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Neste final de semana, representantes de organizações ambientalistas e outros interessados no tema estão-se reunindo no Rio de Janeiro para uma discussão mais que oportuna: como tirar do gueto ambientalista - ministério, secretarias e organizações não-governamentais - a questão do desenvolvimento sustentável. Porque, embora esteja claro um apoio crescente da sociedade às propostas ambientalistas - como ficou comprovado em pesquisas realizadas pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Iser - , elas não conseguem entrar na agenda mais ampla dos governos, muito menos permear a ação de cada órgão nos vários níveis da administração pública, como deveria ser.
O noticiário mais recente dos jornais é prova cabal disso. O governo federal foi avisado com meses de antecedência de que o fenômeno climático El Niño agravaria a seca no Nordeste. Mas não apenas não tomou providências a tempo como só liberou 3,4% (R$ 5,1 milhões) da verba de R$ 150 milhões que ele mesmo destinara a esse fim. Tal como já acontecera em Roraima, de nada adiantaram os avisos, também com meses de antecedência, de que as queimadas seriam muito graves, as verbas não foram liberadas e os órgãos que deveriam mexer-se não o fizeram.
Os exemplos dessa falta de internalização das questões ambientais nas macropolíticas brasileiras são quase infindáveis, embora existam uma comissão de políticas de Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 21, criada exatamente com essa finalidade, mas que ainda não disse a que veio. O meio ambiente acaba, por isso, transformado em gueto no respectivo ministério.
Já há dois anos, o Relatório sobre o Desenvolvimento Humano no Brasil, editado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), advertia, com base em estudos de vários especialistas, que nenhum setor exportador brasileiro tinha competitividade no mercado globalizado. Nossas possibilidades estavam reduzidas a setores de uso intensivo de recursos naturais (desenhando, portanto, problemas ambientais no horizonte). E, mesmo nesses, não havia densidade tecnológica suficiente nem escala para enfrentar os concorrentes.
Mesmo com as exportações colocadas no centro da discussão sobre a viabilidade da economia brasileira, quem deu atenção a isso? Só agora, no 10.º Fórum do Instituto Nacional de Altos Estudos, realizado na semana passada no Rio de Janeiro, a discussão se centrou aí. Um estudo de professores da Unicamp mostrou que "o superávit no comércio externo concorre nos setores intensivos em recursos naturais. Nos bens de consumo, o déficit tem sido crescente". O promotor do encontro, o ex-ministro Reis Velloso, chegou a dizer que "o Brasil precisa virar de cabeça para baixo", abandonar "o papel de eterno copiador de tecnologia" e "investir pesado em três frentes: desenvolvimento acelerado de capital humano, maior domínio de tecnologia moderna e preservação de recursos naturais". Em relação aos recursos naturais, a proposta seria "abandonar o uso extensivo predatório por um padrão de preservação do meio ambiente", que nos daria "a capacidade de estar sempre criando novas especializações e linhas de exportação ".
Afinal! Enquanto a vanguarda do mundo se especializa em vender tecnologia, informação e lazer - abandonando tudo o que implique custos ambientais pesados -, estamos nós aqui empenhados numa estratégia oficial que prevê abrir novas frentes predatórias na Amazônia, mesmo sabendo que a quase totalidade dos solos ali é imprópria, frágil. A reforma agrária se faz à custa da Amazônia (estão ali quase 90% das terras destinadas a essa finalidade, mais de 250 mil km2), quando o próprio governo prevê a criação, nesses espaços, de "corredores biológicos", para preservar a biodiversidade, que é a mais rica do planeta, nossa esperança de futuro.
Colocamos como prioritárias hidrovias altamente problemáticas, desrespeitadoras dos direitos indígenas (e por isso três delas estão embargadas na Justiça) e destinadas a exportar tudo aquilo que os países da vanguarda não querem mais produzir, por causa do custo ambiental, energético e econômico. Como - e é apenas um dos exemplos - o alumínio, com tarifas subsidiadas de energia gerada em hidrelétricas ambientalmente problemáticas.
O Ministério da Ciência e Tecnologia se esfalfa para provar que, pelo critério histórico, nossa responsabilidade no aquecimento do planeta com emissões de poluentes da atmosfera é menor do que se afirma lá fora. Mas as políticas oficiais continuam a privilegiar o transporte individual e colocam nas ruas cada vez mais veículos, anulando os efeitos do rodízio que impõe sacrifícios à população da maior concentração urbana do País.
Vota-se uma lei de recursos hídricos que desperta esperanças, mas o próprio presidente da República, com vetos que atenderam às pressões das grandes corporações (principalmente de energia elétrica, irrigação e saneamento), anula muitas das conquistas. E ameaçam-se outras com uma regulamentação discutida a portas fechadas, longe da sociedade, que no fim paga as contas. Enquanto isso, vamos despejando nos rios, sem tratamento, 90% dos esgotos coletados. Anuncia-se o início da transposição das águas do Rio São Francisco, antes de haver um projeto competente aprovado, estudos de impacto ambiental sérios, licenciamento dos órgãos ambientais. Segue-se na gestão irresponsável da água nas regiões metropolitanas, que provoca inundações, inferniza a vida das pessoas, gera deseconomias de escala que obrigam as indústrias a mudar-se, agravando o desemprego.
O crescimento do consumo de alimentos orgânicos no país hegemônico no mundo - os Estados Unidos - cresce 20% ao ano. Aqui, continuamos a dar incentivos e subsídios para uma agricultura que, segundo relatórios do próprio governo, nos aproxima de uma perda anual de 1 bilhão de toneladas de solo, em razão da erosão, e exige um consumo cada vez maior de fertilizantes e defensivos, para repor a fertilidade. Estamos perdendo em média dez quilos de solo por quilo de grão produzidos. Assoreando os rios. Preparando inundações e degradação do solo.
Discutimos durante oito anos uma lei de crimes ambientais, com muitos avanços. Mas, na votação final, cede-se aos lobbies de todos os setores poderosos, em troca de votos para aprovar reformas de eficácia duvidosa. Os mesmos lobbies que no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) conseguiram impor retrocessos no licenciamento de empreendimentos potencialmente poluidores ou devastadores.
E, para completar, destinamos ao Ministério do Meio Ambiente uma fração mínima do orçamento, abaixo de 1% do total dos recursos de investimento.
Algumas figuras de relevo na vida política e econômica, e até no governo, já se cansaram de dizer que nossa maior vantagem comparativa está na dimensão do território, na relativa abundância de recursos hídricos, no nível de insolação que permite trabalhar a terra o ano todo, na ausência de catástrofes climáticas, no potencial extraordinário da biodiversidade, nos recursos naturais que escasseiam em outras partes. Temos obrigação de ser mais modernos. |