a) finalidade (conforme PPA):

• apoiar o uso e a difusão dos conteúdos e aplicações da Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I em ações de inclusão social e redução das desigualdades sociais;
• promover ações que estimulem o aumento da participação dos diversos setores sociais na CT&I;
• apoiar projetos que estimulem os jovens de todas as camadas sociais para carreiras científicas e tecnológicas;
• apoiar projetos que aumentem a apreciação da importância da C&T no mundo moderno;
• apoiar projetos que estimulem e valorizem a capacidade criativa e de inovação;
• promover a interação entre ciência, tecnologia e arte.

b) principais ações e atividades:

• apoiar a implementação de novos centros e museus de ciência e tecnologia, incluindo planetários e observatórios;
• apoiar e/ou promover eventos para popularização da ciência e tecnologia;
• apoiar atividades de divulgação científica na mídia (TV, rádio, internet, jornais, revistas, etc);
• promover e coordenar a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, em parceria com as instituições de ensino e pesquisa em ciência e tecnologia de todo o país. E também, com órgãos de todas as esferas da administração pública;
• promover editoriais voltados para a divulgação e para a educação científica;
• apoiar unidades móveis de ciência itinerante;
• apoiar a realização de pesquisas sobre percepção pública da ciência e estudos de avaliação sobre atividades de divulgação científica;
• apoiar a realização de cursos de jornalismo científico e de comunicação pública da ciência;
• apoiar a produção de material (livros, cartilhas, pôsteres, vídeos, softwares, etc) sobre educação e divulgação científica.