Ministério da Ciência & Tecnologia

Procedimentos relativos ao MDL

	Procedimentos para a submissão de projetos do MDL à Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima
	Procedimentos de comunicação do público com o Conselho Executivo do MDL
	(Relatório 21 do Conselho Executivo, Anexo 27)
	Diretrizes gerais para os painéis/grupos de trabalho
	(versão 2)
	Procedimento de credenciamento das Entidades Operacionais Designadas pelo Conselho Executivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
	Procedimentos de envio e análise de uma nova metodologia proposta
	Envio de perguntas pelas Entidades Operacionais Designadas (EODs) para consideração do Painel de Metodologias a respeito da aplicação das metodologias aprovadas
	Procedimentos de revisão de uma metodologia aprovada de linha de base ou monitoramento pelo Conselho Executivo
	Procedimentos de envio e análise de uma nova metodologia proposta para as atividades de projetos de florestamento e reflorestamento no âmbito do MDL
	Procedimentos referentes à disponibilização ao público do documento de concepção de projeto no âmbito do MDL e o recebimento de comentários, conforme previsto no parágrafo 40, alíneas (b) e (c), das modalidades e procedimentos do MDL
	(Versão 4)
	Procedimentos de registro de uma atividade de projeto proposta no âmbito do MDL
	(Versão 2)
	Procedimentos para tornar público o relatório de monitoramento, de acordo com o parágrafo 62 das modalidades e procedimentos do MDL
	(Versão 1)
	Procedimentos relacionados com os relatórios de verificação e de certificação/solicitação de emissão de Reduções Certificadas de Emissões (RCEs)
	(versão 1)

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