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Quantidade de dióxido de carbono na atmosfera deve dobrar nos próximos 50 anos

O clima em que vivemos já foi muito diferente do que temos hoje. Há cerca de 10 mil anos ocorreu uma queda acentuada da temperatura e todo o Hemisfério Norte foi coberto por uma camada de gelo e neve de mais de 1 km de espessura. Tudo isso ocorreu quando a temperatura média da Terra caiu apenas cerca de 10 graus centígrados. O que causou essa "glaciação" foram causas naturais e a ação do homem pré-histórico não contribuiu em nada para essas mudanças.

Nos dias que correm, a situação é muito diferente: a civilização moderna depende do uso de enormes quantidades de materiais de construção, recursos minerais, carvão e petróleo. Esse uso atingiu tal nível que a ação do homem é comparável, hoje, à das forças naturais, como o vento, as chuvas, erupções vulcânicas e outras, que movimentam por ano cerca de 15 bilhões de toneladas de materiais.

Um dos principais efeitos da ação humana é queimar combustíveis fósseis e lançar dióxido de carbono na atmosfera. Desde o início da Revolução Industrial, cerca de 200 anos atrás, a quantidade desse gás na atmosfera já aumentou 30% e se acredita que vá dobrar nos próximos 50 anos. Com isso se prevê que a temperatura da Terra deverá aumentar 1 ou 2 graus centígrados, o que deverá bastar para causar grandes alterações no clima terrestre.

As atividades industriais do Brasil contribuem pouco para as emissões de carbono, mas o desmatamento na Amazônia coloca o País entre os dez maiores emissores mundiais desse gás. Daí a importância do que ocorre nessa área e o governo começou a dar atenção crescente ao problema a partir da Conferência do Rio, em 1992.

Essa atenção levou recentemente à criação de uma Comissão Interministerial sobre Mudanças Climáticas, que vai coordenar as atividades governamentais nessa área e dar origem a uma Secretaria Executiva no Ministério da Ciência e Tecnologia.

Com isso passamos a uma fase executiva após a intensa e profícua atividade do Itamaraty nas negociações internacionais que levaram não só à Convenção do Clima, mas também ao Protocolo de Kyoto. Essas ações ocorreram, contudo, na formulação de propostas e políticas que precisam agora ser postas em prática.

É isso que a nova comissão interministerial poderá fazer. O Protocolo de Kyoto criou vários mecanismos para reduzir as emissões de carbono, um dos quais diz respeito diretamente aos países em desenvolvimento: o mecanismo de desenvolvimento limpo. Por meio dele, ações que redundem em reducões de emissões no Brasil podem dar origem a créditos que poderão ser vendidos no exterior. Cada tonelada de carbono que deixe de ser emitida aqui - pela adoção de novas tecnologias - poderá ser negociada com os países industrializados do hemisfério e ser usada como uma maneira de eles cumprirem suas metas de redução de emissões, que foram determinadas em Kyoto.

Abre-se, assim, um novo canal para adoção de tecnologias "limpas" e uma nova "commodity" (toneladas de carbono) que poderá ser negociada.

A comissão interministerial recém-criada estabelecerá os critérios que deverão ser obedecidos pelos projetos que levem a reduções de carbono em consonância com os critérios internacionais da Convenção do Clima. Sem essa comissão seria muito difícil dar início concreto a projetos nessa área.

há algum tempo a Universidade de São Paulo, em colaboração com a Universidade da Califórnia, com a participação da Câmara Americana de Comércio, iniciou a identificação de projetos que poderiam ser implementados.

Agora essa tarefa ganha uma dimensão mais concreta com o estabelecimento de uma unidade operacional na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em colaboração com a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável. Por essa unidade, os industriais interessados poderão apresentar propostas, que serão analisadas por profissionais dentro dos critérios fixados pela comissão interministerial.

Com essas medidas o Brasil se coloca na vanguarda da implementação concreta da Convenção do Clima, que até agora só estava recebendo apoio ativo do governo na Costa Rica.

Há ainda um longo caminho a percorrer, mas os fundamentos parecem ter sido bem lançados. Questões técnicas e políticas terão de ser resolvidas, como, por exemplo, de que modo tratar reduções das emissões de carbono por meio do reflorestamento em áreas degradadas, que poderia ser feito em larga escala no Brasil.

Há mesmo estudos preliminares da Universidade de São Paulo, por intermédio do Projeto Floram, que analisaram as possibilidades de recuperação de 20 milhões de hectares na região da mata atlântica (excluindo a Amazônia).

Outros estudos terão de ser feitos, mas mais importante que eles é dar início, a curto prazo, à implementação concreta de projetos piloto que resultem em 66 certificados de emissão de carbono que possam ser negociados com eventuais compradores nos países industrializados ou com o Banco Mundial.

É claro que todas essas atividades não excluem uma ação mais enérgica e eficaz do governo para reduzir o desmatamento na Amazônia, mas isso tem de ser feito não só por razões climáticas, mas também para garantir um desenvolvimento daquela região que seja sustentável.

José Goldemberg foi secretário de Meio
Ambiente da Presidência da República

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