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Parece aprofundar-se a cada dia o paradoxo já comentado neste espaço: quanto mais graves as notícias sobre ameaças de mudanças climáticas, mais distante parece a possibilidade de acordo entre os países emissores de poluentes da atmosfera, para reduzir essa causa do chamado efeito estufa.
A recente carta do presidente norte-americano George W. Bush a um senador, desfazendo o compromisso de sua campanha – de impor limites às emissões de dióxido de carbono pelas usinas termoelétricas –, tornou ainda mais remota a possibilidade de acordo na próxima reunião das partes signatárias da Convenção sobre Mudanças Climáticas, programada para julho, em Bonn. Alega Bush que os compromissos previstos no Protocolo de Kyoto, que levariam os países industrializados a reduzir suas emissões em 5,2% entre 2008 e 2012, são injustos e ineficientes; que todos os países (inclusive o Brasil) deveriam assumir igual compromisso (o que não está previsto no protocolo). E com a posição do presidente norte-americano se fortalece a decisão do Senado dos Estados Unidos de não ratificar o protocolo, a menos que China, Brasil e outros países em desenvolvimento também assumam compromisso de baixar suas emissões.
Enquanto isso, prossegue a preocupante tendência – já observada em artigo anterior – de os países industrializados promoverem conversações em que, isolados das demais nações, tentam chegar a uma fórmula que os una. Esboça-se, por aí, um caminho de confronto, que não poderá levar a resultados animadores.
Há quem culpe o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), integrado por cientistas de mais de 150 países, pela atual situação. Isso porque o painel, em seus relatórios, embora insista em que a situação atual já é muito grave, reluta em estabelecer um teto para a concentração de gases poluentes na atmosfera, a partir da qual a situação seria insustentável.
Além disso, dizem os críticos que a parte do relatório sobre a possibilidade de inovações tecnológicas levarem a soluções abriu caminho para adiar decisões. A hipótese de os avanços em matéria de energia eólica, células de combustível, motores mais eficientes e possibilidade de queima de carvão sob o solo (sem emitir CO²) levarem ao afastamento da ameaça de mudanças climáticas – assinalada no último relatório – estaria contribuindo para que os países que mais emitem poluentes adiem suas decisões.
No âmbito diplomático, observa-se uma corrida aflita do ministro holandês Jan Pronk para conseguir adesão dos países industrializados a um documento de consenso mínimo a ser votado na reunião das partes da convenção. Ele tenta isolar as questões mais polêmicas e dar-lhes mais prazo para decisão. É o caso, por exemplo, da proposta de incluir o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo compensações financeiras pela conservação de florestas, que absorvem mais dióxido de carbono do que emitem. A decisão a esse respeito ficaria para a reunião de 2004. E isso daria mais tempo para negociar a proposta norte-americana e canadense, que quer incluir no acordo florestas plantadas após 1990. Ou para chegar a um consenso quanto à floresta amazônica.
O Brasil ainda não tomou posição sobre o segundo documento proposto pelo ministro Pronk. Está estudando. Mas os negociadores brasileiros estão apreensivos com a posição dos países industrializados. Mesmo quando se trata de um proposta, esboçada por União Européia, Japão e Rússia, de ratificar o Protocolo de Kyoto independentemente da posição norte-americana. Como deixar de fora os maiores emissores de poluentes, com uns 25% do total?
Uma reunião marcada para 21 de abril, em Nova York, com a presença de representantes de uns 40 países – Brasil incluído – deverá oferecer um panorama prévio mais elucidativo das possibilidades.
O temor maior dos países em desenvolvimento é de que, diante do impasse, se abandone a decisão, tomada em Kyoto, de que há uma responsabilidade diferenciada entre os países já industrializados e as demais nações. Os primeiros, por virem emitindo, desde o início da revolução industrial, há mais de um século, gases que se concentram na atmosfera e ali permanecem por um largo período, teriam uma responsabilidade maior e mais imediata. Só numa segunda etapa é que os demais países teriam de assumir também compromissos.
Mas já há um movimento claro de alguns países – principalmente Estados Unidos, Canadá e Austrália – para chegar a um novo compromisso. Por este, seria feito um cálculo de qual é a responsabilidade das emissões per capita em todo o planeta para a formação do efeito estufa. Isso feito, calcular-se-ia a responsabilidade de cada país, de acordo com a população.
Com essa fórmula se criaria uma responsabilidade para países populosos hoje isentos de compromissos – como a China, a Índia, o Brasil, a Indonésia e outros países asiáticos –, ao mesmo tempo que se reduziria a responsabilidade de grandes emissores como os Estados Unidos e o Canadá.
Em um jogo intrincado, complexo, em que a posição de muitos países parte de uma premissa não provada: a de que haverá tempo suficiente para tanta protelação; que a natureza, paciente, esperará por essa solução.
Os indícios são em sentido contrário. E já não se trata de previsões do IPCC para daqui a um século. Novos estudos mostram um desaparecimento rápido das geleiras polares, tanto no Ártico como na Antártida. E climatologistas em todo o mundo associam a intensificação dos chamados "desastres naturais" – inundações e secas, principalmente – a mudanças climáticas já em curso.
Portanto, trata-se também de um jogo extremamente perigoso. |