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Elaboração da Agenda 21 Nacional

Os primeiros passos para a elaboração da Agenda 21 Nacional foram dados em 1995. Nessa ocasião o Ministério do Meio Ambiente desenvolveu estudos e promoveu uma série de reuniões com diversos atores, governamentais e não-governamentais visando a recolher subsídios para definir a metodologia a ser utilizada e traçar um painel sobre as iniciativas para o desenvolvimento sustentável desenvolvidas no país.

Destacam-se as seguintes iniciativas nesse período:

  • I Workshop Preparatório da Agenda 21 do Brasil, realizado em Brasília, em abril de 1996, reunindo representantes de instituições governamentais, privadas, ONGs e universidades;
  • Consulta nacional "Desenvolvimento Sustentável: 100 experiências brasileiras", realizado entre outubro de 1996 e fevereiro de 1997, com o cadastramento por temas e a divulgação de 183 projetos de todo o país;
  • Seminário "Agenda 21 - A Utopia Concreta", realizado no Rio de Janeiro, em março de 1997, simultaneamente à Rio+5, com discussões sobre temáticas e prioridades estratégicas da Agenda 21 Nacional;
  • Pesquisa Nacional "O que o brasileiro pensa sobre o meio ambiente, desenvolvimento e sustentabilidade", realizada com o Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, Instituto de Estudos da Religião - ISER e IBOPE, que coletou a opinião de cerca de 2.000 pessoas em todo o país;
  • Documento "A Caminho da Agenda 21 Brasileira - princípios e ações 1992/1997", elaborado com subsídios das iniciativas acima elencadas.

Esse intenso processo de discussão forneceu insumos importantes para que a Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional elaborasse a metodologia para a elaboração da Agenda 21 Brasileira, definindo as premissas e temas prioritários para o país.

Definiu-se que a Agenda 21 Brasileira seja estruturada em três grandes partes: uma introdução, onde se pretende traçar um panorama do país no limiar do século 21; uma parte consagrada a seis temas estabelecidos como prioritários (cidades sustentáveis, agricultura sustentável, infra-estrutura e integração regional, gestão dos recursos naturais, redução das desigualdades sociais, ciência e tecnologia e desenvolvimento sustentável); e uma parte final sobre os meios de implementação das estratégias estabelecidas para cada tema.

Importante ressaltar que se pretende que a metodologia adotada reflita a interconexão dos temas prioritários e a interdependência entre as dimensões ambiental, econômica, social e institucional.

Considerando que a Agenda 21 Nacional não deva ser um mero documento de governo, mas o produto de consenso entre os diversos setores da sociedade brasileira, o Ministério do Meio Ambiente instaurou um processo licitatório para a contratação de consultorias encarregadas de organizar processos de discussão e elaboração de documentos de referência sobre os temas considerados como prioritários da Agenda 21 Nacional.

Os consórcios de consultoria vencedores do processo licitatório devem estruturar seus trabalhos valendo-se de métodos participativos, por meio de workshops e seminários abertos ao público, de maneira a procurar envolver todos os setores da sociedade que se relacionam com os temas em questão.

Os resultados dos trabalhos realizados pelas consultorias serão sistematizados e consolidados, com o objetivo de formar a primeira versão da Agenda 21 Brasileira. Essa primeira versão será, posteriormente, discutida e aprimorada em um amplo seminário nacional e transformar-se-á na versão final a ser analisada e aprovada pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Brasileira.

O processo de elaboração da Agenda 21 Brasileira pode ser acompanhado na homepage do Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br).

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