Ponto número um: a produção de energia é indispensável à existência e ao desenvolvimento das civilizações. Ponto número dois: toda produção de energia interfere com o ambiente.

Esses são os termos irredutíveis da equação que cada país tem de resolver - de acordo com suas condições específicas - para proporcionar à população os insumos energéticos dos quais depende o estilo de vida por ela escolhido, sem causar danos ambientais de tal ordem que, mais adiante, ponham em xeque esse mesmo padrão desejado. Dito de outro modo: cada sociedade deve resolver que preço está disposta a cobrar da natureza, a fim de satisfazer sua demanda de energia. Tal decisão, para ser racional e eficaz, exige da opinião pública e das autoridades o mais amplo conhecimento possível das variáveis em jogo. Ou seja, para ser realista, a decisão precisa fundamentar-se em fatos e não em fantasias. Do contrário, ela acabará inibida ou distorcida por falsos problemas.

A abordagem realista da questão deve começar pelo mapeamento dessas variáveis, a fim de pôr em evidência as especificidade do País. Pois só a partir delas será possível definir os parâmetros viáveis para uma produção energética ao mesmo tempo adequada às necessidades sociais e atenta à preservação do patrimônio ambiental. E necessário levar em conta, nesse sentido, que países de desenvolvimento tardio, como o Brasil, caracterizam-se por apresentar níveis de consumo de energia entre 5 e 30% inferiores aos das nações desenvolvidas. A par disso, políticas voltadas para a melhoria das condições de vida de parcelas cada vez maiores de uma população, que ainda cresce a taxas comparativamente elevadas, geram fortes pressões visando à expansão acelerada da oferta de energia. Isso estreita o potencial de economia dos programas de racionalização do uso da energia, que ainda têm contra seu êxito a curto prazo fatores como o atraso tecnológico do País, a baixa capacidade econômica da maioria dos consumidores, o despreparo do sistema produtivo e da administração pública - sem falar na memória da inflação crônica, que deseducou a sociedade para a importância da conservação energética também do ponto de vista da diminuição dos gastos com o insumo.

Todas essas variáveis de fato complicam no Brasil a equação energia/ambiente. Em contrapartida, o País dispõe de uma vantagem tão incomum quanto insuficientemente valorizada (e paradoxalmente, hostilizada pelos ecologistas mais estridentes): o fato de 92% da eletricidade consumida pelos brasileiros ser de origem hídrica. Trata-se de energia renovável, limpa e ainda por cima benéfica ao ambiente. Pois, além de não consumir a água utilizada para a geração elétrica, ao contrário do que acontece com a energia obtida a partir de combustíveis fósseis (carvão é petróleo), as usinas hidrelétricas, geralmente, melhoram a qualidade de sua fonte energética: regularizam as vazões dos rios, prevenindo enchentes; facilitam a navegação; ampliam e tornam mais econômico seu potencial de irrigação. O absoluto predomínio da hidreletricidade no Brasil faz com que o setor elétrico turbine, sem perder uma gota, algo como 150 mil metros cúbicos por segundo — o equivalente a dois rios Amazonas, na altura de Óbidos. Em comparação, todos os demais usos não chegam a 3.500 metros cúbicos por segundo.

Em conjunto, as vazões fluviais do País somam 260 mil metros cúbicos por segundo (quase um quinto do total mundial). Esse volume permite acrescentar aos 56 mil MW do parque hidrelétrico nacional (sem contar os 6.300 MW paraguaios de Itaipu, 93% dos quais consumidos no Brasil) nada menos de 195 mil MW exploráveis, que correspondem a uma energia firme de 115 mil MW, quase o triplo da atual. O valor econômico desse potencial remanescente, aos níveis tarifários atuais, é da ordem de US$ 64 bilhões por ano. Nossas reservas comprovadas de petróleo somam US$ 143 bilhões. As reservas inferidas, US$ 275 bilhões. Logo, o potencial hídrico do Brasil supera em cinco anos no máximo todo o valor das reservas petrolíferas. Eis por que o País não se pode dar ao luxo de adiar, interromper ou inviabilizar o programa hidrelétrico, a pretexto algum — mesmo porque muitos dos sítios onde se localiza esse potencial tendem a ser ocupados pelo homem, tornando impossível no futuro o aproveitamento das águas para fins energéticos.

Sendo esse aproveitamento desejável, não só para atender aos imperativos do mercado de energia em expansão, mas também do ponto de vista da defesa ambiental, a colaboração entre as diferentes agências governamentais envolvidas com o assunto, cada qual a seu modo, é imprescindível para viabilizar os projetos hidrelétricos necessários — os quais, no novo contexto econômico nacional, dependem sobretudo do aporte de capitais privados. Ora, o interesse dos investidores será decisivamente influenciado por duas ordens de fatores: de um lado, o marco regulatório do setor elétrico; de outro, a legislação referente ao uso ecologicamente adequado dos recursos hídricos. O marco regulatório deve assegurar a atratividade do negócio e a segurança de retorno dos capitais investidos. Já a legislação ambiental, para defender a natureza e estimular o crescimento dessa forma de energia "environment-friendly" por excelência deve propiciar normas e procedimentos claros, estáveis, simples, desburocratizados — sem diluição de responsabilidades nos processos de licitação e de licenciamento ambiental.

A cooperação entre o Ministério de Minas e Energia e o de Meio Ambiente, de Recursos Hídricos e da Amazônia Legal prevenirá ainda conflitos de interesses entre as funções de fomento, de um lado, e as de regulamentação e controle, de outro. Quem está comprometido com a execução tende a não ser suficientemente isento na fiscalização. Essa cooperação desempenhará papel positivo também na adoção de parâmetros compatíveis com as já mencionadas especificidades nacionais e na criação de um sistema flexível e descentralizado, não só para dar conta da diversidade de situações que caracterizam este país continental, mas também para tirar o maior proveito possível da parceria entre governo e entidades da sociedade civil chamadas a participar do processo. Não podemos errar nem por inércia (em prejuízo das necessidades humanas) nem por descuido (em prejuízo da qualidade ambiental, também ela, de resto, uma necessidade humana). Esse é o duplo desafio que o País precisa vencer.