A Conferência das Partes da Convenção do Clima reuniu-se em Kyoto, de 1º a 10 de dezembro, com o fim específico de dar cumprimento ao Mandato de Berlim, adotado em 1995. A decisão em Berlim foi de que, em Kyoto, seriam adotados limites para as emissões responsáveis pelo "efeito estufa" (principalmente dióxido de carbono resultante da queima de combustíveis fósseis). Além dos limites, seria adotado um calendário a ser cumprido para atingi-los.

Na Conferência do Rio, em 1992 , esses limites não foram estabelecidos, a não ser vagos compromissos voluntários, com o resultado - desencorajador - de que as emissões continuariam a aumentar. A idéia era que os limites a ser adotados em Kyoto não seriam voluntários, mas mandatários.

As negociações em Kyoto revelaram-se particularmente difíceis pelas seguintes razões:

• Consideráveis interesses econômicos envolvidos, sobretudo dos produtores de carvão e petróleo, dentro e fora dos Estados Unidos, que, na realidade, tentam sabotar a Convenção do Clima desde o seu estabelecimento in 1992.

• A posição um tanto demagógica da União Européia, que pode reduzir facilmente suas emissões, o que não é fácil para o Japão e os Estados Unidos.

• A posição do governo Americano, que parece disposto a tomar medidas para evitar o "efeito estufa", seja por convicção, seja por motivos eleitoriais, mas é fortemente pressionado pelo Senado americano, que adotou uma resolução impossível de ser cumprida: a de que os países em desenvolvimento sejam submetido às mesmas limitações que os Estados Unidos.

• A posição do Grupo dos 77 e da China, que desejam que os países ricos adotem limites, mas fiquem isentos de qualquer limitação que possa impedir seu crescimento econômico.

Diante desse quadro pessimista, é até surpreendente que se tenha chegado a um modesto acordo em Kyoto, à custa de "adiar" os compromissos mais duros para o período de 2008 a 2012, isto é, cerca de 20 anos além da data inicial de 1990, o que reflete o poder de pressão dos diversos grupos envolvidos. O acordo prevê que os países industrializados (Europa, Estados Unidos, Japão e repúblicas da ex-União Soviética) reduzirão suas emissões em aproximadamente 5% em relação ao ano-base de 1990 (o que significa, na realidade, reduções bem maiores, já que elas estão crescendo).

Esse é um acordo entre as nações desenvolvidas e, para cumpri-lo, esses países poderão "trocar" emissões entre si, o que facilita as reduções. Reflorestamento poderá ser usado para capturar carbono da atmosfera. Estima-se que o mercado de trocas de emissões de carbono possa atingir cerca de US$ 10 bilhões por ano em 2010. Os países em desenvolvimento estão excluídos desse mercado.

Essa marginalização é um mau prenúncio, porque os países em desenvolvimento são emissores importantes e vão dominar o quadro mundial por volta do ano 2010. Os mais envolvidos são a China, em razão do uso crescente de carvão, e o Brazil e a Indonésia, por causa do desmatamento.

A resistência dos países mais pobres a aceitar restrições às suas emissões se explica, em primeiro lugar, pela percepção um pouco conspiratória de que no fundo, os países ricos querem fugir de suas responsabilidades de reduzir as suas emissões internamente, restringindo-se a vender tecnologia aos países em desenvolvimento. Em segundo lugar, porque a liderança do Grupo dos 77 usa a Convenção do Clima mais como palco do que como instrumento para evitar o "efeito estufa", esperando extrair vantagens em outras áreas, como ajuda externa sem maiores vinculações. Na realidade, o desenvolvimento que todos desejam não depende necessariamente do uso de combustíveis fósseis e tecnologias "sujas", mas tal concepção parece difícil de ser entendida por eles.

Poder-se-ia argumentar que a marginalização acima preserva a independência dos países em desenvolvimento. Seu custo, porém, é elevado. O único ganho concreto que esses países podem apontar é a aceitação, em Kyoto, da criação de um Fundo de Desenvolvimento Limpo, proposta pelo Brasil, que permite que os países industrializados contribuam para o fundo - a ser usado nos países em desenvolvimento - como forma de cumprir as suas obrigações de reduzir as emissões. O fundo será regulamentado no próximo ano numa conferência que será realizada em novembro em Buenos Aires, o que se espera é que as nações em desenvolvimento demonstrem mais flexibilidade do que o fizeram em Kyoto, nessas negociações.

Com tudo isso há ainda dúvidas de que o Senado dos Estados Unidos ratifique o Protocolo de Kyoto, em razão da ausência de compromissos significativos aceitos pelos países em desenvolvimento.

Se isso de fato ocorrer, a intransigência do Senado americano e do Grupo dos 77 (inclusive o Brasil) e da China em negociar seus países será julgada com severidade: a Conferência de Kyoto será vista como um sucesso pelos países ricos, que conseguiram harmonizar suas diferenças, mas como um fracasso do ponto de vista global de reduzir as emissões mundiais, por causa da resistência dos países mais pobres.