Legislação Portaria MCT nº 491, de 15.07.2005 - Aprova o Regimento Interno do INT (cria coordenação de Nanotecnologia no CETENE) Portaria MCT n° 780, de 11.10.2006. Designa os membros do Comitê Assessor do CBAN Portaria MCT n° 781, de 11.10.2006. Designa os coordenadores do CBAN Portaria MCT nº 481, de 15.07.2005 - Aprova o Documento Básico de cooperação com o IBAS (nanotecnologia como área de cooperação) Portaria MCT nº 341, de 12.05.2005 - Aprova o Regimento Interno da SEPED (inclui nanotecnologia) Portaria MCT nº 192, de 07.04.2005 - Designa os membros para compor o Conselho Diretor da Rede BrasilNano Portaria MCT nº 614, de 1º.12.2004 - Institui a Rede BrasilNano Portaria MCT nº 346, de 16.07.2004 - Institui Grupo de Trabalho com a atribuição de elaborar um estudo sobre a implantação e localização do Laboratório Nacional de Micro e Nanotecnologia Portaria MCT nº 252, de 16.05.2003 - Constitui Grupo de Trabalho para elaborar o Programa Nacional Quadrienal de Nanotecnologia Escolha a norma desejada: Constitutição Federal Decretos Leis Medidas Provisórias Outros Atos Pareceres e Notas Pesquisa Avançada Portarias Portarias Interministeriais TODAS AS NORMAS

Copyright © 2005 - 2006
Ministério da Ciência e Tecnologia