Ao longo desta semana e parte da próxima, com certeza vão aprofundar-se as discussões sobre mudanças climáticas - e sobre quem pode estar contribuindo para que elas aconteçam -, tanto no âmbito do Fórum Agenda 21 Brasil, que o Ministério do Meio Ambiente iniciou ontem no BNDES, como nas reuniões da Rio+5 que começam quinta-feira, sob coordenação do Conselho da Terra (ambas as reuniões no Rio de Janeiro). E, não será por acaso, nem faltarão motivos para choro e ranger de dentes.

Para começar, vale a pena lembrar palavras do cientista Philip Fearnside, do Instituto de Pesquisas da Amazônia, ao participar em janeiro último de oportuno balanço dos últimos cinco anos de plano ambiental, promovido pela Academia Brasileira de Ciências, Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo e Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável. Fearnside criticou a postura daqueles que, no Brasil e fora dele, sugerem uma atitude de precaução diante do tema, com o argumento de que ainda haveria muita incerteza quanto à possibilidade de ocorrerem mudanças climáticas por força de ações humanas. Lembrou Fearnside que, se houver incerteza, ela estará muito mais no grau máximo em que as mudanças possam ocorrer, e menos no grau mínimo (é praticamente certo que elas acontecerão em alguma medida, dizem os cientistas, se não revertermos o quadro atual de emissões; por isso, até os Estados Unidos já aceitaram a imposição de limites obrigatórios para as emissões). Segundo, porque a precaução deverá guiar nossa conduta para sermos cautelosos e moderados, não para continuarmos arranjando pretextos para aumentar a poluição atmosférica.

Estabelecido este ponto de partida, é penoso concluir que não estamos entre os prudentes. Longe disso. Embora tecnicamente protegidos por filigramas diplomáticas, estamos atrasados com o inventário de nossas emissões de poluentes, e a hipótese mais favorável é a de que o terminemos em meados do ano que vem - ainda que estejam trabalhando nisso cerca de seiscentas pessoas de mais de cinqüenta instituições, coordenadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. É certo que temos problemas com a capacitação de cientistas para a tarefa, como é verdade que, dos R$ 7 milhões prometidos para isso, só foram repassados R$ 1,5 milhão, porque os países doadores não cumpriram suas obrigações assumidas na respectiva convenção. Mas, como lembrou no mencionado balanço o prof. Fernando Rei, da USP e da UNICAMP e secretário executivo do Programa Estadual de Mudanças Climáticas (SP), "não se pode dizer que já existe um trabalho efetivo de implementação da convenção no Brasil". Opinião compartilhada com o próprio coordenador dessa área no Ministério da Ciência e Tecnologia, José Domingos Gonzalez Miguez, para quem "no Brasil a mudança do clima não é uma prioridade" - faltam informações confiáveis em vários setores, faltam metodologias, faltam recursos e a própria reforma administrativa do governo federal dificulta montar uma equipe técnica, "criando um risco para o sucesso do projeto".

É preocupante porque todos os cientistas concordam em que as emissões brasileiras de poluentes (hoje estimada em uns 2% do total) devem crescer, mesmo sabendo que 95% da nossa geração de energia vem de hidrelétricas que temos um programa (órfão e semi-abandonado), de geração a partir da assim como um programa de conservação de energia, que continua sendo pouco incentivado (a própria Eletrobrás admite que nosso desperdício de energia elétrica ainda é de 15,5% do total e que só pretende reduzi-lo em 5% ao longo de vinte anos).

De qualquer forma, já há tentativas dos países desenvolvidos de passar o Brasil, junto com a China e a Índia - da posição de que se encontram na convenção de mudanças climáticas, um grupo com responsabilidades muito maiores. Enquanto isso, esses países mais poluidores protelam o cumprimento de suas próprias obrigações, ora alegando que podem advir mudanças tecnológicas com resultados mais eficazes, ora de que podem ser descobertos métodos mais baratos de reduzir as emissões.

Mas nesse ponto começa uma controvérsia interna, no Brasil e fora daqui. Porque a convenção permite a "implementação conjunta" de projetos para reduzir as emissões poluentes. Muitos países desenvolvidos interpretam essa permissão como a possibilidade de financiar projetos de redução da emissão de poluentes nos subdesenvolvidos, mas descontando no balanço das emissões dos países financiadores esse crédito, essa redução. Trata-se de uma visão muito polêmica, da qual é um bom exemplo - citado pelo prof. José Domingos Miguez - a Suécia, que financiou um programa de substituição do carvão mineral como fonte de energia nos países bálticos, para reduzir emissões. Vendeu tecnologias, vendeu consultorias, concedeu financiamentos a juros de mercado, conseguiu reduzir a chuva ácida produzida naqueles países e que caía sobre as florestas suecas - e ainda reivindica o direito de descontar de suas emissões de poluentes a redução obtida nos países bálticos.

Não há unanimidade no Brasil nessa questão. O próprio Philip Fearnside acha que deveríamos aceitar projetos dessa natureza para - por exemplo - implantar programas de reflorestamento em áreas degradadas, como o Floram (que poderiam ser contabilizados como "sumidouros de carbono"). Entende também que deveríamos reivindicar uma contabilização dos benefícios gerados para o planeta com a preservação da floresta amazônica - não para adquirir o direito de emitir mais poluentes, e sim para conseguir recursos que nos permitam avançar ainda mais na preservação.

Embora não considere vantajosa a "promoção" do Brasil para o grupo dos maiores poluidores, via implementação conjunta, o professor Fernando Rei não tem dúvida de que podemos continuar um processo de crescimento econômico - mas com poluição decrescente. Não há dúvida, entretanto, de que "a tendência das políticas energéticas recentes estimula a competitividade econômica em detrimento do caráter estratégico dos esforços para estabelecer uma sociedade sustentável". Faltam, a seu ver, estímulos para as fontes energéticas renováveis e para a conservação. Os instrumentos econômicos tradicionais na tomada de decisões ignoram os custos sociais e ambientais. Acabam por gerar distorções em favor de opções energéticas com influência danosa no campo ambiental.

Não há como concordar. Nem adianta assoviar no escuro para afugentar os fantasmas. Segundo o World Resources Institute, que é um dos patrocinadores da Rio+5, de 1950 para cá as emissões per capita de dióxido de carbono no planeta passaram de 2,38 para 4,21 toneladas métricas por ano. Por habitante da Terra. Nos Estados Unidos, são 19,53 toneladas por pessoa, na Índia 0,81 tonelada. No seu conjunto, a sociedade industrial já aumentou em quase 30% o nível de concentração de carbono na atmosfera.

Não é fruto de bom-mocismo que os Estados Unidos tenham aceito discutir na conferência marcada para Kyoto, em dezembro, a imposição de limites obrigatórios para as emissões. Nem será fácil chegar a um acordo. Os novos padrões que vierem a ser estabelecidos poderão ter fundas conseqüências na economia de cada país - mudanças nas matrizes energéticas, redistribuição de investimentos, relocação de empregos, substituição de materiais, deslocamentos de consumo nos mercados e por aí a fora.

No Brasil, seria indispensável uma mudança radical de comportamento, a começar pelos governos: admitir que nas próximas décadas - paulatinamente ou aos saltos - as questões ambientais constituirão o piso sobre o qual terão de assentar-se todas as políticas. E as que não o tiverem não sobreviverão, sejam quais forem, em que setor forem. Não será mais concebível, por exemplo, uma política energética (com seus desdobramentos nas privatizações) como a que vige, com soberano desprezo pelas questões ambientais. Nem uma política de comércio exterior perigosamente assentada na utilização intensiva e descuidada de recursos naturais (porque se trata de setores que não interessam aos países desenvolvidos, não há mais, neles, condições políticas e sociais para sobrecarregá-los).

Em outras palavras, meio ambiente é estratégico, na vida e na política. Cumpre aceitar e dar conseqüência.