Objetivo: promover o desenvolvimento científico e tecnológico do país, mediante o fortalecimento da pesquisa e da infra-estrutura técnico-científica existentes e incremento da produtividade dos pesquisadores.

Público-alvo: instituições de pesquisa, universidades e empresas nacionais.

Justificativa: as inovações são fruto, principalmente, dos investimentos que o governo e o setor empresarial dedicam à ciência e à tecnologia. Países como o Brasil necessitam de investimentos em C&T em setores estrategicamente selecionados, sem esquecer da livre criação de conhecimento, responsável pela produção de tecnologia. A pesquisa em áreas situadas na chamada fronteira do conhecimento deve ser uma das grandes prioridades da ação governamental, por meio do fomento direto a instituições de pesquisa e do estímulo ao envolvimento do setor empresarial nesta tarefa. Os investimentos a serem feitos por meio deste Programa têm como finalidade apoiar o aumento da produtividade científica e tecnológica, a geração e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos, a inclusão de pesquisadores em projetos de relevância estratégica, econômica e social, bem como a organização e consolidação de novos grupos e/ou grupos emergentes de pesquisa, o crescimento e o fortalecimento da infra-estrutura para pesquisa, em especial nas instituições vinculadas ao MCT. A desconcentração da atividade de pesquisa, visando evitar a ampliação dos desequilíbrios regionais verificados no país, e os aspectos relacionados com a melhoria da qualidade de vida da população, nortearão os critérios de seleção de prioridades neste Programa, observando-se a política industrial, tecnológica e de comércio exterior, os objetivos setoriais e as diretrizes estabelecidas pelo MCT no PPA.

Ação que compõe o Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (0471):