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Mandato
Na Terceira Reunião de Ministros de Energia do Hemisfério em Caracas, Venezuela (janeiro de 1998), os ministros reconheceram o papel fundamental das tecnologias no gerenciamento dos aspectos ambientais relacionados à energia e recomendaram a cooperação no hemisfério para alcançar resultados positivos nessa área.
Os Ministros de Energia acordaram, portanto, em "ativar o grupo de trabalho sobre mudança do clima a fim de trocar informações e analisar as atividades e mecanismos de cooperação entre os países do Hemisfério, à luz da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e as decisões tomadas na III Conferência das Partes em Quioto, Japão, assim como os resultados das discussões a serem realizadas na reunião em Buenos Aires, Argentina, em novembro de 1998".
Na Cúpula das Américas de abril de 1998, em Santiago, os Chefes de Estado destacaram "a importância de se trabalhar em conjunto para dar continuidade ao cumprimento do acordo estabelecido na Conferência de Quioto, Japão, e promover sua ratificação em nossos países". Além disso, no Plano de Ação, os chefes de Estados concordaram que os governos:
Em vista dos seus compromissos assumidos no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e das decisões tomadas na Terceira Conferência das Partes em Quioto, Japão, e em vista da Quarta Conferência das Partes a ser realizada em Buenos Aires, Argentina, em novembro de 1998:
- Estimularão as Partes a trabalhar para alcançar os objetivos e metas da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
- Reconhecerão o papel fundamental das tecnologias no gerenciamento dos aspectos ambientais relacionados à energia e estimularão a troca de tecnologia, informações e experiências, assim como compartilharão pontos de vista sobre o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.
Em cumprimento ao Mandato
Com base no mandato estabelecido pelos Ministros de Energia em Caracas e pelos Chefes de Estado em Santiago, foi estabelecido um Grupo de Trabalho do Hemisfério sobre Mudança do Clima sob a orientação do Comitê Diretor de Energia do Hemisfério. Foi acordado que o Canadá (Sra. Jean Cooper, Diretora Senior, Divisão de Política Energética, Recursos Naturais do Canadá) e a Argentina (Cristina Massei, Chefe de Meio Ambiente, ENRE) seriam os co-presidentes do Grupo de Trabalho.
Também foi acordado, na primeira reunião do Grupo de Trabalho em Lima, Peru (10 de fevereiro de 1999) que as atividades futuras devem levar em consideração as discussões internacionais sobre mudança do clima em outros fóruns.
O Grupo de Trabalho sobre Mudança do Clima pode promover um fórum único e útil para examinar as questões relacionadas à mudança do clima do ponto de visa energético no contexto da Cúpula das Américas. Especificamente, o objetivo do Grupo de Trabalho é facilitar as discussões, trocar informações e analisar as atividades e os mecanismos de cooperação entre os países das Américas sobre mudança do clima, incluindo as implicações e oportunidades para as nossas tecnologias e setores energéticos. A necessidade de crescimento sustentável das nossas economias será central no trabalho do grupo.
O Grupo de Trabalho levará em consideração os resultados das negociações da UNFCCC nas discussões e atividades, mas NÃO pretende ser um fórum de negociações paralelo.
Resultados Tangíveis
O Grupo de Trabalho discutirá as questões de interesse comum relacionadas a mudança do clima e energia no contexto do desenvolvimento sustentável. O Grupo identificará áreas para troca de informações e atividades potenciais no setor energético, inclusive, por exemplo, tecnologias energéticas para enfrentar a mudança do clima e, quando possível, propor os passos seguintes.
O Grupo de Trabalho preparará relatórios para o Comitê Diretor de Energia do Hemisfério/Ministros de Energia sobre suas atividades.
Prosseguimento
Em sua primeira reunião em Lima, o Grupo de Trabalho sobre Mudança do Clima identificou as seguintes atividades para prosseguir:
- Workshop para trocar informações e pontos de vista sobre as oportunidades e implicações do Protocolo de Quioto para os setores energéticos das Américas, com ênfase no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (CDM). Da perspectiva energética, as seguintes questões, por exemplo, poderiam ser examinadas: desenvolvimento sustentável e transferência de tecnologia.
- Workshops metodológicos sobre:
- Apresentação e compartilhamento de experiências sobre o uso potencial de energia para auxiliar os países das Américas a atingir o desenvolvimento sustentável, com ênfase em renováveis e eficiência energética.
- Desenvolvimento de fatores de emissão adequados relacionadas a energia e inventários de emissões de gases de efeito estufa para o setor energético.
- Mesa redonda sobre as experiências dos países e seus pontos de vista sobre:
- Oportunidades e implicações para o setor energético do Protocolo de Quioto.
- Atividades tecnológicas relacionadas a energia para enfrentar a mudança do clima.
O Grupo de Trabalho identificou como prioritária a troca de opiniões e informações sobre o CDM do ponto de vista energético, recorrendo aos resultados de outros eventos, como o workshop sobre o CDM no Brasil promovido pela Agência Internacional de Energia - AIE, a Conferência da OLADE sobre o Meio Ambiente e os Ministros do Meio Ambiente Latino-Americanos no Peru.
Os dois itens a seguir foram igualmente identificados como eventos que poderiam ser realizados pelo Grupo de Trabalho:
- Workshop metodológico sobre sistemas para a obtenção de informações sobre fontes de energia e emissões de gases de efeito estufa relacionadas.
- Workshop para a troca de informações e para o aumento do entendimento sobre as metodologias para o desenvolvimento de cenários energéticos e emissões relacionadas, frente a circunstâncias mutáveis.
Próximos passos
Cada membro do Grupo de Trabalho se esforçará para aprimorar as atividades propostas. As propostas serão, então, submetidas ao Grupo de Trabalho para revisão e aprovação. |
