O Brasil é um dos dez países escolhidos pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) para uma pesquisa que orientará o programa piloto que pretende ampliar, nos países em desenvolvimento, a consciência social sobre mudanças climáticas e suas relações com temas como recursos hídricos, desertificação, elevação do nível do mar, matrizes energéticas transportes, florestas, biodiversidade, secas, inundações, etc.

Vem em boa hora. Ainda há poucos dias, a American Geophysical Union - que reúne especialistas em clima, oceanógrafos e geofísicos - lançou na Internet uma advertência: se as emissões de poluentes da atmosfera se mantiverem no ritmo atual de crescimento, provavelmente haverá elevação da temperatura média da Terra - e esta fará subir o nível dos oceanos e determinará outras mudanças climáticas significativas.

Outra pesquisa do Pnuma, apenas entre especialistas em clima nos EUA (460), Canadá (40) e Alemanha (500), mostrou que, para a maioria, o processo de aquecimento global de fato já começou e, se não houver mudança de rumo no comportamento humano, vai-se agravar muito. Praticamente todos acham que é preciso levar à prática, imediatamente, políticas capazes de reverter a tendência.

Na Holanda, uma reunião de membros do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (2,5 mil cientistas que assessoram a ONU nessa matéria) concluiu que as condições do clima na região do Pacífico tendem a tornar-se, quase como regra, semelhantes às que estão provocando o atual El Niño - e isso terá forte impacto sobre várias regiões do planeta. A causa principal está na concentração de gases poluentes na atmosfera. E, a confirmar-se a previsão, o Brasil teria de conviver com secas no Nordeste e inundações no Sul.

Enquanto cresce a convicção dos cientistas quanto à gravidade do tema, os lobbies dos segmentos que mais geram poluição - as indústrias petrolíferas, química e automobilística, principalmente - continuam a desencavar estudo que mostrariam a possibilidade de o aquecimento terrestre ser um fenômeno natural, e não provocado por nossas ações - como se isso nos dispensasse de não o agravar (na hipótese de o argumento ser verdadeiro, o que a quase totalidade dos cientistas não aceita).

Se é assim, que resultado estão tendo os acordos alcançados em dezembro na reunião de Kyoto, quando os países industrializados concordaram em reduzir suas emissões?

Aqui, as visões se dividem. Os mais otimistas acreditam que haverá mudanças significativas, tanto assim que o presidente Clinton lançou há poucos dias plano para reduzir em 50% o consumo de energia nas novas residências e em 30% nos atuais 15 milhões de casas. A próxima reunião da convenção, em Buenos Aires (em novembro), começaria a evidenciar as mudanças. Os mais céticos entendem que pouco progresso haverá. Os países industrializados limitar-se-iam a mergulhar no comércio internacional de licenças para a poluição (quem fica abaixo dos seus limites pode negociar com quem ultrapassa os seus) e de venda de tecnologias "limpas".

Além do mais, nos EUA os maiores emissores de poluentes -, o Senado não aprovaria os acordos de Kyoto, a não ser que os chamados países em desenvolvimento aceitassem compromissos para redução imediata de suas emissões. Brasil, China e Índia, entre outros, rejeitaram em Kyoto essa condição.

Recentemente, a conceituada revista New Scientist alinhou-se entre os céticos, ao lembrar que a Federação Russa e a Ucrânia - que reduziram muito suas emissões nos últimos dez anos, com a depressão econômica - vão poder aumentar em até 40% essas emissões. Como haverá sobras, poderão vender licenças aos EUA e outros países. E com isso os EUA, em vez de baixar suas emissões, poderiam aumentá-las em até 7%.

A Islândia, diz a revista, ganhou o direito de aumentar suas emissões em 10%. A Austrália, que devastou suas florestas, agora terá o direito de continuar poluindo a atmosfera porque vai plantar florestas artificiais e descontar de suas emissões o carbono fixado pelas novas árvores. E muitos dos maiores emissores conseguiram ficar fora dos compromissos de redução - Emirados Árabes Unidos, Bahrein, Kuwait, Arábia Saudita, Catar, Brunei, Casaquistão, Trinidad e Tobago, Cingapura e Antilhas Holandesas, todos eles têm emissões per capita superiores às dos EUA, embora muito inferiores no volume total por país.

Segundo a revista, são inegáveis os avanços conseguidos em Kyoto. Mas faltou eqüidade: "Os fortes ganharam." E os setores que mais poluem estariam agora se preparando "para ganhar muito dinheiro com o comércio de licenças e a venda de tecnologias limpas".

Seja como for, não abrandou a pressão norte-americana para que Chile, Argentina e Brasil aceitem compromissos de redução imediata de suas emissões. Os dois primeiros já concordaram, em princípio. O Brasil, não. A posição que tem sido defendida pelo Ministério da Ciência e Tecnologia é a de que as responsabilidades são diferenciadas, entre países industrializados e nações em desenvolvimento. É preciso considerar as responsabilidades "históricas" dos primeiros, que vêm emitindo poluentes há mais de um século - e eles se acumulam na atmosfera, somam-se às emissões atuais. Por isso, o correto seria medir a responsabilidade de cada país diretamente no aumento da temperatura, levando em conta os dois fatores. Considerando, por exemplo, apenas as emissões de dióxido de carbono no setor energético e no de cimento, cinco países - EUA, Federação Russa, Alemanha, Grã-Bretanha e Japão - respondem por 70% das emissões acumuladas.

Qual seria a responsabilidade brasileira? Ainda está em curso o levantamento das nossas emissões, que deverá ficar pronto até o final do ano (China, Índia e os outros países em desenvolvimento também estão aprontando seus cálculos). Até aqui, foram concluídas as etapas referentes às emissões de metano por aterros sanitários, estações de tratamento de esgotos e atividades agropecuárias, além do setor energético.