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A Conferência das Partes,
Tendo considerado e chegado a conclusões sobre os itens incluídos na agenda de sua quarta sessão,1
Determinada a fortalecer a implementação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e preparar-se para a entrada em vigor do Protocolo de Quioto à Convenção e a aproveitar o momento político para atingir essas metas,
1. Adota o Plano de Ação de Buenos Aires, conforme especificado em suas decisões sobre:
(a) O mecanismo financeiro (decisões 2/CP.4 e 3/CP.4);
(b) Desenvolvimento e transferência de tecnologias (decisão 4/CP.4);
(c) Implementação do Artigo 4.8 e 4.9 da Convenção (cobrindo também os Artigos 2.3 e 3.14 do Protocolo de Quioto) (decisão 5/CP.4);
(d) Atividades implementadas conjuntamente em fase piloto (decisão 6/CP.4);
(e) O programa de trabalho sobre mecanismos do Protocolo de Quioto (decisão 7/CP.4);
(f) Preparativos para a primeira sessão da Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes do Protocolo de Quioto, incluindo trabalho sobre os elementos do Protocolo de Quioto relacionados ao cumprimento e sobre políticas e medidas para a mitigação da mudança do clima (decisão 8/CP.4);
2. Resolve realizar avanços substanciais em cada uma das questões acima mencionadas, em conformidade com os prazos contidos nas decisões pertinentes.
1 FCCC/CP/1998/15. |
