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Centro Brasileiro-Argentino de Nanotecnologia
A proposta de criação de um Centro Binacional de Nanociências e Nanotecnologia entre Brasil e Argentina surgiu na I Reunião Ciência, Tecnologia e Sociedade, organizada pela AAPC/SBPC sob os auspícios do Ministério da Educação da Argentina, através da Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação Produtiva (SECyT), e de diferentes ministérios e agências do governo brasileiro, que ocorreu em Buenos Aires, em novembro de 2004. A proposta tinha como referência o Centro Brasileiro-Argentino de Biotecnologia – CBABIO, que já funciona há cerca de 20 anos.
Em 18 de agosto de 2005, um grupo de trabalho constituído por Dr. Jorge Humberto Nicola, Dr. Alfredo de Souza Mendes, Prof. José d’Albuquerque e Castro, Prof. Jairton Dupont , designados pelo MCT, e por Eng. Agueda Menvielle, Prof. Ernesto Calvo, Prof. Alberto Lamagna, Dr. Alfredo Boselli e Sra. Silvina Bidart, pela Argentina, reuniu-se na Secretaria de Ciencia, Tecnologia e Innovación Productiva, em Buenos Aires, para discutir a questão da criação de um Centro Brasileiro-Argentino de Nanotecnologia -CBAN. Dessa reunião resultou um documento detalhando a proposta, que foi encaminhado ao Comitê-Gestor de Alto Nível Brasil-Argentina.
Em reunião realizada em 24 de agosto do mesmo ano, o Comitê Gestor considerou que o documento serviria de base para uma proposta de acordo bilateral, a ser apresentado por via diplomática. Finalmente, em 30 de novembro de 2005, Dia da Amizade Brasil-Argentina, em Foz do Iguaçu, os Governos Brasileiro e Argentino firmam o Protocolo para a Criação do Centro. Segundo esse Protocolo, o Centro tem como objetivos:
- Promover o intercâmbio, a transferência de conhecimentos científicos e tecnológicos, a formação e capacitação de recursos humanos em ambos os países;
- Elaborar e executar, por meio de núcleos de pesquisas, projetos de P&D voltados para a geração de conhecimentos, produtos e processos e apoio a laboratórios de interesse econômico e/ou social para ambos os países;
- Elaborar estudos e propostas de mecanismos operacionais para a integração dos setores públicos e privados, estimulando a criação de empregos binacionais para a produção de produtos e processos nanotecnológicos; e,
- Estudar questões relativas a patentes e propriedade intelectual e industrial na comercialização de produtos e processos nanotecnológicos.
A estrutura do Centro é composta pelo Comitê-Gestor de Alto Nível Brasil-Argentina, pelos Coordenadores Nacionais, por um Comitê Assessor Binacional e por uma Secretaria Executiva em cada país. No Brasil, a Secretaria Executiva está a cargo da Coordenação de Micro e Nanotecnologias, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC), do MCT.
Aos Coordenadores Nacionais compete exercer a Direção do Centro e elaborar periodicamente Programa de Trabalho sobre Nanotecnologia e Nanociências, a ser submetido ao Comitê-Gestor de Alto Nível. Ao Comitê Assessor caberá propor projetos e participar da avaliação dos Programas de Trabalho adotados pelo Centro.
O Protocolo estabelece ainda que ambos Governos contribuirão, em partes iguais, para o financiamento dos Programas de Trabalho do CBAN.
Em 2006, foram então indicados pelos seus respectivos Governos os Coordenadores Brasileiros (Profs. Jairton Dupont e José d’Albuquerque e Castro) e Argentinos (Profs. Ernesto Calvo e Alberto Lamaña). O Comitê Assessor deverá estar formado nas próximas semanas.
O CBAN já realizou as seguintes atividades:
- Seminário "Nanotecnologia e Empresas", com a participação de cientistas e representantes de empresas dos dois países, realizado em Buenos Aires, 21-25/11/2005
- "Escola de Nanopartículas", realizada em Buenos Aires, 28/05 a 07/06 de 2006:
Esta escola reuniu 13 estudantes de pós-graduação de cada país, tendo recebido um total de 114 inscrições de brasileiros e cerca de 65 de argentinos. Para este ano ainda estão previstas mais duas atividades: uma reunião entre os Coordenadores das Redes de Nanociência e Nanotecnologia dos dois países, a ser realizada na UFRGS, e mais uma Escola, que ocorrerá no Brasil. O tema, data e local dessa Escola ainda não foram definidos. |