No mesmo dia em que as televisões brasileiras mostravam uma manifestação promovida pela ONG Greenpeace, para demonstrar que a maior geleira da América do Norte já teve sua superfície reduzida em 132 quilômetros quadrados por causa de poluição da atmosfera e aumento de temperatura -, bem como as imagens de Santiago do Chile quase paralisando suas atividades, por causa da concentração de poluentes na atmosfera, na cidade de São Paulo os níveis de poluição voltavam a agravar-se, apesar do rodízio. E, segundo os jornais, o Ministério da Agricultura promovia uma reunião para avaliar que efeitos o fenômeno climático El Niño terá sobre as safras brasileiras, com o aumento nos próximos meses das chuvas na região Sul e o agravamento da estiagem no Nordeste (neste ano, dizem os cientistas, o El Niño será mais forte; e uma das hipóteses é que o maior aquecimento das águas do oceano Pacífico pode estar sendo influenciado pela elevação de temperatura decorrente da concentração de gases do efeito estufa).

Cada vez mais, a questão das mudanças climáticas incorpora-se ao nosso cotidiano. E, bem por isso, nesse mesmo dia começava em Bonn, Alemanha, a reunião de grupos técnicos com representantes dos 166 países que já ratificaram a Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Até o próximo dia 7, estarão sendo discutidas ali as propostas a serem examinadas pelos países signatários em dezembro próximo, na cidade japonesa de Kyoto.

Tanto a reunião de Bonn como a próxima discussão técnica, em outubro, assim como a reunião das partes da convenção, em Kyoto, serão, com toda a certeza, dificílimas. O que está em jogo é o futuro no nosso planeta, as matrizes energéticas que conformarão nossas vidas, a responsabilidade de cada país nas mudanças inevitáveis que terão de ser feitas com as conseqüências econômicas, políticas, sociais e ambientais que advirão de cada escolha.

As dificuldades ficaram muito claras em junho último, tanto na Cúpula dos Oito, em Denver, EUA, como na reunião de chefes de Estado nas Nações Unidas. Porque as posições de cada país relacionam-se diretamente com a responsabilidade de cada um deles nas emissões de poluentes (ao longo dos últimos 150 anos e hoje) e as conseqüências que sofrerão aceitando compromissos de reduzir essas emissões.

Em tese, todos aceitam (na Convenção que assinaram) que têm responsabilidades e precisam contribuir para as soluções. Também declararam, em 1992, que fariam esforços principalmente os países industrializados - para chegar ao ano 2000 sem aumentar seu nível de emissões. Mas o acordo cessa aí.

De 1990 para cá, só a Alemanha e a Inglaterra reduziram suas emissões. A primeira, porque incorporou tecnologias menos poluentes na ex-Alemanha Oriental. A segunda, porque reduziu seu consumo de carvão como fonte térmica. Os Estados Unidos aumentaram suas emissões em 13% entre 1990 e 1996.

Em junho, a União Européia propôs que cada país industrializado reduza suas emissões em 15% até 2010. O presidente Bill Clinton, embora se diga preocupado com as mudanças climáticas e chegue a afirmar que "nós vemos o trem chegando, mas a maioria dos cidadãos norte-americanos não ouve o apito", nem tomou conhecimento da proposta - pressionado por uma resolução do Senado que exigirá a ratificação desse órgão do Congresso (por dois terços dos votos) para qualquer compromisso que venha a ser assumido pelos EUA em Kyoto. Mais ainda, querem os senadores que China, Índia, México, Brasil, Coréia do Sul e Indonésia sejam incorporados ao grupo de países do chamado Anexo 1, onde estão os industrializados que têm uma responsabilidade maior na implementação da convenção. A posição dos senadores é fruto principalmente de pressões das indústrias do petróleo, do carvão e automotiva. Segundo estas, aceitar à proposta européia e manter fora das obrigações de redução os países que não constam do Anexo 1, implicaria aceitar uma queda de 3% no PIB norte-americano, com todas as conseqüências adicionais na área do emprego. Mas não aceitar esse compromisso, dizem os europeus, significa pactuar com o modelo energético e de consumo dos EUA, "que não será sustentável por mais de 25 anos e causará sérios danos ao planeta".

Ao final dos encontros de junho, só se conseguiu chegar a uma declaração de intenções, segundo a qual os países industrializados pretendem "comprometer-se com ações significativas, realistas e eqüitativas que resultem em redução de emissões de gases do efeito estufa em 2010. Na prática, nada.

E agora?

O Brasil levou para Bonn uma proposta engenhosa produzida pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, graças principalmente ao trabalho do seu Grupo de Pesquisa em Mudanças Globais, coordenado por José Domingos Gonzalez Miguez, e à contribuição do presidente da Agência Espacial Brasileira, Luiz Gylvan Meira Filho.

Ela parte do princípio de que é preciso deixar de falar apenas em emissões de gases e passar a avaliar a contribuição de cada país para o aumento da temperatura do planeta que é conseqüência da concentração de poluentes. E para isso é preciso considerar não apenas o nível atual de emissões, mas também a contribuição para a concentração de gases na atmosfera ao longo dos últimos 150 anos, já que os poluentes têm um longo tempo de sobrevida (no caso do carbono, 140 anos). Em 1990, por exemplo, os países industrializados respondiam por 75% das emissões mas estas haviam produzido 88% do aumento da temperatura, se consideradas ao longo dos 150 anos.

Aceito esse princípio, cada país industrializado teria um teto para sua contribuição ao aumento da temperatura, proporcional às emissões históricas e atuais de gases do efeito estufa e descontadas as reduções decorrentes da implantação de sumidouros de carbono ou mudanças tecnológicas. Se ultrapassar o teto, fará uma contribuição (US$ 20 por tonelada de carbono/ano em excesso) para um fundo, que financiará ações e tecnologias para reduzir o nível de emissões nos países não-industrializados (a divisão seria proporcional às emissões destes; o Brasil ficaria com 3%). No ano 2147, as responsabilidades seriam iguais para todos os países, inclusive os que hoje não são industrializados (se for considerado apenas o nível atual de emissões e suas tendências, em 2037 as emissões dos não industrializados se igualarão às dos países hoje desenvolvidos).

São muitas as propostas já apresentadas. A japonesa, por, exemplo, é de que cada país defina com que, percentual de redução se compromete. Consenso não há. Mas cresce muito o grupo de países que pressionam para estabelecer uma redução obrigatória de 20% nas emissões até 2010 - pressão puxada pelos chamados países insulares, os mais ameaçados pelas mudanças climáticas e pela elevação do nível do mar.

Terá chance a proposta brasileira? Com certeza enfrentará enormes resistências.

É engenhosa, sem dúvida, tem muitos méritos. Mas é preciso observar que ainda não escapa à lógica de que precisamos continuar, junto com os outros países menos industrializados, "crescendo" dentro de um modelo de desenvolvimento baseado nas matrizes energéticas e nos padrões de consumo que nos trouxeram a esta estação ferroviária onde já se ouve o apito das mudanças climáticas que chegam.

Talvez seja inescapável, no quadro de realidades políticas. Mas seria confortador pelo menos ouvir dos nossos governantes outros apitos - anunciando a chegada de outros trens que trouxessem a esperança de modelos econômicos, políticos e sociais mais adequados ao futuro do planeta em que vivemos.