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O Novo Cenário no Clima

Consumada a recusa norte-americana de homologar o Protocolo de Kyoto, o que vai acontecer? – perguntam, alarmadas, as pessoas, diante da previsão de catástrofes impensáveis que o efeito estufa pode provocar, segundo o relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC). Ao mesmo tempo, sucedem-se as reações indignadas da União Européia, do Japão e até de outros parceiros mais alinhados com os Estados Unidos, como o Canadá e a Austrália – enquanto o Brasil afirma que não podem prevalecer posições unilaterais, as negociações precisam prosseguir no âmbito da Convenção sobre Mudanças Climáticas, não podem ser abandonadas.

Ainda é muito cedo para saber o que acontecerá nesse jogo intrincado, complexo e pouco transparente da diplomacia. Talvez se possa ter as primeiras indicações na reunião marcada para dia 21 deste mês em Nova York, na qual representantes de uns 40 países tentarão estabelecer a agenda para a reunião das partes da convenção, programada para julho, em Bonn. Talvez só em maio, quando outra reunião, em Bonn, voltará a examinar inclusive a proposta brasileira, de que a responsabilidade de cada país nessa área seja definida por sua contribuição diretamente para o aumento da temperatura do planeta, consideradas as emissões históricas (responsabilidade quase total dos países já industrializados) e as emissões atuais.

É quase impossível antever o que acontecerá, considerado também o vulto de interesses econômicos em jogo. Mas começa a parecer que, desta vez, provavelmente será diferente. Esboça-se uma reação mundial à atitude do presidente Bush e forma-se, via Internet, uma poderosa cadeia de protestos, que, aparentemente, desaguará em algo parecido com o que aconteceu em Seattle, Davos, Tóquio e outros lugares. A opinião pública pesará. E poderá influenciar o cenário interno norte-americano – já complicado, como mostra a pesquisa da CNN/Time, divulgada por este jornal: 75% dos norte-americanos consideram mudanças climáticas um "problema sério", razão pela qual o governo Bush precisa ter um projeto de redução das emissões de poluentes da atmosfera (66% dos entrevistados).

Outra incógnita na equação é o pensamento da nova equipe dos EUA na área das negociações, agora com forte predominância de técnicos do Departamento de Energia, no lugar de ambientalistas e diplomatas, como era na gestão Clinton. É possível que o pensamento seja mais economicista, mais tecnocrático, leve mais em conta os anunciados custos para que a economia norte-americana promova as reduções previstas no Protocolo de Kyoto. Alguns estudos dizem que essa adaptação poderia custar, no mínimo, 0,5% do PIB ao ano.

Negociadores brasileiros consideram possível que os EUA tentem impor a tese de que a redução de emissões deveria ser proporcional ao PIB de cada país. E insistam na necessidade de países como Brasil, China, Índia, México, Coréia do Sul, África do Sul, Arábia Saudita, Indonésia e Irã também assumirem o compromisso de reduzir as emissões (que, segundo essa tese, seriam relevantes, em função do PIB e da população). A Europa, diferentemente, poderá insistir na tese de distribuir o ônus da redução proporcionalmente à população de cada país.

Na opinião desses negociadores brasileiros, essas teses simplificadoras, atraentes na aparência, não resolvem a questão, muito complexa. O aumento da temperatura planetária é influenciado pelo fator tempo, pela permanência dos gases poluentes na atmosfera. E aí a responsabilidade dos países industrializados, os maiores emissores, é muito mais acentuada. Não apenas porque emitem há muito mais tempo, mas também porque muitos dos gases industriais que jogam na atmosfera nela permanecerão até 50 mil anos.

É por isso que a proposta brasileira insiste na distribuição do ônus calculando a responsabilidade de cada país diretamente no aumento da temperatura – porque assim se levam em conta os dois fatores.

Se essa fórmula for aceita, anula-se o raciocínio segundo o qual em 2030 vão igualar-se as responsabilidades entre países industrializados e países em desenvolvimento, porque as emissões destes equivalerão às dos primeiros. Se o fator determinante for o aumento da temperatura, essa equiparação de responsabilidades entre os países só ocorrerá em 2100.

Enquanto não vêm as novas reuniões e a tomada de posição oficial dos muitos países envolvidos, a comunicação continua povoada de informações preocupantes. O arquipélago de Kiribati, no Pacífico, lembra ao mundo que ele desaparecerá do mapa com a projetada elevação do nível dos oceanos (na verdade, todos os chamados países-ilhas com territórios reduzidos correm o mesmo risco). A Organização para a Alimentação e a Agricultura, da ONU, em sua reunião anual, em Roma, lembrou a alarmante intensificação da freqüência de secas e inundações, que já respondem por 60% das perdas de alimentos causadas por fenômenos climáticos (só as inundações na América Central em 1998 custaram US$ 8,5 bilhões em perdas de alimentos; as do ano passado em Moçambique, US$1 bilhão).

Convém, então, relembrar palavras do secretário-geral da Organização Meteorológica Mundial, G. O. P. Obasi, no mais recente relatório do IPCC: "Devemos modificar nosso modo de vida em função do aquecimento do planeta. Todos os sistemas naturais e socioeconômicos estão ameaçados pelas mudanças climáticas."

É o que consta no terreno da razão. Fora dele, só rezando.

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