a) finalidade (conforme PPA):

• identificar as demandas locais, territoriais e regionais de alternativas tecnológicas;
• apoiar e financiar pesquisas de inovação e extensão tecnológica que contribuam com soluções para a transformação social e econômica;
• apoiar projetos referentes a produtos, técnicas ou metodologias simples de baixo custo e fácil aplicação;
• apoiar projetos que priorizem insumos, mão-de-obra e matéria-prima local, com objetivo de agregar valor e melhorar a qualidade na utilização de tecnologias sociais;
• apoiar estudos e pesquisas para identificar alternativas produtivas com os recursos naturais disponíveis, tanto para o público urbano quanto rural.
  

b) principais ações e atividades:

• apoiar projetos que agreguem valor a produtos locais. Exemplo: transformação de frutas, leite, pescado, artesanato, cerâmica, couro e pele, óleos vegetais medicinais;
• apoiar projetos de Tecnologias Assistivas (idosos e deficientes) com ajudas técnicas para: terapia e treinamento; próteses e órteses; cuidados pessoais e proteção; mobilidade; atividades domésticas; mobiliários a adaptações para residências e outros locais; comunicação, informação e sinalização; manuseio de bens e produtos; lazer; e equipamentos, ferramentas e máquinas para melhorar o ambiente;
• apoiar projetos para reciclagem e tratamento de resíduos sólidos, inclusive materiais de construção;
• financiar equipamentos para associações e cooperativas de trabalhadores autônomos. Exemplo: costureiras, bordadeiras e artesãos;
• apoiar projetos de capacitação e treinamento de trabalhadores vinculados a associações e cooperativas;
• apoiar projetos de pesquisa sobre alternativas produtivas, utilizando matéria-prima local disponível;
• apoiar projetos de desenvolvimento de tecnologias para setores produtivos determinados;
• financiar a aquisição de equipamentos necessários à disponibilização de tecnologia.