Enquanto os brasileiros se perguntam se as altas temperaturas que estão experimentando neste estranho outono têm ou não que ver com as temidas mudanças climáticas, continuam a mover-se as engrenagens da convenção que define os procedimentos que cada país deve seguir nessa matéria. Está começando hoje em Bonn um workshop sobre os mecanismos para obter a redução de gases poluentes da atmosfera.

No dia 24, em Nova York, uma reunião de nível ministerial começará a definir os rumos do próximo encontro dos representantes de países signatários da convenção, que será no fim do ano, na Alemanha. E em maio o INPE promoverá, em Cachoeira Paulista, workshop sobre a metodologia para calcular a responsabilidade de cada país no aumento da temperatura do planeta, com a emissão de gases poluentes.

Embora não haja ainda métodos definitivos para dizer quanto no aumento da temperatura se deve a ações humanas e quanto a fatores naturais, já se sabe que o próximo relatório do Painel Intergovemamental de Mudanças Climáticas, em 2000, será "duro", mostrará evidências científicas cada vez mais fortes sobre a responsabilidade das matrizes energéticas vigentes e outras atividades humanas na elevação da temperatura da Terra, que já chega a 0,6 grau centígrado e poderá subir entre 1 e 3,5 graus no século 21, se prosseguir o atual ritmo de emissão de poluentes, que continuava em 1998 aumentando 2% ao ano.

O lobby dos setores poluidores - que argumentava não haver provas científicas da responsabilidade humana - vem perdendo força e voz, principalmente depois que se descobriu uma falha na interpretação dos dados de satélite em que baseava suas teses. E os números são preocupantes. O ano de 1998 foi o mais quente desde 1860, segundo a Organização Meteorológica Mundial, com temperatura média 0,58 grau centígrado acima da média do período 1961-1990. Foi também o 20º ano consecutivo de temperaturas excepcionais (1997 já estivera 0,43 grau acima da média de três décadas). E, comparando com o registro em anéis de árvores, o mais quente desde a Idade Média.

Outras descobertas preocupantes, anunciadas nos últimos meses:

• Estão desaparecendo grandes massas da capa de gelo da Antártida, segundo a Nasa;

• também o fitoplâncton em águas da Antártida se está reduzindo, numa proporção que poderia significar uma diminuição de até 30% na capacidade dos oceanos de absorver gás carbônico.

Até aqui, estão mais adiantadas as discussões em torno do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, que a reunião da convenção em Buenos Aires, em novembro de 1998, determinou deverem estar concluídas no ano que vem. No Brasil, aliás, muitas empresas já se preparam para participar de um mercado que poderá envolver investimentos de bilhões de dólares/ano, para ações e/ou tecnologias nos países em desenvolvimento, que contribuam para reduzir as emissões de poluentes - e possam ser descontadas no balanço anual do país que financie esses empreendimentos. Pode ser o plantio de florestas, podem ser tecnologias mais adequadas ambientalmente - desde que contribuam para que o balanço das emissões dos países industrializados se reduza em 5,2% entre 2008 e 2012, conforme o compromisso assumido em Kyoto, no fim de 1997.

No workshop programado para o Brasil vai-se tentar estabelecer a metodologia de cálculo da responsabilidade de cada país no aumento da temperatura, levando em conta as emissões históricas e as atuais. Já há estatísticas confiáveis sobre as emissões de poluentes nos últimos 50 anos em decorrência do uso de petróleo, gás natural e carvão. Na avaliação da parte que cabe ao desflorestamento, o maior acervo de informações está no Brasil - embora seja relativamente recente. Os dados sobre a responsabilidade da agropecuária no processo são indiretos. E, embora as comunicações oficiais só tenham começado no início da década, os negociadores já acham possível dizer qual é a responsabilidade dos países industrializados e qual a dos demais países.

Quanto à chamada "compra de direitos de emissão", que tem provocado celeuma e protestos dos ambientalistas, parece fato consumado. Os negociadores entendem que não haverá como impedir dois países de apresentar um balanço conjunto de emissões, em que a redução num país compense o eventual aumento em outro - mesmo que a redução no primeiro não seja produto de ações específicas para isso, e sim conseqüência de queda nas atividades econômicas (como é o caso da Rússia, que se sente no direito de vender as reduções por causa da queda de cerca de 50% no seu PIB a partir de 1990, quando começaram os compromissos da convenção). A União Européia, por exemplo, até já institucionalizou esse mecanismo dentro de suas fronteiras e lhe deu o nome de "Bolha Européia".

"Se isso implica pagamento de um país a outro, como saber ou impedir?", argumenta um diplomata. Ele argumenta também que o importante não é esse ponto, e sim conseguir que os países industrializados cumpram seu compromisso de reduzir as emissões em 5,2%. E isso acha ele - vai acontecer, porque a pressão social em cada país está crescendo muito.

De modo geral, os que participam das negociações não são pessimistas. Sua tese é de que os avanços são progressivos. "Não se acreditava na possibilidade de uma convenção para impedir o aumento das emissões e ela ocorreu; não se acreditava em compromisso para reduzir as emissões e foi assinado o Protocolo de Kyoto; não se acreditava em avanços na reunião de Buenos Aires e ali não só se estabeleceram prazos para regulamentar mecanismos como o de desenvolvimento limpo como se aceitou, em princípio, a proposta brasileira de definir a responsabilidade de cada país no aumento da temperatura levando em conta também as emissões históricas."

É verdade. Resta saber se o "timing" dessas mudanças é adequado - sempre resta a possibilidade de a natureza ser menos paciente.

Enquanto não se tira a dúvida, bom será se a sociedade pressionar para concluirmos rapidamente a parte que nos cabe - o inventário das emissões brasileiras. Há progressos importantes, como o aperfeiçoamento dos métodos do INPE para calcular as conseqüências do desmatamento nas várias regiões da Amazônia, com base nos dados do Projeto RADAM (que permite saber a espessura das árvores em cada região e, assim, inventariar com mais precisão as taxas de carbono). Na agricultura também há progressos, com base em dados preliminares da EMBRAPA. Mas o cálculo é complicado.

Se a sociedade estiver atenta, tudo acontecerá mais depressa. E faremos melhor a parte que nos cabe nesse latifúndio.