do projeto de pesquisa /UF: Universidade Federal de Rondônia
Perfil do grupo de pesquisa: emergente
RESUMO
O presente estudo procura compreender melhor o planejamento e a execução das políticas públicas em áreas de fronteiras, particularmente na Amazônia. As políticas públicas embora possuam um sentido especifico, produto de um dramático processo conflituoso entre distintos atores sociais, nem sempre atualiza tal sentido no processo de sua execução, quer seja, pelas ações dos atores sociais envolvidos, quer seja, pela especificidade das dificuldades administrativas frente ao encaminhamento das demandas apresentadas pelos diferentes atores sociais. No caso em foco, regiões de fronteiras são desafiadoras, pois não se trata de ações sobre segmentos sociais com tradicional estratificação social mas sim sobre um conjunto de atores sociais em constante processo de mobilidade social. Neste sentido, procurou-se definir as áreas de estudo em função de realidades socio-econômicas distintas presente no Estado que Rondônia, que, por sua vez, foi produto do seu processo de ocupação que se justapõe ainda hoje como realidade na região. Assim o estudo vai envolver segmentos populacionais residentes em áreas de garimpo, em áreas de colonização agropecuária e em áreas tradicionais da economia extrativistas.
METAS DO PROJETO DE PESQUISA
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Fazer um levantamento das políticas públicas particularmente daquelas que contemplam as áreas do presente estudo, e, que se relaciona, com ações voltadas para qualidade de vida dessa população;
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Descrever os arranjos administrativos da oferta de serviços públicos para a população alvo do estudo, especialmente as relações inter-governamentais e inter-setoriais com os atores envolvidos;
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Verificar as possíveis conexões entre as demandas por ações do Estado voltadas para a qualidade de vida nas áreas estudadas e as respostas governamentais.
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