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Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA

O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal – CONCEA no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, foi criado pela Lei n.º 11.794, de 08 de outubro de 2008, como instância colegiada multidisciplinar de caráter normativo, consultivo, deliberativo e recursal, a quem compete normatizar o uso de animais em ensino ou pesquisa ciêntifca, principalmente, no que concerne ao controle das instituições que criam, mantêm ou utilizam animais para ensino ou pesquisa científica no País.

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E-BOOK - GUIA BRASILEIRO DE PRODUÇÃO, MANUTENÇÃO OU UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM ATIVIDADES DE ENSINO OU PESQUISA CIENTÍFICA - Fascículo 12

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E-BOOK - NORMATIVAS DO CONCEA PARA PRODUÇÃO. MANUTENÇÃO OU UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM ATIVIDADES DE ENSINO OU PESQUISA CIENTÍFICA 

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03/02/2016 - O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA informa que foi publicada, no Diário Oficial da União (03/02/2016), seção I, a Resolução Normativa nº 30, de 2 de fevereiro de 2016, que baixa a Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou de Pesquisa Científica - DBCA e revoga a Resolução Normativa nº 12, de 20 de setembro de 2013.

 

24/12/2015 - O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA informa que foi publicado no Diário Oficial da União, seção 3, o EDITAL Nº 9/2015 (Prazo até 07/02/2016) - Consulta Pública

Anexo I - Peixes mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica

Anexo II - Formulário para Contribuições ao texto Peixes mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica

As sugestões ao texto deverão ser encaminhadas por meio do endereço eletrônico consultapubl.concea@mcti.gov.br, mediante preenchimento do Formulário específico constante no Anexo II.

 

14/12/2015 - O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal – CONCEA informa que foi publicado no Diário Oficial da União o EDITAL Nº 8, de 11 de dezembro de 2015, que torna pública a abertura de prazo (até 27 de janeiro de 2016) para que as Sociedades Protetoras de Animais, legalmente constituídas no País, indiquem até três profissionais, sendo dois para membro titular e um para membro suplente, mediante o cumprimento dos requisitos dispostos no edital, para compor o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA.

 

 

II SIMPÓSIO CONCEA – 2015

CERTIFICADOS
Informamos àqueles que participaram, presencialmente, do II Simpósio CONCEA – 2015 que acessem o link abaixo para a impressão de seu certificado.
Link: http://www.tecness.net/concea/inscricao.asp

 

26/11/2015 - (Jornal da Ciência) - II Simpósio CONCEA debateu a integração com Comissões de Ética no Uso de Animais

 

23 a 25/11/2015 - II SIMPÓSIO CONCEA – 2015

O II SIMPÓSIO CONCEA – 2015 aconteceu em Brasília, no período de 23 a 25 de novembro, com o tema “INTEGRAÇÃO ENTRE AS CEUAs e CONCEA: LEGISLAÇÃO E CONHECIMENTO”, a ser realizado no auditório "Parlamundi da Legião da Boa Vontade – LBV", situado à SGAS 915 - Lotes 75/76, Asa Sul.

Com este Simpósio, o CONCEA propiciou o encontro das CEUAs de instituições credenciadas pelo CONCEA objetivando a aproximação entre elas e seu diálogo com o Conselho:  palestras, mesa redonda e dinâmica de grupo com o intuito de uniformizar o entendimento e a prática da legislação existente no que tange ao uso dos animais nas atividades de ensino ou pesquisa no Brasil.

Programação Final do II Simpósio CONCEA - 2015

 

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17/11/2015 - O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA informa que foi publicado no Diário Oficial da União (17/11), seção I, a Resolução Normativa nº 29, de 13 de novembro de 2015, baixa o Capítulo "Anfíbios e serpentes mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica" do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica

 

16/11/2015 -  O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA informa que foi publicado no Diário Oficial da União (16/11), seção 2, a Portaria nº 945, de 13 de novembro de 2015, que Institui o Grupo de Trabalho para elaborar a Portaria Interministerial MCTI/MAPA/MS/MEC/MMA que dispõe sobre o Regulamento de Fiscalização do Uso de Animais para Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica (RFUA) em estabelecimentos sujeitos ao credenciamento e ao licenciamento de suas atividades junto ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA).

 

16/11/2015 - O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA informa que foi publicado no Diário Oficial da União, seção 3, o EDITAL Nº 7/2015 (Prazo até 31/12/2015) - Consulta Pública

Anexo I - Procedimento - Roedores e Lagomorfos mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica 

Anexo II - Formulário para Contribuições ao texto Procedimentos Roedores e Lagomorfos

As sugestões ao texto deverão ser encaminhadas por meio do endereço eletrônico consultapubl.concea@mcti.gov.br, mediante preenchimento do Formulário específico constante no Anexo II.

 

16/11/2015 - O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA informa que foi publicado no Diário Oficial da União, seção I, a Resolução Normativa nº 28, de 13 de novembro de 2015, que Baixa o Capítulo "Primatas não humanos mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica" do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica. 

 

11/11/2015 - O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA informa que foi publicado no Diário Oficial da União, seção 3, o Acordo de Cooperação Técnica entre o MCTI e o CFMV para o monitoramento das instalações animais das instituições que produzam, mantenham ou utilizam animais para fins de ensino ou pesquisa científica; a verificação dos requisitos editados quanto ao funcionamento de instalações utilizadas para produção, manutenção ou utilização de animais para fins de ensino ou pesquisa científica; e, a verificação desses requisitos quanto ao pessoal envolvido  a manipulação dos animais, bem como ao registro dos procedimentos realizados nessas instalações

 

27/10/2015 - O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA informa que foi publicado no Diário Oficial da União a Resolução Normativa nº 27, de 23 de outubro de 2015, que dispõe sobre a utilização dos Formulários Unificados de Solicitação de Autorização para Uso de Animais em Experimentação (Anexo I) e de Solicitação de Autorização para Uso de Animais em Ensino ou Desenvolvimento de Recursos Didáticos (Anexo II), para solicitação de autorização para uso de animais em ensino ou pesquisa científica pelas Comissões de Ética no Uso de Animais - CEUAs, bem como sobre o Roteiro para Elaboração do Relatório Anual (Anexo III), e dá outras providências.

 

26/10/2015 - O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA informa que foi publicado no Diário Oficial da União o EDITAL Nº 6/2015 (prazo até 10 de dezembro de 2015) - Consulta Pública .

Anexo I - Estudos conduzidos com animais silvestres mantidos fora de instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica

Anexo II - Formulário para Contribuições ao texto Estudos conduzidos com animais silvestres mantidos fora de instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica

As sugestões de texto deverão ser encaminhadas por meio do endereço eletrônico consultapubl.concea@mcti.gov.br.

 

06/10/2015 - (*) O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA informa que foi republicada a Resolução Normativa nº 25, de 29 de setembro de 2015, que baixa o Capítulo “Introdução Geral” do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica, e Revoga a Resolução Normativa nº 23, de 23 de julho de 2015, publicada no DOU nº 141, de 27-07-2015, Seção 1, página 4 a 9;

(*) Republicada por ter saído no DOU nº 189, de 2-10-2015, Seção 1, pág. 4, com incorreção no original.

 

06/10/2015 - O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA informa que foi publicada a retificação do Anexo da Resolução Normativa nº 25, de 29 de setembro de 2015.

 

05/10/2015 - O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA informa que foi republicada a Resolução Normativa nº 22, de 25 de junho de 2015, no Diário Oficial da União (DOU), Seção 1, de 02 de outubro de 2015, e seu Anexo, na Seção I , do DOU de 05 de outubro de 2015, que baixa o Capítulo Estudos conduzidos com animais domésticos mantidos fora de instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica do CONCEA.

 

05/10/2015 - O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA informa que foi publicado o Anexo da Resolução Normativa nº 22, de 25 de junho de 2015, republicada no DOU de 2-10-2015; 

 

02/10/2015 -  O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA informa que foi republicada a Resolução Normativa nº 22, de 25 de junho de 2015, que baixa o Capítulo Estudos conduzidos com animais domésticos mantidos fora de instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica do Conselho Nacional de Controle de Experimental Animal - CONCEA;

 

02/10/2015 -  O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA informa que foi publicada, a Resolução Normativa nº 26, de 29 de setembro de 2015, que disciplina quais estabelecimentos comerciais que produzem animais devem se credenciar junto ao CONCEA, quando comercializam seus produtos a instituições que realizam atividades de ensino ou de pesquisa científica e dá outras providências;

 

02/10/2015 - O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA informa que foi publicado no Diário Oficial da União o EDITAL Nº 5/2015( prazo até 02 de novembro de 2015) - Consulta Pública .

Anexo I - Diretriz Brasileira Para o Cuidado e a Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou de Pesquisa Científica-DBCA

Anexo II - Formulário para Consulta Pública de Revisão da Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou de Pesquisa Científica

As sugestões de texto deverão ser encaminhadas por meio do endereço eletrônico consultapubl.concea@mcti.gov.br.

 

01/10/2015 - Publicado no DOU nº 188, Seção 3, página 10, o Acordo de Cooperação Técnica Científica entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  (MCTI) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para elaboração dos requisitos para avaliação da conformidade de instalações para produção, manutenção ou utilização de animais para atividades de ensino ou pesquisa científica e a implementação de ações de Ensino a Distância (EAD), on line, voltados a capacitação de profissionais que atuem nessas instalações .

 

30/09/2015 - O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA informa que foi publicado no Diário Oficial da União o EDITAL Nº 4/2015 ( prazo até 30 de outubro de 2015) - Consulta Pública .

Anexo I - Diretriz da Prática de Eutanásia do CONCEA

Anexo II - Formulário para Consulta Pública de Revisão da DIRETRIZ DA PRÁTICA DE EUTANÁSIA DO CONCEA

As sugestões de texto deverão ser encaminhadas por meio do endereço eletrônico consultapubl.concea@mcti.gov.br.

 

21/09/2015 - O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) informa que foi realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA o Seminário Sobre Internalização de Métodos Alternativos ao Uso de Animais, dia 16 de setembro de 2015.  O evento contou com participação deste Conselho que se fez representado pela Coordenadora da Câmara de Métodos Alternativos do CONCEA, Dra. Lucile Maria Floeter Winter, além de contar com a particpação de representantes dos setores de medicamentos, cosméticos e saneantes, com o objetivo de discutir métodos alternativos ao uso de animais. 

Para mais informações, acesse:

http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/anvisa+portal/anvisa/sala+de+imprensa/menu+-+noticias+anos/2015/anvisa+reune+diversos+setores+para+discutir+metodos+alternativos+ao+uso+de+animais

09/09/2015 - CONCEA torna público documento que documento que orienta sobre "Alternativa ao Uso de Animais para a Disciplina de Técnica Cirúrgica".

10/08/2015 - Publicada a RESOLUÇÃO - RDC Nº 35, DE 7 DE AGOSTO DE 2015 - ANVISA, que dispõe sobre a aceitação dos métodos alternativos de experimentação animal reconhecidos pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA

10/08/2015 - Publicada a RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 24, que dispõe sobre os procedimentos para abertura de processo administrativo no Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA para apuração de infração administrativa

28/07/2015 - Publicada a RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 23, que baixa o Capítulo "Introdução Geral" do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais para Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica do Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal - CONCEA.

08/07/2015 - Publicado o Edital nº 3, de 6 de julho de 2015, relativo à Consulta Pública para o capítulo "Caninos e felinos domésticos mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica" do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal.

29/06/2015 - Publicada a RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 22, que baixa o Capítulo "Estudos conduzidos com animais domésticos mantidos fora de instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica" do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica do Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal - CONCEA.

29/04/2015 - Publicado o Edital Nº 2, de 27/04/2015, Consulta Pública para o Capítulo “Anfíbios e Serpentes Cativos em instalações para produção, manutenção ou utilização em atividades de ensino ou pesquisa científica” do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais para Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal

28/04/2015 - O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA informa que foi publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2015, as Orientações Técnicas nºs 05/2015 e 06/2015

23/03/2015 - O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA informa que foi publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2015, a Resolução Normativa nº 21/2015, o Edital nº 01/2015 - Consulta Pública e a Orientação Técnica nº 04/2015 

27/02/2015 - Nota Explicativa do CONCEA sobre a Resolução Normativa nº 17, de 3 de julho de 2014.

31/12/2014 - Publicada a  RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 20, de 30 de dezembro de 2014 que acrescenta art 1º-A e altera o art. 4º da Resolução Normativa nº 1, de 9 de julho de 2010, que dispõe sobre a instalação e o funcionamento das Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUAs).

04/12/2014 - Foi publicado a Portaria nº 1332/2014 que dispõe sobre o licenciamento das atividades destinadas à produção, à manutenção ou à utilização de animais para ensino ou pesquisa científica, de que trata o art. 11 da Lei nº 11.794, de 08 de outubro de 2008, realizadas em instalações de instituições públicas ou privadas previamente credenciadas no Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA.

27/11/2014 - Os membros do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) aprovaram, por unanimidade, uma orientação técnica que dispõe sobre as responsabilidades das instituições que produzem, mantêm ou utilizam animais para atividades de ensino ou pesquisa científica e de suas comissões de ética no uso de animais (Ceuas). A proposta foi aprovada durante a 26ª Reunião Ordinária do Concea, nesta quinta-feira (27), em Brasília e será publicada em breve. Veja noticia completa

26/11/2014 - O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA informa que foi publicado no Diário Oficial da União, dia 26 de novembro de 2014, a Resolução Normativa nº 19/14, a qual regula a vinculação de centros públicos ou privados que realizam procedimentos em animais vivos em atividades de ensino, extensão, capacitação, treinamento, transferência de tecnologia, ou quaisquer outras com finalidade didática, ao sistema legal que regula o funcionamento do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA.

 

CONCEA APOIA O GUIA ARRIVE do NC3Rs

07/10/2014 - CONCEA disponibiliza link  das diretrizes ARRIVE (Animal Research: Reporting of In Vivo Experiments) foram desenvolvidas como parte de uma iniciativa do NC3Rs para melhorar o desenho, a análise e o manuscrito de investigação com animais – maximizando a informação publicada e minimizando estudos desnecessários. As diretrizes foram publicadas na revista PLOS Biology em Junho 2010 e são atualmente endossadas por revistas científicas, agências de financiamento e sociedades cientificas. Acesse as diretrizes ARRIVE em português.

 

 Veja as Notícias:

13/10/2014 - Acesse Perguntas e Respostas CONCEA
 

25/09/2014 - Laboratórios têm cinco anos para adotar 17 métodos alternativos

Veja também
 
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