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Visões entre as nuvens

Dizia o falecido ministro e governador Magalhães Pinto que "política é como nuvem: você olha, está de um jeito, dali a pouco, olha de novo e já mudou". Deve ser assim mesmo, um céu entre as nuvens - ou tantas pessoas não o disputariam com sede e ferocidade -, repleto de nuances desafiadoras para a sobrevivência de quem está ali, enquanto lá embaixo se amontoam tristes realidades. Às vezes, o próprio inferno.

Mutatis mutandis e observadas as devidas proporções, o tema mudanças climáticas também parece nuvem (não tratasse ele de questões atmosféricas). Dependendo de quem olha, muda a configuração. Parece uma coisa para ambientalistas preocupados com realidades que a maior parte dos cientistas aponta, uma outra situação para a parte de cientistas mais céticos, uma terceira para os representantes de governos que têm a espinhosa missão de negociar, concretamente, o que se vai fazer na prática para reduzir as emissões de poluentes que aumentam a temperatura da Terra e ameaçam mudar o clima do planeta e gerar catástrofes.

A maior parte dos ambientalistas - e cientistas que os apóiam - saiu decepcionada da reunião de Buenos Aires, onde se tentava, no âmbito da Convenção sobre Mudanças Climáticas, definir procedimentos para tornar viáveis as reduções e poluentes acertadas em Kyoto, em dezembro de 1997. Na opinião deles, praticamente nada se avançou.

Não se definiram regras para execução do chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, pelo qual um país industrializado poderá financiar projetos que reduzam emissões em outro país em desenvolvimento (e descontar as emissões em seu balanço próprio de poluentes). Insistiu-se em continuar planejando procedimentos que tornem viável a chamada "compensação" de emissões entre países industrializados, com um deles reduzindo de seu balanço o que o outro diminuir no seu. Tal procedimento, acham os ambientalistas, implica reconhecer o "direito" de um país emitir, poluir um "pedaço" da atmosfera e, depois, se reduzir as emissões, vender essa parte do "direito". Pior ainda seria reconhecer o "direito" de um país como a Rússia vender os "direitos" às emissões que reduziu desde 1990, porque seu produto industrial diminuiu quase 50% (essa tese não é aceita pela maioria dos países em desenvolvimento). Quem garante que as contas do produto serão corretas?

Também não se regulamentou a questão das florestas plantadas, capazes de retirar carbono da atmosfera, durante seu período de crescimento (os chamados "sumidouros" de carbono). E o assunto ainda promete complicar-se, porque, contrariando resoluções já tomadas na Rio-92 e em Kyoto, alguns cientistas lançaram a tese de que Estados Unidos e Canadá já estariam, com suas florestas, absorvendo mais carbono do que emitem. Não precisariam reduzir suas emissões.

A maioria dos países industrializados continua sem assinar e/ou ratificar o Protocolo de Kyoto e no maior emissor, os Estados Unidos, ainda não se vislumbra o dia em que dois terços do seu Senado venham a aprovar as resoluções de Kyoto para que elas tenham efeito no território norte-americano. Tudo isso desaponta os ambientalistas.

Do ângulo de quem negocia diretamente essas questões, a nuvem parece diferente. Porque as realidades das quais partem são muito duras. Os Estados Unidos - só para ficar em um exemplo comprometeram-se em Kyoto a reduzir suas emissões em mais 7%, sobre os níveis de 1990. Como a partir dessa data já as aumentaram em mais de 10%, terão de conseguir urna redução de cerca de 20% sobre os níveis atuais, entre 2008 e 2012. Só de dióxido de carbono a América do Norte está emitindo 1, 75 bilhão de toneladas ao ano e custa US$ 100 a tonelada, em média, mudar a matriz energética para conseguir a redução. Só aí, portanto, seriam necessários US$ 35 bilhões - a serem pagos pelos contribuintes. Chegar à mesma redução em todos países envolvidos por esse compromisso significaria uns US$ 100 bilhões. E pode afetar os preços de muitos produtos, reduzir a competitividade de mercadorias de nações que tenham esse compromisso ou melhorar a das que já estejam mais avançadas nas mudanças em suas matrizes energéticas.

Consideradas essas dificuldades é que não se deveria minimizar a decisão do Executivo norte-americano de assinar o Protocolo de Kyoto. Embora continue faltando a ratificação do Senado, na prática se elimina o veto virtual ao protocolo pela recusa norte-americana, associada à russa, de não assinar o documento (os dois, juntos, com 55% das emissões, poderiam bloquear o protocolo). E abre-se campo para um jogo de pressões que pode mudar a posição do Senado dos Estados Unidos.

Também seria importante observar que a vigorosa reação do Grupo dos 77 (ao qual pertencem Brasil, índia e China) impediu que prosperasse a tese argentina de os países em desenvolvimento assumirem imediatamente compromissos de reduzir suas emissões - eles têm mais prazo para isso, considerando que os industrializados emitem há muito mais tempo, desde o início da revolução industrial, e os gases permanecem na atmosfera durante muito tempo. Em Buenos Aires, a proposta argentina simplesmente saiu da agenda.

Da mesma forma, como não valorizar o fato de se haver ' criado um programa e estabelecido um prazo de dois anos para regulamentar o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, até a sexta reunião da convenção, no ano 2000? Como não reconhecer o avanço de se marcar, já para março, o workshop, no Brasil, que preparará os procedimentos para que na reunião técnica de junho, em Bonn, se iniciem as discussões sobre a proposta brasileira de avaliar a participação de um país no aumento da temperatura da Terra juntando suas emissões "históricas" (ao longo dos tempos) com as emissões atuais? Pensam assim os que participam das negociações.

Num quadro tão polêmico como esse, só a ciência - ou alguma catástrofe, que não se deseja- pode tirar a dúvida. O que Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, com milhares de cientistas de mais de 150 países, tem dito é que a temperatura da Terra já subiu 0,6 grau centígrado e há indícios fortes de que ações humanas têm contribuído decisivamente para isso.

Os dez anos mais quentes da Terra foram de 1980 para cá. E nesse ritmo, com mais 2% de emissões de poluentes ao ano, como está acontecendo, as atuais emissões poderão dobrar em 34 anos e jogar mais 1 trilhão de toneladas de poluentes na atmosfera ao longo do século 21. A temperatura pode subir entre 1,5 e 4,5 graus, com conseqüências muito graves para a humanidade.

Muitos cientistas, entretanto - isentos ou não -, continuam a contestar essas previsões. Dos que julgam estar acontecendo uma elevação natural do clima (como se isso nos desobrigasse de ser prudentes) aos que buscam, aqui e ali, razões e modelos científicos para contestar as possibilidades apontadas pelo painel. E este só voltará a pronunciar-se no ano 2000.

Até lá, como ressaltou em editorial este jornal, na quarta-feira, se o que estamos fazendo é ou não suficiente para evitar as mudanças climáticas, só a ciência e o tempo dirão.

Não há alternativas.

Washington Novaes é Jornalista

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