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O MCT INDICADORES LEGISLAÇÃO FONTES DE FINANCIAMENTO UNIDADES DE PESQUISA
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Decisões
Mecanismos
Decisão 21/CP.8 - Orientação para o Conselho Executivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
Anexo I: Regimento Interno do Conselho Executivo
Anexo II: Modalidades e procedimentos simplificados para atividades de projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo de pequena escala
Artigos 5º, 7º e 8º do Protocolo de Quioto
Decisão 22/CP.8 - Seções adicionais a serem incorporadas às diretrizes de elaboração das informações exigidas no âmbito do Artigo 7º e às diretrizes de revisão das informações no âmbito do Artigo 8º, do Protocolo de Quioto
Mecanismos Financeiros
Decisão 5/CP.8 - Revisão do mecanismo financeiro
Decisão 7/CP.8 - Orientação inicial a uma entidade encarregada da operação do mecanismo financeiro da Convenção, para a operação do Fundo Especial de Mudança do Clima
Decisão 6/CP.8 - Orientação adicional a uma entidade operadora do mecanismo financeiro
Decisão 9/CP.8 - Revisão das diretrizes para a elaboração de programas de ação nacionais de adaptação
Transferência de Tecnologias
Decisão 10/CP.8 - Desenvolvimento e transferência de tecnologias
Educação, treinamento e conscientização pública
Decisão 11/CP.8 - Programa de trabalho de Nova Déli sobre o Artigo 6º da Convenção
Comunicações nacionais das Partes não-Anexo I
Decisão 17/CP.8 - Aperfeiçoamento das diretrizes para a elaboração das comunicações nacionais das Partes não-Anexo I
Decisão 3/CP.8 - Grupo Consultivo de Especialistas (GCE) em comunicações nacionais das Partes não-Anexo I
Decisão 2/CP.8 - Quarta compilação e síntese das comunicações nacionais iniciais das Partes não-Anexo I
Comunicações Nacionais das Partes no Anexo I
Decisão 18/CP.8 - Diretrizes para a elaboração das comunicações nacionais das Partes no Anexo I
Decisão 19/CP.8- Diretrizes da Convenção para a revisão técnica dos inventários de gases de efeito estufa das Partes no Anexo I
Relatório da 8a Conferência das Partes (COP-8) no site do Secretariado da Convenção
Relatório da 8a Conferência das Partes (COP-8) no site do Secretariado da Convenção
FCCC/CP/2002/7/Add.1
FCCC/CP/2002/7/Add.2
FCCC/CP/2002/7/Add.3
Relatório da 8a Conferência das Partes elaborado pelo Earth Negotiations Bulletin
Relatório da 8a Conferência das Partes elaborado pelo Earth Negotiations Bulletin
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