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Portaria MMA nº 191, de 06.06.2011 - Norma Revogada

Designa os representantes para compor o Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e nos arts. 9º e 10 do Decreto nº 7.343, de 26 de outubro de 2010, resolve:

Art. 1º Designar para compor o Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima os representantes dos órgãos e entidades a seguir indicados:

I - Ministério do Meio Ambiente:

a) Titular: Francisco Gaetani;
b) Suplente: Eduardo Delgado Assad;

II - Ministério da Ciência e Tecnologia:

a) Titular: Carlos Afonso Nobre;
b) Suplente: Carlos Alfredo Joly;

III - Ministério de Minas e Energia:

a) Titular: Altino Ventura Filho;
b) Suplente: Hamilton Moss de Souza;

IV - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

a) Titular: Antônio Divino Moura;
b) Suplente: Derli Dossa;

V - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:

a) Titular: Maria Lúcia de Oliveira Falcón;
b) Suplente: Fabiano Chaves da Silva;

VI - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

a) Titular: Marcos Otávio Bezerra Prates;
b) Suplente: Fernanda Bocorny Messias;

VII - Ministério do Desenvolvimento Agrário:

a) Titular: Marco Aurélio Pavarino;
b) Suplente: Arnoldo Anacleto de Campos;

VIII - Ministério das Cidades:

a) Titular: Cássio Ramos Peixoto;
b) Suplente: Viviana Simon;

IX - Ministério da Fazenda:

a) Titular: Aloísio Lopes Pereira de Melo;
b) Suplente: Claudia da Costa Martinelli Wehbe;

X - Ministério das Relações Exteriores:

a) Titular: André Odenbreit Carvalho;
b) Suplente: Maria Clara Tavares Cerqueira;

XI - Casa Civil da Presidência da República-CCPR:

a) Titular: Carlos Vítor Andrade Bezerra;
b) Suplente: Leiza Martins Mackay Dubugras;

XII - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:

a) Titular: Sérgio Eduardo Weguelin Vieira;
b) Suplente: Márcio Macedo da Costa;

XIII - Comunidade Científica:

a) Titular: Emílio Lèbre La Rovere;
b) Suplente: José A. Marengo;

XIV - Organização não governamental com atuação na temática mudança do clima, indicada pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas:

a) Titular: Rubens Born;
b) Suplente: Fernanda Carvalho;

XV - Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas:

a) Titular: Luiz Pinguelli Rosa;
b) Suplente: Neilton Fidelis da Silva;

XVI - Entidade empresarial do setor industrial:

a) Titular: Shelley de Souza Carneiro;
b) Suplente: Nelson Pereira dos Reis;

XVII - Entidade empresarial do setor rural:

a) Titular: Luiz Fernando do Amaral;
b) Suplente: Fábio Marques;

XVIII - Trabalhadores rurais, agricultura familiar e comunidades rurais tradicionais:

a) Titular: Rosicléia dos Santos;
b) Suplente: Elizário Noe Boeira Toledo;

XIX - Trabalhadores da área urbana:

a) Titular: Carmen Foro;
b) Suplente: Antônio Sivan;

XX - dos Estados:

a) Titular: Márcia Real;
b) Suplente: Josilene Ticianelli Vannizini Ferrer;

XXI - dos Municípios:

a) Titular: Eduardo Jorge Martins Alves; e
b) Suplente: Ary Martini.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IZABELLA TEIXEIRA

Publicada no D.O.U. de 07/06/2011, Seção II, Pág. 36.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

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