Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD e Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores – ABC/MRE:

No âmbito dessa parceria foi firmada, em 2000, uma assistência preparatória, BRA/00/037, entre o MCT, o PNUD e a ABC/MRE para desenvolvimento do projeto “Capacitação e Conscientização sobre Mudança Global do Clima”, que compreende: a) elaborar e propor uma matriz de programas e projetos  -  a partir de parcerias inovadoras com a sociedade civil e setor privado - direcionado a diferentes fontes financiadoras; e b) implementar programa de difusão de conhecimento técnico-científico relacionado à mudança global do clima. O principal objetivo dessa assistência é a elaboração e aprovação, por parte do GEF – Global Environment Facility, de um projeto para financiamento dos trabalhos necessários à elaboração da Segunda Comunicação Nacional do Brasil. Entre os principais objetivos do projeto de elaboração da Segunda Comunicação Nacional do Brasil está a ampliação da cobertura do Inventário Brasileiro de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa de modo a compreender as emissões e remoções anuais para o período de 1990 a 2000, focalizando os setores/gases que representam uma parcela significativa das emissões de gases de efeito estufa ou apresentam um elevado grau de incerteza, ou ambos. O orçamento previsto para essa parceria foi de US$ 344.262,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e dois dólares) oriundos do MCT/Programa Mudanças Climáticas. O prazo para desenvolvimento dessa assistência preparatória foi estabelecido em 05 (cinco) anos.


Organização Não Governamental Economia e Energia – e&e:

No âmbito dessa parceria foi firmado, em 2000, um instrumento de convênio entre o MCT e a ONG e&e para desenvolvimento do projeto "Fornecimento de Instrumentos para Avaliação de Emissões Vinculadas ao Consumo de Energia Estabelecido em uma Matriz Energética Nacional", que compreende a elaboração de um estudo técnico contendo a projeção da emissão de gases de efeito estufa correlacionada com o nível de atividade econômica, sendo a conexão  intermediada por uma matriz energética projetada para o horizonte de 20 anos (demanda) e de 5 anos (oferta). O orçamento previsto para essa parceria foi de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais), sendo R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais) oriundos do MCT/Programa Mudanças Climáticas e o restante, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), oriundos de contrapartida da instituição parceira. O prazo para desenvolvimento desse projeto foi estabelecido em 01 (um) ano.

No âmbito dessa parceria foi firmado, em 2002, um instrumento simplificado de convênio entre o MCT e a ONG e&e para desenvolvimento do projeto “Estimativa das emissões de gases de efeito estufa derivadas da queima de combustíveis fósseis no Brasil”, que compreende a elaboração de um estudo técnico para estimar as emissões causadoras de efeito estufa proveniente do uso da energia no Brasil com base nos dados do Balanço Energético Nacional e nos melhores fatores de emissão disponíveis e sua divulgação na forma eletrônica e em relatório escrito. O orçamento previsto para essa parceria foi de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) oriundos do MCT/Programa Mudanças Climáticas e o restante, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), oriundos de contrapartida da instituição parceira. O prazo para desenvolvimento desse projeto foi estabelecido em 03 (três) meses.

No âmbito dessa parceria foi firmado, em 2003, um instrumento de convênio entre o MCT e a ONG e&e para implementação do projeto “Balanço de Carbono”, que compreende o desenvolvimento de instrumento para elaborar balanço de carbono na produção, transformação e uso de energia no Brasil e o contido nas emissões de gases causadoras de efeito estufa e sua divulgação na forma eletrônica e em relatório escrito. O orçamento previsto para essa parceria foi de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais), sendo R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) oriundos do MCT/Programa Mudanças Climáticas e o restante, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), oriundos de contrapartida da instituição parceira. O prazo para desenvolvimento desse projeto foi estabelecido em 01 (um) ano.