Encerrou-se na semana passada a Conferência das Partes da Convenção do Clima, que se reuniu em Buenos Aires com a presença de delegados de mais de 160 países, mais milhares de representantes de organizações não-governamentais e jornalistas. Essa foi a quarta reunião das partes", após reuniões no Rio do Janeiro, em 1992, em Berlim, em 1995, e em Kyoto, em 1997.

O balanço que se pode fazer da reunião é que ela não conseguiu atender a nenhum de seus objetivos e se limitou a adiar qualquer decisão importante, ao menos por um ou dois anos.

Quais eram as expectativas para Buenos Aires?

A principal delas era dar andamento às importantes resoluções tomadas em Kyoto no ano passado, tais como regulamentar o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, de modo que o setor privado dos países industrializados começasse a investir nos países em desenvolvimento, a fim de receber créditos pela redução das emissões de carbono, que poderiam ser comercializadas mais tarde. Estima-se que esse "mecanismo" poderia gerar um fluxo de vários bilhões de dólares na direção dos países ricos para os países em desenvolvimento. O resultado a que se chegou, depois de dez dias de exaustivas discussões em Buenos Aires, foi o de solicitar ao secretariado da Convenção do Clima que prepare um plano de trabalho a ser submetido à convenção não foi fixado prazo para a conclusão desse trabalho.

Mesmo esse resultado medíocre correu o sério risco de não ser adotado, por causa da insistência dos Estados Unidos e da Argentina de incluir no plano de trabalho um novo mecanismo, não previsto em Kyoto, que é o da adoção de "compromissos voluntários", que os países em desenvolvimento assumiriam, de reduzir suas emissões, apesar de a Convenção do Clima isentá-los claramente desses compromissos. A redução das emissões poderia significar, em alguns casos, limitar o desenvolvimento do país.

Essa proposta foi apresentada na abertura da conferência pela ministra do Meio Ambiente da Argentina, que presidia a conferência, o que quase redundou na sua destruição, por causa da reação do Grupo dos 77 e da China.

Esse incidente inicial representou um mau começo para a conferência. O discurso do presidente Menem, na parte final do encontro, de quem se esperava uma proposta conciliadora, simplesmente reafirmou a proposta argentina inicial, para desânimo dos próprios diplomatas argentinos.

Outra expectativa também frustrada foi a de que se esclarecesse a questão do uso de florestas plantadas, recuperando áreas degradadas. Essa ação daria origem a créditos, porque florestas plantadas retiram carbono da atmosfera.

A causa mais profunda das divergências que paralisaram a reunião de Buenos Aires é a decisão do Senado dos Estados Unidos de não ratificar o Protocolo de Kyoto "enquanto os países em desenvolvimento não adotarem medidas signifícativas para reduzir suas emissões". O protocolo prevê que os Estados Unidos teriam de reduzir significativamente suas emissões - em cerca de 25% até o ano 2010.

A resolução do Senado americano é inaceitável para o Grupo dos 77 (ao qual o Brasil se alinha) e para a China, não só por violar o espírito da Convenção do Clima, assinada no Rio de Janeiro em 1992, como também por se basear em premissas incorreras.

A realidade é que os países em desenvolvimento, principalmente a China, a Índia e o Brasil, já fizeram e estão fazendo esforços significativos para a redução de suas emissões, com sucessos mercantes em alguns casos. O Brasil, por exemplo, com seu Programa do Álcool que substitui metade da gasolina que seria usada no Brasil se o programa não existisse - emite hoje quase 15% menos do que poderia emitir. A China emite cerca de 50% menos do que emitiria caso não tivesse removido subsídios do preço do carvão e adotado medidas que aumentaram a eficiência energética da sua indústria.

O fato de o Protocolo de Kvoto não ter sido ratificado foi o que gerou a paralisia da conferência em Buenos Aires e ameaça tornar a Convenção do Clima letra morta, o que prejudica não só os países em desenvolvimento, mas os próprios países industrializados.

É isso que gera perplexidade no setor privado, que demonstra interesse em investir no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, caso regras claras sejam definidas para sua operação. O fato de isso não ter ocorrido em Buenos Aires foi a maior das frustrações que o evento gerou.

A bem da verdade, é preciso que se diga que parte do governo americano parece empenhada em dar andamento a ações concretas na área de cooperação tecnológica e até em projetos de implementação que reduzam as emissões.

Uma indicação clara disso é a proposta do senador democrata Lieberman, um membro influente daquela Casa nos Estados Unidos, que apresentou proposta ao Senado que autoriza a administração a emitir créditos para as empresas americanas que reduzam suas emissões mesmo antes da ratificação do Protocolo de Kyoto, em projetos domésticos ou internacionais. O próprio senador Lieberman participou da Conferência de Buenos Aires, onde sua proposta recebeu grande atenção.

A conclusão que se pode tirar da reunião de Buenos Aires é a de que muitos governos que assinaram a Convenção do Clima, assoberbados como estão por crises financeiras, desemprego, recessão e desastres naturais, consideram prematuro engajar-se em programas sérios que reduzam o perigo de mudanças climáticas que só ocorrerão no médio e no longo prazos.

Apenas duas coisas poderiam mudar essa atitude de complacência com um problema que pode afetar o futuro da humanidade: uma deterioração do clima claramente resultante do aumento das emissões (como ocorreu com a destruição da camada de ozônio) ou o surgimento de uma liderança clara nos países em desenvolvimento, o que faltou Buenos Aires.

José Goldemberg foi secretário do Meio Ambiente da Presidência da República durante a Conferência sobre o Clima em 1992.